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Processo nº 1000145-14.2018.4.01.3502

ID: 328422718

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000145-14.2018.4.01.3502

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KASSIM SCHNEIDER RASLAN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000145-14.2018.4.01.3502 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL …

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Processo nº 1000145-19.2020.4.01.3704

ID: 331001289

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000145-19.2020.4.01.3704

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GILDEMAR BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000145-19.2020.4…

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Processo nº 1000145-81.2023.4.01.3908

ID: 331851291

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000145-81.2023.4.01.3908

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARLY RODRIGUES MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THIAGO MOREIRA RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000145-81.2023.4.01.…

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Processo nº 1000145-50.2024.4.01.4101

ID: 323742302

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000145-50.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MAISTER SANTIAGO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MELISSA DE ANDRADE ARANTES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000145-50.2024.4.0…

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Processo nº 1000145-49.2025.4.01.3508

ID: 291343930

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000145-49.2025.4.01.3508

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NERIANNY LOURENCO ALVES SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAELA DO NASCIMENTO MARTINS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1000145-49.2025.4.01.3508 ATO ORDINATÓRIO Certifico que realizei, em conf…

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Processo nº 1000145-29.2023.4.01.3311

ID: 327645164

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000145-29.2023.4.01.3311

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DAYANE LOURENCO MACHINEZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ERENALDO SANTOS DA CRUZ Advogado do(a) R…

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Gabrielly Da Silva Alves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333328370

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000145-29.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLY DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO CESAR DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1000145-29.2023.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO a parte au…

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Processo nº 1000145-19.2025.4.01.3906

ID: 278804520

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000145-19.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VANDA FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

RAYMUNDO ARACATY MIRANDA JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO: 1000145-19.2025.4.01.3906 AUTOR: VANDA FERREIRA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I…

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Processo nº 1000145-09.2025.4.01.3101

ID: 336995102

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000145-09.2025.4.01.3101

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO GUILHERME LEITE CAMPOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALDER DOS SANTOS COSTA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 1000145-09.2025.4.01.3101 ASSUNTO: [Aposentadoria Urbana (A… PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 1000145-09.2025.4.01.3101 ASSUNTO: [Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)] AUTOR: RAIMUNDO GUILHERME LEITE CAMPOS Advogados do(a) AUTOR: ALDER DOS SANTOS COSTA - AP2136, JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - AP2262-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 631.240 (Tema 350 da Repercussão Geral), firmou entendimento que para concessão de benefícios previdenciários é necessário o prévio requerimento do interessado, não se caracterizando ameaça ou lesão a direito antes de sua apreciação e indeferimento pelo INSS, ou se excedido o prazo legal para sua análise. Compulsando os autos, em análise de verificação dos requisitos e pressupostos para o regular processamento do feito, constatei que o motivo do indeferimento administrativo ocorreu em face de comportamento atribuído ao postulante, em razão de não cumprimento de exigência de apresentação de documentos (fl. 136, ID 2178024459). Essa espécie de indeferimento administrativo, em razão de inobservância de alguma exigência ou formalidade legal, impede que a autarquia previdenciária efetivamente aprecie o pedido do requerente, o que acaba frustrando o contraditória, eventualmente caracterizador da pretensão resistida, afastando, assim, a alegação de ameaça ou lesão de direito ensejador de análise judicial do pedido, conforme estabelecido no julgamento do RE 631.240. Desta forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar comprovante de indeferimento administrativo com demonstração da pretensão resistida da autarquia federal em não conceder o benefício previdenciário ou comprove a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Cumpra-se. Laranjal do Jari/AP, data da assinatura eletrônica. Assinado Digitalmente DIOGO DA MOTA SANTOS Juiz Federal

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Processo nº 1000145-31.2024.4.01.0001

ID: 299940554

Tribunal: TRF1 Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1000145-31.2024.4.01.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA MARIA DOS REIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença PROCESSO N° 1000145-31.2024.4.01.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: N… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença PROCESSO N° 1000145-31.2024.4.01.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: NEUSA MARIA DOS REIS e outros (2) Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO 1. Tem razão os embargantes quando afirmam que o despacho id 2163905730 foi omisso a respeito do pedido de habilitação de herdeiros e de prosseguimento do cumprimento de sentença iniciado em favor do falecido exequente. 2. O primeiro ponto está superado com a manifestação da UNIÃO a respeito da habilitação (id 2168996412) e, por estar comprovada sua a condição de únicos herdeiros (id 2089127655), defiro a habilitação da viúva e dos dois filhos de SERGIO DOS REIS, CPF 130.381.170-55 e nomeio como administradora provisória a então inventariante NEUSA MARIA DOS REIS, CPF 667.801.790-00, a quem caberá levantar e repartir eventuais valores junto aos coerdeiros (CPC, art. 613/614). 3. Retifique-se a autuação para incluir no polo ativo o falecido exequente para controle de prevenção. 4. Quanto ao prosseguimento da execução, verifico que os exequentes juntaram planilha de cálculos atualizada e, embora tenham relatado o histórico do processo principal, não trouxeram a estes autos as peças necessárias à sua compreensão, como os cálculos da SECAJ e a manifestação de anuência da União. Deste modo, concedo prazo de 15 dias para que os exequentes complementem a instrução deste incidente, juntando as peças mencionadas na inicial e outras que considere relevantes. Ressalto que, embora não haja maior dificuldade em se consultar os autos do processo n. 0027197-37.2006.4.01.3400, a ausência das peças nestes autos dificulta seu manuseio, tanto para o Juízo, quanto para as partes. 5. Atendida a determinação, intime-se a UNIÃO para falar no prazo de 15 dias sobre o pedido de expedição da requisição de pagamento e voltem os autos imediatamente conclusos. Data e assinatura eletrônica registradas no rodapé. JUIZ FEDERAL

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