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Processo nº 1039266-29.2025.4.01.3300

ID: 297942285

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1039266-29.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TAMIRES FREITAS CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA ALVES CHAGAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1039266-29.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) da 23ª…

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Processo nº 1007256-29.2025.4.01.3300

ID: 280626986

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1007256-29.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GABRIELA OTERO ALVAREZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZA CHAVES ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSO: 1007256-29.2025.4.01.3300 IMPETRANTE: GABRIELA OTERO ALVAREZ IMPETRADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, …

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Processo nº 1051488-29.2025.4.01.3300

ID: 332361732

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1051488-29.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL ARNALDO COSME DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAMUEL DUARTE DE MACEDO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NARA RABELO TEIXEIRA CONCEICAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1051488-29.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) da 23ª…

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Processo nº 1047220-29.2025.4.01.3300

ID: 335326464

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047220-29.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LAURENTINA ONZIEME FERNANDES BARBOZA

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 1047220-29.2025.4.01.3300 DESPACHO Em cumprimento ao disposto no item 2, letras “b” e “f”, da Tese…

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Processo nº 1007256-29.2025.4.01.3300

ID: 329063607

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007256-29.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA OTERO ALVAREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA CHAVES ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007256-29.2025.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007256-29.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007256-29.2025.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007256-29.2025.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GABRIELA OTERO ALVAREZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZA CHAVES ALVES - PR88768-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: GABRIELA OTERO ALVAREZ Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1017635-29.2025.4.01.3300

ID: 310439668

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017635-29.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDILEUSA SACRAMENTO SANTIAGO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA SANTOS FONSECA

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CARLA SANTANA DO NASCIMENTO RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1017635-29.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ORDEM D…

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Processo nº 1010942-29.2025.4.01.3300

ID: 338258718

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010942-29.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HENRIQUE SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULA DE JESUS DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1010942-29.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MATHEUS HENRIQUE SILVA DE JESUS IMPETRADO: UNIV…

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Processo nº 1035066-76.2025.4.01.3300

ID: 297556752

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035066-76.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IRENIO SOUZA DO SACRAMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1035066-76.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) …

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Processo nº 1029178-29.2025.4.01.3300

ID: 278484715

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029178-29.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSILENE CONCEICAO LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERICA ANDRADE NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1029178-29.2025.4.01.3300 AUTOR: ROSILENE CONCEICAO LIMA REU: INSTITUTO NACIONA…

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Processo nº 1022194-29.2025.4.01.3300

ID: 277823510

Tribunal: TRF1 Órgão: 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1022194-29.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VALTERCIO MENDES DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 1022194-29.2025.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: JOSE G…

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