Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1005024-37.2023.4.01.3907

ID: 321736096

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005024-37.2023.4.01.3907

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OSMARINA MORAES VALENTE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GABRIELA TIGRE DE SOUZA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005024-37.2023.4.01.390…

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Processo nº 1005024-08.2024.4.01.3000

ID: 327584031

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005024-08.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

B. R. D. O.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC 1ª Turma Recursal da SJAC Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005024-08.2024.4.0…

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Processo nº 1005024-16.2023.4.01.4302

ID: 295137931

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005024-16.2023.4.01.4302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MIKAEL PEREIRA SARAIVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos: 1005024-16.2023.4.01.4302 AUTOR: MIKAEL PEREIRA SARA…

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Processo nº 1005024-69.2025.4.01.4100

ID: 329865989

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005024-69.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VIDAL NOTENO NETO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BRENDA MORAES SANTOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1005024-69.2025.4.01.4100 AUTOR: VIDAL NOTENO NETO Advogado(s) do reclamante: BRENDA MORAES SANTOS REU: INSTITUT…

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Adolfo De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 336821266

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005024-29.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADOLFO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Decisão

Advogados:

DAIANE DIAS COSTA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1005024-29.2025.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…

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Processo nº 1005024-35.2025.4.01.3303

ID: 315974154

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005024-35.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LURDES PAIS PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANYEL WERBSON DE SOUSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1005024-35.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção … PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1005024-35.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos da Portaria nº 08/2014 deste JEF e do item 9 do anexo IV do Provimento COGER 10126799, fica a parte autora INTIMADA para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, juntar aos autos: ( ) CPF (documento legível). ( ) RG (documento legível) ou outro documento oficial equivalente. ( ) Certidão de óbito do(a) instituidor(a) do benefício. ( ) Certidão de nascimento do(s) menor(es). ( ) Termo de Curatela. ( ) Comprovante de indeferimento do pleito pelo INSS. ( ) Comprovante de indeferimento do pedido de prorrogação de benefício por incapacidade. ( ) Procuração em nome do subscritor da petição inicial. ( ) Procuração Pública ou Procuração Particular assinada a rogo e firmada por duas testemunhas (autor não alfabetizado). ( ) Procuração devidamente assinada física ou digitalmente, desde que comprovada a autenticidade da assinatura digital por autoridade certificadora credenciada no ICP-Brasil, na forma da Medida Provisória 2.200-2/2001 e da Lei 11.419/06. ( X ) Comprovante de endereço atualizado (conta de consumo de energia elétrica, água, telefone ou boleto IPTU), emitida(o) dentro do prazo de 6 meses antes do ajuizamento, em nome próprio ou de terceiro, desde que comprovado o parentesco ou apresentado o contrato de aluguel, ou, não havendo, Certidão de Quitação Eleitoral com indicação de domicílio, expedida no intervalo de 6 meses. ( ) Termo de renúncia ao excedente ao teto do JEF. ( ) Cópia da petição inicial, sentença e certidão de trânsito em julgado do(s) processo(s) apontado(s) na Informação de Prevenção. Barreiras/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado digitalmente] Servidor

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Processo nº 1005024-76.2023.4.01.3312

ID: 323828340

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005024-76.2023.4.01.3312

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ANTONIO JOSE DE JESUS DE MENEZES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EMANUELA DA SILVA SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MANUELA DA SILVA SOUSA Advogados do(a) R…

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Angela Maria Dos Santos x Central De Análise De Benefício - Ceab/Inss e outros

ID: 331229386

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005024-26.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CENTRAL DE ANáLISE DE BENEFíCIO - CEAB/INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1005024-26.2025.4.01.3306 CL…

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Processo nº 1005024-17.2025.4.01.3600

ID: 331320235

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005024-17.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDIVALDO RODRIGUES LOPES

Sentença Tipo C

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO 8ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJMT PROCESSO: 1005024-17.2025.4.01.3600 G CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRES… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO 8ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJMT PROCESSO: 1005024-17.2025.4.01.3600 G CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: RODRIGO TREZZA BORGES REU: EDIVALDO RODRIGUES LOPES, EDIVALDO RODRIGUES LOPES - ME SENTENÇA Tipo C 1. RELATÓRIO Trata-se de ação monitória ajuizada pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em face de EDIVALDO RODRIGUES LOPES e EDIVALDO RODRIGUES LOPES-ME, objetivando reaver seu crédito. Em virtude da prevenção apontada pelo Sistema PJE, foi determinada a intimação da parte autora para esclarecer, especificamente, a possibilidade de conexão, litispendência ou coisa julgada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (ID. 2177723256). O prazo transcorreu sem manifestação. É o relatório. 2. FUNDAMENTAÇÃO Dispõe o art. 485, III, do Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: I - indeferir a petição inicial; II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; VII - acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência; VIII - homologar a desistência da ação; IX - em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal; e X - nos demais casos prescritos neste Código. Considerando que, mesmo após a intimação, a parte autora deixou de promover as providências que lhe incumbem, entendo que o reconhecimento do abandono da causa, com a consequente extinção do feito sem resolução do mérito, é medida que se impõe. 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. Cuiabá, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) DIOGO NEGRISOLI OLIVEIRA Juiz Federal Substituto

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Processo nº 1005024-17.2025.4.01.3600

ID: 331320252

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005024-17.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDIVALDO RODRIGUES LOPES - ME

Sentença Tipo C

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO 8ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJMT PROCESSO: 1005024-17.2025.4.01.3600 G CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRES… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO 8ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJMT PROCESSO: 1005024-17.2025.4.01.3600 G CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: RODRIGO TREZZA BORGES REU: EDIVALDO RODRIGUES LOPES, EDIVALDO RODRIGUES LOPES - ME SENTENÇA Tipo C 1. RELATÓRIO Trata-se de ação monitória ajuizada pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em face de EDIVALDO RODRIGUES LOPES e EDIVALDO RODRIGUES LOPES-ME, objetivando reaver seu crédito. Em virtude da prevenção apontada pelo Sistema PJE, foi determinada a intimação da parte autora para esclarecer, especificamente, a possibilidade de conexão, litispendência ou coisa julgada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (ID. 2177723256). O prazo transcorreu sem manifestação. É o relatório. 2. FUNDAMENTAÇÃO Dispõe o art. 485, III, do Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: I - indeferir a petição inicial; II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; VII - acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência; VIII - homologar a desistência da ação; IX - em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal; e X - nos demais casos prescritos neste Código. Considerando que, mesmo após a intimação, a parte autora deixou de promover as providências que lhe incumbem, entendo que o reconhecimento do abandono da causa, com a consequente extinção do feito sem resolução do mérito, é medida que se impõe. 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. Cuiabá, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) DIOGO NEGRISOLI OLIVEIRA Juiz Federal Substituto

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