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"1004745-12.2022.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 4 de 6

Processo nº 1004745-18.2022.4.01.3315

ID: 295579132

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004745-18.2022.4.01.3315

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDEMIR DE LIMA PEREIRA

Intimação

Advogados:

AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1004745-18.2022.4.01.3315 …

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Processo nº 1004745-14.2018.4.01.3200

ID: 277066186

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004745-14.2018.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA BEZERRA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANI CARLOS DE ANDRADE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1004745-14.2018.4.01.3200 …

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Processo nº 1004745-68.2024.4.01.3308

ID: 329941586

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004745-68.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ERICA EVELIN DOS SANTOS P. D. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUELA FARIAS DE SOUSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DEGANI PAES LEME

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO ARAGAO SCHRAMM ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004745-68.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1004745-68.2024.4.01.3308

ID: 329941591

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004745-68.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ERICA EVELIN DOS SANTOS P. D. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUELA FARIAS DE SOUSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DEGANI PAES LEME

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO ARAGAO SCHRAMM ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004745-68.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1004745-71.2024.4.01.3307

ID: 318716907

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004745-71.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LINDOALDO DA SILVA BARRETO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

CAMILLA DE ANDRADE LOPES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESS…

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Processo nº 1004745-60.2022.4.01.3301

ID: 297735849

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004745-60.2022.4.01.3301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JUACY TRINDADE AMARAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINICIUS OLIVEIRA BISPO

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ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RHENER RIBEIRO NOVAIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefon…

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Processo nº 1004745-49.2025.4.01.3400

ID: 291346458

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 17ª Vara Federal da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004745-49.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSEANE FONSECA GASPAR DIAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 17ª Vara Federal da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004745-49.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1004745-20.2024.4.01.3906

ID: 336928642

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004745-20.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SANTINA MEDEIROS VIEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUANE CARVALHO DE LIMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

VITORIA CONCEICAO BEZERRA DE CARVALHO PRUDENCIO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1004745-20.2024.4.01.3906 CLASSE: CU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1004745-20.2024.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA SANTINA MEDEIROS VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITORIA CONCEICAO BEZERRA DE CARVALHO PRUDENCIO - PA32695 e LUANE CARVALHO DE LIMA - PA34395 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de pedido de destaque de horários formulado pela advogada constituída legalmente nos autos pela autora. O artigo 22, § 4º da lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil), assim preceitua: " Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou". O art. 16, da Resolução CJF 822/2023 dispõe: "Caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento." Dessa forma, pela leitura dos artigos em análise, o direito do destaque de honorário preclui no momento da expedição da requisição. Em consulta aos autos verifica-se que a sentença transitou em julgado em 28/01/2025 e não foi juntado contrato de honorários. Consta apenas o pedido de destaque, ID2187529548. Desta forma, diante da ausência do contrato de honorários e da expedição do ofício requisitório, tenho como precluso o direito ao destaque e indefiro o pedido formulado no Id.2187529548. Retifique-se a RPV, para retirar o destaque de honorários. Após, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Paragominas/PA, (data da assinatura). Assinatura eletrônica Juiz(a) Federal

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Processo nº 1004745-26.2023.4.01.3301

ID: 309213976

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004745-26.2023.4.01.3301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BENILDES MARIA DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAVID MIRANDA ASTOLFO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1004745-26.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1004745-26.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BENILDES MARIA DE JESUS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS (TERCEIRO INTERESSADO) ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM. Juízes da Vara única da Subseção Judiciária de Ilhéus, com fulcro na Portaria N. 21/2021, de 17/11/2021, combinada com a PORTARIA Nº 12/2025, de 06/06/2025, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: 1) Considerando que a Assistente Social ILKA MENEZES SANTOS - CRESS/BA 9693 não poderá realizar a visita social. Fica designada perícia socioeconômica que será realizada pela assistente social – MARCIA REGINA DOURADO CAMPELLO – CRESS-BA 8088, Telefone: 73 9 8888-5695. 2) A parte autora deverá fornecer maiores detalhes quanto ao seu endereço e localização, com o fito de viabilizar a realização da perícia socioeconômica, a exemplo de: a) informação de nova moradia (se for o caso); b) pontos de referência; c) nome ou apelido pelo qual é conhecido(a); d) nome ou apelido de vizinho, parente ou conhecido próximo; e) telefone fixo ou celular (próprio ou de parente, vizinho ou advogado). 3) Honorários periciais nos termos da PORTARIA Nº 12/2025, de 06/06/2025, fixados em: R$300,00 (trezentos reais) para as perícias realizadas em Ilhéus, inclusive zona rural; R$450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais) para as demais localidades de: Canavieiras, Una, Itacaré, Uruçuca, Maraú, Camamu, Ituberá, Igrapiuna, Nilo Peçanha, Taperoá, inclusive zona rural. 4) A(O) perita(o) deverá entregar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da intimação, sob pena de aplicação das providências disciplinares pertinentes (art. 468, §1º, do CPC). 5) Juntado o laudo, intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou manifestação específica, oportunidade que devera exibir as telas de consulta ao Sistema SAT, cópia do processo administrativo e demais documentos necessários ao esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/01, art. 11). 6) Decorrido o prazo supra, havendo apresentação de proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Ilhéus - BA, data do registro eletrônico. (assinado eletronicamente) Servidor(a)

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Processo nº 1004745-87.2023.4.01.3313

ID: 323872472

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004745-87.2023.4.01.3313

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO LIMA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADRIANA DO PRADO SANTOS ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004745-87.2023.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SEBASTIAO LIMA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA DO PRADO SANTOS ANDRADE - BA42490 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teixeira de freitas, 11 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1004745-12.2022.8.26.0268" – Página 4 de 6

Processo nº 1004745-18.2022.4.01.3315

Processo nº 1004745-14.2018.4.01.3200

Processo nº 1004745-68.2024.4.01.3308

Processo nº 1004745-68.2024.4.01.3308

Processo nº 1004745-71.2024.4.01.3307

Processo nº 1004745-60.2022.4.01.3301

Processo nº 1004745-49.2025.4.01.3400

Processo nº 1004745-20.2024.4.01.3906

Processo nº 1004745-26.2023.4.01.3301

Processo nº 1004745-87.2023.4.01.3313