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Processo nº 1033325-23.2024.4.01.3304

ID: 279635136

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1033325-23.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAMIAO SOUZA DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

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EDDIE PARISH SILVA

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1033325-23.2024.4.01.330…

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Processo nº 1036235-80.2025.4.01.3500

ID: 318304393

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036235-80.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO FRANCISCO DE BARROS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERICA MOURA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1036235-80.2025.4.01.3500 AUTOR: DIOGO FRANCISCO DE BAR…

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Processo nº 1015768-23.2024.4.01.3304

ID: 300989472

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015768-23.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA DE OLIVEIRA CARNEIRO E CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1015768-23.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…

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Processo nº 1026341-23.2024.4.01.3304

ID: 290872156

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026341-23.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CASSIELE DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LAIANE DE SOUSA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1026341-23.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…

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Processo nº 1027699-23.2024.4.01.3304

ID: 283392484

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027699-23.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA BORGES SILVA DA HORA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

YURE OLIVEIRA BASTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1027699-23.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…

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Processo nº 1019745-23.2024.4.01.3304

ID: 294188669

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019745-23.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GISLANE DE OLIVEIRA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FAGNER SANTANA DE ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1019745-23.2024.4…

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Processo nº 1001315-23.2024.4.01.3304

ID: 304782646

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001315-23.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DILMA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NILBERTO MONTINO PIMENTEL

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ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001315-23.2024.4…

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Processo nº 1036235-31.2021.4.01.3400

ID: 261371697

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036235-31.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SALVADOR COUTINHO DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ADAO RONILDO ALVES

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MARIANA DE ARAUJO TAVEIRA

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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1036235-31.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SALVADOR COUTINHO DA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU…

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Processo nº 1001315-23.2024.4.01.3304

ID: 280224222

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001315-23.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

NILBERTO MONTINO PIMENTEL

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ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: DILMA PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) …

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Processo nº 1036138-23.2024.4.01.3304

ID: 317590214

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036138-23.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TANIA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MILENA CORREIA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1036138-23.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1036138-23.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TANIA SILVA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por TANIA SILVA DE OLIVEIRA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com pedido de repetição de indébito e de indenização por danos materiais e morais, em razão de descontos de contribuição associativa em seu benefício previdenciário sem o seu consentimento, sob o argumento de que nunca integrou a referida associação. DECIDO 01.Considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 1236/DF, que ordenou a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas, realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025, determino o sobrestamento do presente feito, até o julgamento da matéria ou ordem em sentido diverso da Suprema Corte. 02. À luz do princípio da cooperação (art. 6º, CPC), e buscando imprimir celeridade na tramitação do feito, a parte autora deverá informar nos autos, oportunamente, o desfecho da referida ação. Ademais, a secretaria deverá diligenciar e certificar nos autos, para prosseguimento, quando ocorrer o julgamento da aludida demanda. 03. Conforme solicitado pela COGER/TRF1 (OFÍCIO-CIRCULAR TRF1-COGER 53/2025), insira-se a etiqueta “NUGEPNAC - FRAUDE INSS” e utilize-se o Assunto 10592 (TPU/CNJ), para fins de monitoramento. Publicado(a) e registrado(a) eletronicamente. Intime(m)-se. Feira de Santana, BA, data registrada em sistema. Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)

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