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Processo nº 1021065-41.2024.4.01.3100

ID: 291018178

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021065-41.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PATRIANE FERREIRA DIAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1021065-41.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…

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Processo nº 1017767-02.2024.4.01.3307

ID: 276817209

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1017767-02.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

KAUANE SENA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIKAEL MORAIS DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017767-02.2024.…

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Processo nº 1001471-41.2024.4.01.3100

ID: 307932032

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001471-41.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MONTEIRO BRITO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSELIA DE LIMA CARDOSO

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

DIANDRA EVELY NERY DA SILVA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001471-41.2024.4.01.3100…

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Processo nº 1021453-41.2024.4.01.3100

ID: 309857255

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021453-41.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALDENILSON DOS SANTOS LEAL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JUCINEI BEZERRA ALMEIDA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1021453-41.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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Processo nº 1001471-41.2024.4.01.3100

ID: 280360858

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001471-41.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOSELIA DE LIMA CARDOSO

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

DIANDRA EVELY NERY DA SILVA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ADRIANA MONTEIRO BRITO Advogados do(a) RE…

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Processo nº 1020386-41.2024.4.01.3100

ID: 321381127

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020386-41.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VANILZA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

RICHARDSON DIAS QUARESMA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1020386-41.2024.4.01.3100 ASSUNTO:[Salário-Maternidad…

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Processo nº 1006709-41.2024.4.01.3100

ID: 294674827

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006709-41.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SOUSA LOPES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAIARA KRUG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1006709-41.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1006709-41.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO SOUSA LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAIARA KRUG - RS102417 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora postula a concessão do benefício previdenciário de auxílio por incapacidade temporária desde o requerimento formulado em 14-12-2021 com posterior conversão em aposentadoria por incapacidade permanente. Verifica-se da resposta ao quesito 11 do laudo pericial, que a incapacidade encontrada (Hérnias de Disco L3-L4, L4-L5 e L5-S1 - resposta ao quesito 3) é decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional, conforme abaixo colacionado: 11. Diga se é caso de acidente do trabalho ou se a moléstia é decorrente do trabalho ou doença ocupacional, devendo o perito especificar a situação apresentada pela parte? RESPOSTA: Sim Nos termos do art. 109, inciso I, da CF/88, a Justiça Federal de 1ª instância é competente para julgar "as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho". No caso, como a incapacidade detectada decorre de acidente de trabalho, ainda que por equiparação (arts. 19 a 23 da Lei n. 8.213/1991), falece competência à Justiça Federal para processar e julgar este feito (nesse sentido, Súmula 501 do STF e Súmula 15 do STJ). Diante do exposto, declino a competência para processar e julgar este feito em favor do Juízo de Direito da Comarca de Ferreira Gomes/AP competente por distribuição, a qual possui jurisdição sobre o endereço da parte autora (cidade de Pedra Branca do Amapari/AP). Intimem-se. Macapá, data da assinatura eletrônica. FERNANDO EDUARDO HACK Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena

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Processo nº 1017767-77.2025.4.01.3400

ID: 335779491

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1017767-77.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU SUELY DAVID SUEME MAHMOUD ALI SUSANA SOARES ROCHA SUSAN CATHERINE SANTANA DE PADUA SUZANE DA CUNHA SUZANE DE HOLANDA NEGREIROS SYLVIO ALBANO DE AZEVEDO NETTO TAIS CRISTINA LIMA BUENO ALBINO TALITA LORENA SITTA DE ALENCAR TALITHA SARAIVA GOMES CARDOSO ROSA DE ATHAYDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017767-77.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO … Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017767-77.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: TAIS CRISTINA LIMA BUENO ALBINO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SUZANE DA CUNHA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SUEME MAHMOUD ALI GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SUZANE DE HOLANDA NEGREIROS GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SUELY DAVID GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SUSANA SOARES ROCHA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SYLVIO ALBANO DE AZEVEDO NETTO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SUSAN CATHERINE SANTANA DE PADUA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) TALITA LORENA SITTA DE ALENCAR GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) TALITHA SARAIVA GOMES CARDOSO ROSA DE ATHAYDE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 25 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF

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Processo nº 1017767-77.2025.4.01.3400

ID: 335779503

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1017767-77.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU SUELY DAVID SUEME MAHMOUD ALI SUSANA SOARES ROCHA SUSAN CATHERINE SANTANA DE PADUA SUZANE DA CUNHA SUZANE DE HOLANDA NEGREIROS SYLVIO ALBANO DE AZEVEDO NETTO TAIS CRISTINA LIMA BUENO ALBINO TALITA LORENA SITTA DE ALENCAR TALITHA SARAIVA GOMES CARDOSO ROSA DE ATHAYDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017767-77.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO … Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017767-77.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: TAIS CRISTINA LIMA BUENO ALBINO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SUZANE DA CUNHA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SUEME MAHMOUD ALI GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SUZANE DE HOLANDA NEGREIROS GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SUELY DAVID GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SUSANA SOARES ROCHA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SYLVIO ALBANO DE AZEVEDO NETTO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SUSAN CATHERINE SANTANA DE PADUA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) TALITA LORENA SITTA DE ALENCAR GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) TALITHA SARAIVA GOMES CARDOSO ROSA DE ATHAYDE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 25 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF

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Processo nº 1017767-77.2025.4.01.3400

ID: 335779541

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1017767-77.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU SUELY DAVID SUEME MAHMOUD ALI SUSANA SOARES ROCHA SUSAN CATHERINE SANTANA DE PADUA SUZANE DA CUNHA SUZANE DE HOLANDA NEGREIROS SYLVIO ALBANO DE AZEVEDO NETTO TAIS CRISTINA LIMA BUENO ALBINO TALITA LORENA SITTA DE ALENCAR TALITHA SARAIVA GOMES CARDOSO ROSA DE ATHAYDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017767-77.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO … Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017767-77.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: TAIS CRISTINA LIMA BUENO ALBINO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SUZANE DA CUNHA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SUEME MAHMOUD ALI GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SUZANE DE HOLANDA NEGREIROS GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SUELY DAVID GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SUSANA SOARES ROCHA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SYLVIO ALBANO DE AZEVEDO NETTO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SUSAN CATHERINE SANTANA DE PADUA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) TALITA LORENA SITTA DE ALENCAR GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) TALITHA SARAIVA GOMES CARDOSO ROSA DE ATHAYDE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 25 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF

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