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Processo nº 1000968-77.2021.4.01.3309

ID: 319232037

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000968-77.2021.4.01.3309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO REIS PACA HERACLITO LUIZ PAIXAO MATOS MARISA RIBEIRO PAIXAO VALDELICIO VIANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOR

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JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO

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CAIQUE NERI PORTO SANTOS

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CLAUBER ROSSI SILVA LOBO

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KEYTIANE DE JESUS BRAGANCA SANTIAGO

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MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região 10ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000968-77.2021.4.01.3309 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: HERACLITO LUIZ PAIXAO MATOS e outros R…

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Processo nº 1000968-77.2021.4.01.3309

ID: 319232056

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000968-77.2021.4.01.3309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO REIS PACA HERACLITO LUIZ PAIXAO MATOS MARISA RIBEIRO PAIXAO VALDELICIO VIANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOR

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JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO

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CAIQUE NERI PORTO SANTOS

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CLAUBER ROSSI SILVA LOBO

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KEYTIANE DE JESUS BRAGANCA SANTIAGO

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MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região 10ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000968-77.2021.4.01.3309 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: HERACLITO LUIZ PAIXAO MATOS e outros R…

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Processo nº 1000968-77.2021.4.01.3309

ID: 319232071

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000968-77.2021.4.01.3309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO REIS PACA HERACLITO LUIZ PAIXAO MATOS MARISA RIBEIRO PAIXAO VALDELICIO VIANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO

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CAIQUE NERI PORTO SANTOS

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CLAUBER ROSSI SILVA LOBO

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KEYTIANE DE JESUS BRAGANCA SANTIAGO

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MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região 10ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000968-77.2021.4.01.3309 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: HERACLITO LUIZ PAIXAO MATOS e outros R…

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Processo nº 1000968-44.2025.4.01.3501

ID: 320390805

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000968-44.2025.4.01.3501

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSILENE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARQUEZIA OLIVEIRA DE SOUZA

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Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1000968-44.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1000968-93.2025.4.01.3905

ID: 300547083

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000968-93.2025.4.01.3905

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIANA MARIA ALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS DE MELO FAUSTINO DIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA REDENÇÃO PROCESSO Nº: 1000968-93.2025.4.01.3905 CLAS…

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Processo nº 1000968-78.2024.4.01.3307

ID: 280401572

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000968-78.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIEL GERBER

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JOANA GONCALVES VARGAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000968-78.2024.4…

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Processo nº 1000968-78.2024.4.01.3307

ID: 280401602

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000968-78.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO JOSE HENRIQUE SILVA

Intimação polo passivo

Advogados:

JOANA PAULA MEIRA GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA EMILIA LIMA TANAJURA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000968-78.2024.4…

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Processo nº 1000968-73.2023.4.01.3902

ID: 280333222

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000968-73.2023.4.01.3902

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

BRUNA BOLSANELO DA SILVA

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MARCOS EVERTON ABOIM DA SILVA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: SANDRA GABRIELLY DA SILVA FERREIRA Advoga…

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Processo nº 1000968-12.2023.4.01.3308

ID: 323832400

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000968-12.2023.4.01.3308

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RAPHAEL PINHEIRO CARDOSO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NAELSON DA SILVA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUANA BONFIM SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA NILZA DE ALMEIDA SIMAO Advogados d…

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Processo nº 1000968-56.2025.4.01.3303

ID: 323377586

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000968-56.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1000968-56.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC… Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1000968-56.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLA CRISTINA ALVES FARIAS Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUIS ARAUJO BATISTA - BA39248 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária com pedido de salário maternidade. Dispensado relatório detalhado (art. 38, Lei 9.099/95), registre-se apenas que o INSS, citado, apresentou proposta de acordo que foi aceita pela parte autora. Nesses termos, homologo por sentença o acordo entabulado pelas partes, para que produza os efeitos legais, resolvendo o mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Defiro a Justiça Gratuita requerida pela parte autora. Sem custas nem honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado nesta data, conforme previsão contida no art. 41 da lei 9099/95. Sem prejuízo, expeça-se RPV em favor da parte autora, dando ciência às partes, por 5 dias. Sem impugnação, migre-se ao TRF, ficando a parte autora ciente de que deverá acompanhar a disponibilidade do crédito diretamente no sítio eletrônico do TRF1, sendo desnecessária nova intimação. A certidão de objeto e pé para saque poderá ser obtida de forma automática e gratuita no PJE, sem necessidade de novo requerimento neste sentido. Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços válido antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. Tudo cumprido, arquive-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Barreiras/BA, data da assinatura. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal

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