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"1009470-81.2023.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 3 de 4

Processo nº 1009470-46.2023.4.01.3305

ID: 315801745

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009470-46.2023.4.01.3305

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA MARIA DA CONCEICAO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TULIO HOSTILHO NUNES MAGALHAES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009470-46.2023.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1009470-88.2024.4.01.3312

ID: 324742853

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009470-88.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TAIS DA SILVA BISPO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

OLAF MARCILIO MIRANDA NUNES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009470-88.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1009470-97.2024.4.01.3309

ID: 335793329

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009470-97.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO BRITO DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009470-97.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMEN…

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Processo nº 1009470-18.2024.4.01.3400

ID: 334304108

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1009470-18.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ALEVATO FERRARI LEONARDO ALEVATO FERRARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

DIEGO MORAES BRAGA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

EDUARDO COSTA NASSUR

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009470-18.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO …

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Processo nº 1009470-18.2024.4.01.3400

ID: 334304114

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1009470-18.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ALEVATO FERRARI LEONARDO ALEVATO FERRARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

DIEGO MORAES BRAGA

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EDUARDO COSTA NASSUR

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009470-18.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO …

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Processo nº 1009470-06.2024.4.01.3307

ID: 276606351

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009470-06.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AILIA BISPO DOS SANTOS VARGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DUILO SANTOS PADRE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009470-06.2024.…

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Processo nº 1009470-43.2024.4.01.4200

ID: 336456674

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009470-43.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

LARISSA ZEBINE PROFETA VIEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JANAINA DIAS RODRIGUES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

TASSILA SANTOS DE JESUS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GUILHERME BARBOSA LIMA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

NATALIA IBRAHIM BARBOSA SCHRADER

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

DIOGO IBRAHIM CAMPOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR PROCESSO: 1009470-43.2024.4.01.4200 AUTOR: MARIA DA SILVA SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CONAFER …

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Processo nº 1009470-02.2025.4.01.3200

ID: 280581692

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009470-02.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIO LOPES SOARES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JESSICA GABRIELLA ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1009470-02.2025.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MARIO LOPES SOAR…

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Processo nº 1009470-30.2025.4.01.3902

ID: 277249876

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009470-30.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANA RUTH DE ANDRADE VIANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAMYLLE CORREA FREITAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

LARISSA SILVA CUNHA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1009470-30.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: ANA RUTH DE ANDRADE VIANA RÉU: R…

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Processo nº 1009470-03.2024.4.01.3502

ID: 295693949

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009470-03.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAELA AUGUSTA DAS MERCES NUNES DE MORAIS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MANOEL NUNES DE LIMA JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1009470-03.2024.4.01.3502 CLASSE: CUMPR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1009470-03.2024.4.01.3502 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L. D. M. N. D. M. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL NUNES DE LIMA JUNIOR - DF61076 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO O advogado da parte autora, por meio da petição id 2191498511, requer a correção da RPV para constar o destaque dos honorários contratuais, em conformidade com o instrumento id 2191498511. Contudo, verifica-se que a referida RPV id 2191470350 foi expedida em 30/05/2025, com incidente de "Bloqueio com alvará de levantamento", sendo autuada no Tribunal em 09/06/2025. Nos termos do artigo 2º da Portaria PRESI nº 193/2021, é vedado o destaque de honorários contratuais após a apresentação do ofício requisitório ao Tribunal: "Art. 2º Após a apresentação do ofício requisitório no Tribunal, os honorários contratuais e a cessão de crédito não poderão ser destacados." Ressalte-se que, nos casos em que há deferimento do destaque de honorários contratuais após a expedição do precatório ou RPV, é registrado o incidente de “Bloqueio/com alvará” no cadastro do respectivo requisitório, de forma que o valor correspondente permanece à disposição judicial, podendo ser levantado mediante alvará ou meio equivalente. No presente caso, embora não tenha sido observado o pedido de destaque dos honorários contratuais no momento oportuno, não se verifica, neste momento, prejuízo ao patrono da parte autora. Isso porque já consta na RPV o registro do incidente de “bloqueio com alvará”, devendo a Secretaria, após a confirmação do depósito do valor requisitado, oficiar a instituição financeira responsável para que seja resguardado o montante correspondente a 30% (trinta por cento) em favor do advogado Manoel Nunes de Lima Junior, a título de honorários contratuais. Intime-se. Anápolis/GO, data em que assinado eletronicamente.

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Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1009470-81.2023.8.26.0309" – Página 3 de 4

Processo nº 1009470-46.2023.4.01.3305

Processo nº 1009470-88.2024.4.01.3312

Processo nº 1009470-97.2024.4.01.3309

Processo nº 1009470-18.2024.4.01.3400

Processo nº 1009470-18.2024.4.01.3400

Processo nº 1009470-06.2024.4.01.3307

Processo nº 1009470-43.2024.4.01.4200

Processo nº 1009470-02.2025.4.01.3200

Processo nº 1009470-30.2025.4.01.3902

Processo nº 1009470-03.2024.4.01.3502