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"1002806-12.2022.8.26.0457" - Resultados da Busca – Página 4 de 6

Processo nº 1002806-90.2019.4.01.3902

ID: 311785136

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002806-90.2019.4.01.3902

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Intimação polo passivo

Advogados:

MARCELO SILVEIRA CALANDRINI DE AZEVEDO DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESS…

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Processo nº 1002806-83.2025.4.01.3901

ID: 305489195

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002806-83.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TOLENTINO FILHO AGUIAR RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ETENAR RODRIGUES DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1002806-83.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1002806-90.2019.4.01.3902

ID: 311785124

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002806-90.2019.4.01.3902

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCIO TEIXEIRA SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PATRICIA CAMPOS RODRIGUES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MARIO SANDRO CAMPOS RODRIGUES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESS…

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Processo nº 1002806-07.2025.4.01.3506

ID: 317054177

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002806-07.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

S. E. C. M. R. C. C. S. E. C. M.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE DIOLINO DE OLIVEIRA KOEHLER

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002806-07.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: A…

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Processo nº 1002806-13.2025.4.01.3504

ID: 307942705

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002806-13.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO VAZ DA SILVA VIEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA ORACIO MENES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1002806-13.2025.4.01.3504 AUTOR: M. A. B. D. S. T. Advo…

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Processo nº 1002806-50.2025.4.01.4300

ID: 280366666

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002806-50.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GILBERTO MESSIAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO 1002806-50.2025.4.01.4300 AUTOR: GILBERTO MESSIAS Advogado do(a) AUTOR: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA - TO5797 REU: INST…

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Processo nº 1002806-37.2025.4.01.3302

ID: 323900376

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002806-37.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

STEPHANIE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ISABELA DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1002806-37.2025.4.01.3302 AUTO…

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Processo nº 1002806-58.2021.4.01.3502

ID: 322776465

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002806-58.2021.4.01.3502

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DANIEL PUGA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ADAG - ASSOCIACAO DOS DISTRIBUIDORES E ATA…

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Processo nº 1002806-74.2025.4.01.3904

ID: 261840232

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002806-74.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

R. P TRAPORTES LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KENIA SOARES DA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA 1002806-74.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSA PATRICIA DA SILVA AZEVEDO, R. P TRAPORTES LTDA Advogado do(a) A… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA 1002806-74.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSA PATRICIA DA SILVA AZEVEDO, R. P TRAPORTES LTDA Advogado do(a) AUTOR: KENIA SOARES DA COSTA - PA15650 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que a parte autora é pessoa jurídica e demandou pela concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Ocorre que a concessão do benefício de gratuidade da justiça à pessoa jurídica somente é possível quando comprovada a precariedade de sua situação financeira, já que não existe, em seu favor, presunção de insuficiência de recursos (art. 99, § 3º, do CPC). Assim, diferente das pessoas naturais, que, para concessão do referido benefício, se exige apenas a declaração de hipossuficiência, no caso das pessoas jurídicas é preciso que haja inequívoca comprovação da situação financeira, de modo que cabe ao interessado comprovar que, efetivamente, não tem condições financeiras para suportar as despesas do processo. Nesse sentido, a súmula 481 do STJ reforça que: “faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais”. No caso dos autos, embora a autora afirme que não tem condições de arcar com custas judiciais, taxas e emolumentos (ID 2178942198), não foi trazido aos autos qualquer comprovante nesse sentido, tais como registros contábeis ou quaisquer outros documentos que possam ser considerados como prova da má situação financeira da requerente. Desta feita, intime-se a autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente documentos que demonstrem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais sem prejuízo do seu próprio sustento; ou, no mesmo prazo, efetue o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, façam-se os autos conclusos para decisão. Intime-se. Castanhal/PA, data da assinatura digital. (Assinado digitalmente) RODRIGO MENDES CERQUEIRA JUIZ FEDERAL

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Processo nº 1002806-48.2023.4.01.3903

ID: 310851159

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002806-48.2023.4.01.3903

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EGENILDA AGUIAR DE SOUSA RECORRIDO: INST… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EGENILDA AGUIAR DE SOUSA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1002806-48.2023.4.01.3903 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 21-07-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 3 - sessão virtual de 14 a 21/07/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal do PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 1ª sessão extraordinária virtual de julgamento de 2025, designada para o período de 14/07/2025 a 21/07/2025 e serão julgados através do plenário virtual. Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota. Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento. A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 10/07/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: sustentacao.02turma.pa@trf1.jus.br, mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato. Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 10/07/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: sustentacao.02turma.pa@trf1.jus.br, com os referidos dados dos processos.

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Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1002806-12.2022.8.26.0457" – Página 4 de 6

Processo nº 1002806-90.2019.4.01.3902

Processo nº 1002806-83.2025.4.01.3901

Processo nº 1002806-90.2019.4.01.3902

Processo nº 1002806-07.2025.4.01.3506

Processo nº 1002806-13.2025.4.01.3504

Processo nº 1002806-50.2025.4.01.4300

Processo nº 1002806-37.2025.4.01.3302

Processo nº 1002806-58.2021.4.01.3502

Processo nº 1002806-74.2025.4.01.3904

Processo nº 1002806-48.2023.4.01.3903