Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1001904-58.2024.4.01.3904

ID: 308666074

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001904-58.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIETE REIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MAYARA CRISTINA RAYOL MORAES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001904-58.2024.4.01.3904…

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Processo nº 1001904-45.2025.4.01.3315

ID: 316189652

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001904-45.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. D. R. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEIRRANY NADILLA RODRIGUES SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GABRIEL FERREIRA SANTANA DE PAULA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

NATALIA DE ASSIS SA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE LIMA SANDES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001904-45.2025.4.01.3315…

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Processo nº 1001904-52.2024.4.01.4003

ID: 278778567

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001904-52.2024.4.01.4003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA MARLENE ALVES DE MORAES CIPRIANO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001904-52.202…

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Processo nº 1001904-22.2022.4.01.3001

ID: 323849905

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001904-22.2022.4.01.3001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RENATO BEZERRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PAULO GERNANDES COELHO MOURA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC 1ª Turma Recursal da SJAC Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001904-22.2022.4.0…

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Processo nº 1001904-87.2021.4.01.3605

ID: 307285463

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001904-87.2021.4.01.3605

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AMILTON JOSE DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MOISES FERREIRA JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FERNANDA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001904-87.2021.4.01.360…

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Processo nº 1001904-22.2023.4.01.3604

ID: 275810368

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001904-22.2023.4.01.3604

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VALDIRENE SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KAROLINE PRADO RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RAUL CAJU CARDOSO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001904-22.2023.4.0…

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Processo nº 1001904-58.2024.4.01.3904

ID: 280347899

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001904-58.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MAYARA CRISTINA RAYOL MORAES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ELIETE REIS DOS SANTOS Advogado do(a) REC…

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Processo nº 1001904-45.2025.4.01.3703

ID: 280684115

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001904-45.2025.4.01.3703

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IARA IASMIM DA SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

VICENTE SOARES PEDROSA NETO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1001904-45.2025.4.01.3703 AUTOR: IARA IASMIM DA SILVA NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS …

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Processo nº 1001904-02.2022.4.01.4301

ID: 297556657

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001904-02.2022.4.01.4301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE CARDOZO DE AMORIM

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HELLICA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA AGUIAR

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1001904-02.2022.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) P… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1001904-02.2022.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AUTOR: ROSIMEIRE CARDOZO DE AMORIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: _________________________________________________________________________________________ DESPACHO Diante da ocorrência do trânsito em julgado da sentença (ID. 2192080845), intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias: promover a execução do julgado, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito a que faz jus (artigo 534 do CPC). Requerida a execução e apresentado o aludido demonstrativo, altere-se a classe processual para a classe Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Em seguida, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Na hipótese de se alegar na impugnação a ocorrência de excesso de execução, cumprirá à parte executada declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição (artigo 535, §2°, do CPC). Apresentada impugnação, intime-se o(a) impugnado(a), parte credora nesta fase de cumprimento, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Após a impugnação, concluam-se os autos. Caso não haja impugnação da Fazenda Pública, expeçam-se os precatórios ou RPV, dando-se vista às partes por 05 (cinco) dias. Confeccionadas as requisições, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a aludida formalização, oportunidade em que deverão estar cientes de que, não havendo impugnação, as requisições de pagamento serão migradas para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Na hipótese de o(a) credor(a) não apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, concluam-se os autos. Araguaína-TO, data certificada no sistema. (documento assinado digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juiz Federal

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Processo nº 1001904-36.2025.4.01.3900

ID: 299813254

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001904-36.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRANCILENE BARROSO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GESSICA CANTAO LOPES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001904-36.2025.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001904-36.2025.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCILENE BARROSO RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GESSICA CANTAO LOPES - PA30671 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belém, 14 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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