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Processo nº 1010202-02.2024.4.01.3302

ID: 310555447

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010202-02.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAEL GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINICIUS GUIMARAES DA SILVA (OAB/BA 64.399)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1010202-02.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JAEL GOMES DA SILVA REPRESENT… Ver mais

Processo nº 1001016-55.2020.4.01.3605

ID: 315218096

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Criminal da SJMT Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1001016-55.2020.4.01.3605

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Decisão

Advogados:

BARBARA NATALI BOTELHO RODRIGUES DOS SANTOS () AUREO PINOTTI NETO () USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO (OAB/SP 69.032) ALEX MARTINS SALVATIERRA () FERNANDO CESAR LEOPOLDINO () MARCIO RIBEIRO ROCHA () KARLA KAROLINA APARECIDA DIAS POMPERMAYER () LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI () FABIO SILVA TEODORO BORGES () RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA () JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR () ELLY CARVALHO JUNIOR ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO JUÍZO DA QUINTA VARA PROCESSO N° : 1001016-55.2020.4.01.3605 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR/REQTE : Polícia Federal no Estado de Mato Grosso (PROCESSOS CRIMINAIS) RÉU/REQDO : Indeterminado DECISÃO Em 03/12/2021, o Ministério … Ver mais

Processo nº 1010202-15.2024.4.01.4300

ID: 313400260

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Criminal da SJTO Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1010202-15.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARLAN GOTRIM DOS SANTOS RODRIGO FAUSTINO SANTANA SIDNEY COTRIM DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MAXCILIO BEZERRA LIMA (OAB/CE 46.078)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS PROCESSO: 1010202-15.2024.4.01.4300 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) PARTE AUTORA: Polícia Federal no Estado do Tocantins (PROCESSOS CRIMINAIS) PARTE RÉ: RODRIGO… Ver mais

Processo nº 1010202-04.2022.4.01.4100

ID: 291719283

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010202-04.2022.4.01.4100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IGNEZ ENILCE DO CAZAL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DAYANE PEREIRA FRANCA PADILHA (OAB/PR 73.197)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1010202-04.2022.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALCIMAR FRANCISCO DO CASAL FILHO e outros (4) Advogado do(a) EXEQUENTE: DAYANE PEREIRA FRANCA … Ver mais

Processo nº 1006031-06.2022.4.01.3000

ID: 276282116

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006031-06.2022.4.01.3000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA SOMBRA PINHEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB/AC 5.905)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006031-06.2022.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA SOMBRA PINHEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1010202-40.2022.4.01.3700

ID: 276842898

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010202-40.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RAFAELA PEREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FERNANDO CAMPOS DE SA (OAB/MA 12.901)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1010202-40.2022.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ÍTALO CAUÃ PEREIRA DE JESUS SALOMÃO SILVA, RAFAELA PEREIRA DE JESUS REPRESENTANTE: RAFAELA PERE… Ver mais

Processo nº 1010202-78.2024.4.01.3309

ID: 293473057

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010202-78.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

GLAUBER CANGUSSU GUERRA (OAB/BA 46.139) MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR (OAB/BA 28.702) SARAH BANDEIRA ARAUJO (OAB/MG 238.061)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010202-78.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE DOS SANTOS SILVA REPRESENTAN… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1010202-04.2022.4.01.4100

Processo nº 1006031-06.2022.4.01.3000

Processo nº 1010202-40.2022.4.01.3700

Processo nº 1010202-78.2024.4.01.3309