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Resultados para "1004232-10.2023.8.26.0268" – Página 3 de 5

Processo nº 1004232-57.2021.4.01.3906

ID: 333484111

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004232-57.2021.4.01.3906

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RISOMAR OLIVEIRA SANTOS ZILDA OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON CARVALHO GALVAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004232-57.2021.4.01.3906 CLASSE: RECURS…

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Processo nº 1004232-57.2021.4.01.3906

ID: 333484119

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004232-57.2021.4.01.3906

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RISOMAR OLIVEIRA SANTOS ZILDA OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON CARVALHO GALVAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004232-57.2021.4.01.3906 CLASSE: RECURS…

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Processo nº 1004232-54.2025.4.01.3312

ID: 335348181

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004232-54.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

WINE TEODORO DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004232-54.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE …

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Processo nº 1004232-97.2024.4.01.3600

ID: 323242715

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004232-97.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCIVANIA DUARTE GOMES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004232-97.2024.4.0…

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Processo nº 1004232-33.2020.4.01.3311

ID: 311769007

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Pará/Amapá Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004232-33.2020.4.01.3311

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARILHA BATISTA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARLY SANTANA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PAULO SANTIAGO GOMES DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Pará/Amapá Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004232-33.2020.4.0…

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Processo nº 1004232-60.2025.4.01.3504

ID: 324973816

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004232-60.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE VIEIRA TOLEDO GUADAGNIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELA GOMES DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1004232-60.2025.4.01.3504 AUTOR: SIMONE VIEIRA TOLEDO G…

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Processo nº 1004232-03.2019.4.01.3300

ID: 329939403

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004232-03.2019.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE RAYMUNDO PEREIRA DE SANTA ANNA RAYMUNDO PEREIRA DE SANTA ANNA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

EVANDRO JOSE LAGO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS -BA PROCESSO N. 1004232-03.2019.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: INVENTARIANTE: VANUSA DE ALCANTARA SANTA ANNA S…

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Tamiris Amorim Borges x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314361135

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004232-15.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TAMIRIS AMORIM BORGES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

JEFFERSON LUIZ ARAO SOARES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1004232-15.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAMIRIS AMORIM BORGES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF n…

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Processo nº 1004232-52.2024.4.01.3906

ID: 305138004

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004232-52.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARIA PRESTES RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

AUGUSTO RAONNY NASCIMENTO PRAXEDES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004232-52.2024.4.… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004232-52.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADRIANA MARIA PRESTES RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: AUGUSTO RAONNY NASCIMENTO PRAXEDES - PA26647 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por ADRIANA MARIA PRESTES RIBEIRO em face da sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de pensão por morte rural (ID 2179049579), por ausência de comprovação da qualidade de segurado especial do instituidor à época do óbito. A embargante sustenta, em síntese, que a sentença seria omissa ao deixar de considerar documentos que comprovariam o exercício de atividade rural pelo falecido, e que a análise das provas constantes nos autos não foi realizada de forma adequada, reiterando fundamentos já expostos na petição inicial (ID 2188462021). Não assiste razão à parte embargante. Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis apenas quando houver, na decisão judicial, obscuridade, contradição, omissão ou erro material. No presente caso, não se verifica nenhum desses vícios na sentença embargada. A sentença foi clara ao concluir pela ausência de demonstração da qualidade de segurado especial do instituidor no momento do óbito, diante dos documentos apresentados e das características da atividade exercida pelo falecido. Eventual discordância da parte com a valoração das provas não configura omissão ou contradição, tratando-se de mero inconformismo com o resultado do julgamento, o qual deve ser veiculado pela via recursal própria. Ademais, os documentos mencionados nos embargos (ID 2188462021) foram efetivamente considerados, conforme se observa na fundamentação da sentença, que os analisou de forma individual e conjunta, afastando sua aptidão para comprovar a condição exigida pela legislação previdenciária. Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material a ser sanado, os embargos de declaração devem ser rejeitados. Ante o exposto e considerando inexistir a ocorrência de contradição/obscuridade/omissão/erro material na sentença embargada, rejeito os presentes embargos de declaração. Intimem-se. Cumpra-se. Paragominas/PA, data da assinatura do documento. Assinatura digital Juiz(a) Federal

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Processo nº 1004232-49.2024.4.01.4101

ID: 294262215

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004232-49.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LAURINDO FERREIRA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FABRICE FREITAS DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004232-49.2024.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L. F. M. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRICE FREITAS DA SILVA - RO9487 POLO PASSIVO:I. N. D. S. S. -. I. FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Ji-paraná, 9 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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