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Processo nº 1001876-65.2020.4.01.3311

ID: 334647421

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001876-65.2020.4.01.3311

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELADO: RAQUEL OLIVEIRA FREITAS, IUNI EDUCACIONAL - UNIME ITABUNA LTDA Advogado do(a) APELADO: … Ver mais

Processo nº 1001876-29.2025.4.01.4301

ID: 293283788

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001876-29.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUZANA DIAS DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCIA NOGUEIRA DA SILVA (OAB/MA 24.686)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001876-29.2025.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1001876-54.2023.4.01.3313

ID: 311846008

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001876-54.2023.4.01.3313

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IONILTON CONCEICAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JERUSA SANTOS COSTA (OAB/BA 73.440) MARCOS FARIAS PESTANA (OAB/BA 71.906)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001876-54.2023.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IONILTON CO… Ver mais

Processo nº 1001876-54.2023.4.01.3313

ID: 311846031

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001876-54.2023.4.01.3313

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001876-54.2023.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IONILTON CO… Ver mais

Valec Engenharia Construcoes E Ferrovias S/A x Antonio Nelson De Castro

ID: 327333114

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1001876-37.2021.4.01.3309

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

Polo Passivo:

ANTONIO NELSON DE CASTRO

Decisão

Advogados:

THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA (OAB/GO 28.622) HAROLDO REZENDE DINIZ (OAB/RJ 94.107) ANA WANESSA LEAO SILVA (OAB/BA 61.258) JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL (OAB/BA 60.996) PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO (OAB/BA 31.939)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1001876-37.2021.4.01.3309 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HAROLDO REZENDE DINIZ … Ver mais

Processo nº 1001876-56.2025.4.01.3904

ID: 330552868

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001876-56.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA PEREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAIMUNDA JUCILENE RODRIGUES DA SILVA (OAB/PA 38.192)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001876-56.2025.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M… Ver mais

Processo nº 1001876-65.2025.4.01.3901

ID: 280780454

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001876-65.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA SILVA BARROS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PEDRO ANDREY DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB/PA 21.228)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1001876-65.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIANA SILVA BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDR… Ver mais

Processo nº 1001876-49.2025.4.01.3001

ID: 311672683

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001876-49.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RAILENE MARTINS DE FREITAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

SIRLEI DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/AC 5.015)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Processo n. 1001876-49.2025.4.01.3001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA RAILENE MARTINS DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: SIRLEI DE SOUZA OLIV… Ver mais

Jose Ribamar Balbino De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308687639

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001876-77.2025.4.01.3703

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RIBAMAR BALBINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

WANESSA PALOMA LIMA DE BRITO (OAB/MA 21.172) RAMIRO MAYCON PLACIDO DE SOUZA (OAB/MA 18.006)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1001876-77.2025.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE RIBAMAR BALBINO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: RAMIRO MAYCON PLACIDO DE … Ver mais

Processo nº 1001876-59.2025.4.01.3903

ID: 294115842

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001876-59.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE DO PORTO RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RICKY MATEUS PEREIRA VIEGAS (OAB/PA 37.097)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1001876-59.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: ELIANE DO PORTO RIBEIRO REU: INSTI… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1001876-65.2020.4.01.3311

Processo nº 1001876-29.2025.4.01.4301

Processo nº 1001876-54.2023.4.01.3313

Processo nº 1001876-54.2023.4.01.3313

Valec Engenharia Construcoes E Ferrovias S/A x Antonio Nelson De Castro

Processo nº 1001876-56.2025.4.01.3904

Processo nº 1001876-65.2025.4.01.3901

Processo nº 1001876-49.2025.4.01.3001

Jose Ribamar Balbino De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Processo nº 1001876-59.2025.4.01.3903