Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1000141-06.2024.8.26.0634" – Página 5 de 9

Maria Jose Morais Lima x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 306803693

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000141-92.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE MORAIS LIMA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANIEL PEREIRA DA COSTA LUCAS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000141-92.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PO…

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Processo nº 1000141-80.2023.4.01.3508

ID: 320096875

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000141-80.2023.4.01.3508

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO MARQUES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO PECHANSKY HELLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000141-80.2023.4.01.3508 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1000141-12.2025.4.01.3508

ID: 324997539

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000141-12.2025.4.01.3508

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR RUGGERI BORBA DORNELAS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

RICK LE SENECHAL BRAGA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

JOAO LEANDRO BARBOSA NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GABRIEL GOMES BARBOSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000141-12.2025.4.01.3508 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1000141-33.2025.4.01.3501

ID: 336828535

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000141-33.2025.4.01.3501

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

I. G. D. S.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

EMANOEL LUCIMAR DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

NATALIA RIBEIRO DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000141-33.2025.4.01.350…

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Processo nº 1000141-46.2020.4.01.4103

ID: 337557422

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000141-46.2020.4.01.4103

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIOVANY BAGATTOLI

Decisão

Advogados:

JAKELYNE SILVA SEGASPINI FELBER

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA FEDERAL 1000141-46.2020.4.01.4103 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GIOVANY BAGAT…

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Processo nº 1000141-43.2025.4.01.9350

ID: 275809832

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000141-43.2025.4.01.9350

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NEUSA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SILVANIO AMELIO MARQUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000141-43.2025.4…

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Processo nº 1000141-43.2025.4.01.9350

ID: 275810633

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000141-43.2025.4.01.9350

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NEUSA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SILVANIO AMELIO MARQUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000141-43.2025.4…

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Processo nº 1000141-44.2023.4.01.3908

ID: 326073053

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000141-44.2023.4.01.3908

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LUCAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THIAGO MOREIRA RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000141-44.2023.4.01.39…

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Processo nº 1000008-91.2025.4.01.9320

ID: 314712833

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000008-91.2025.4.01.9320

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO FELICIANO DE FREITAS

Intimação

Advogados:

SABRINA SELLY SCHEFFER DUARTE

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

EDILAINE DEON E SILVA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR PROCESSO: 1000008-91.2025.4.01.9320 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000141-07.2024.4.01.4200… Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR PROCESSO: 1000008-91.2025.4.01.9320 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000141-07.2024.4.01.4200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ANTONIO FELICIANO DE FREITAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDILAINE DEON E SILVA - RR682-A e SABRINA SELLY SCHEFFER DUARTE - RR1979-A DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo INSS contra decisão proferida pelo juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária de Roraima, na ação n. 1000141-07.2024.4.01.4200, que indeferiu o pedido de suspensão de pagamento do benefício previdenciário enquanto durarem as investigações realizadas pela Polícia Federal em razão de suspeitas de fraude. Assevera que é pacífico na jurisprudência que, havendo fortes indícios de fraude, é dever do INSS adotar medidas preventivas para resguardar a regularidade dos benefícios previdenciários e o erário público. Afirma que no caso em tela houve a instauração de inquérito policial pela Polícia Federal para apurar o fato; existe documento do MPF informando a autuação de Notícia de Fato criminal para apuração dos fatos, bem como divergências entre os supostos beneficiários, incluindo a possibilidade de duplicidade de CPF’s e documentos falsificados. Sustenta que a manutenção do benefício e o prosseguimento do cumprimento de sentença antes da conclusão das investigações podem acarretar prejuízo irreparável ao erário, especialmente diante da hipótese de fraude. Argumenta que o juiz a quo indeferiu o pedido em razão da necessidade de se obedecer o contraditório e a ampla defesa, no entanto, estaria plenamente justificada a suspensão temporária até a conclusão das apurações, conforme autoriza o art. 74 da lei n. 8.212/91, cabendo uma apuração posterior. É o relatório. Decido. A tutela antecipada recursal será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo ou for verificada uma das hipóteses de tutela de evidência. A antecipação citada, como tutela de urgência, consiste em medida excepcional, não em regra, e, para seu deferimento, constituem condições indispensáveis à existência da probabilidade do direito da parte e o perigo de dano. No caso, o INSS pede a suspensão do pagamento do benefício em favor de Antônio Feliciano de Freitas residente em Roraima porque não haveria provas de que é a pessoa verdadeira, já que há outra pessoa utilizando de nome idêntico e com os mesmos documentos em Rondônia e as investigações da Polícia Federal ainda está em andamento. No entanto, verifica-se que a ação original foi intentada por Antônio Feliciano de Freitas, morador de Roraima, informando que seus dados estavam sendo utilizados indevidamente por terceiros que solicitou o recebimento de sua pensão em outro Estado. No curso do processo, observou-se que originalmente o benefício previdenciário foi concedido em Roraima, conforme carta de concessão, sendo que em 09 e 10/2023 seus proventos foram depositados em agência de outro estado, situação que gerou a interposição do processo principal. Desta maneira, ficou demonstrado que o benefício foi concedido ao autor dos autos principais porque é a pessoa que recebia os proventos desde 2017, sendo que apenas duas parcelas não foram por ele recebidas a tempo em razão da transferência de pagamento a Estado da Federação diverso da sua residência e sem qualquer explicação da Autarquia previdenciária. Não há razão para que se interrompa o pagamento ao beneficiário original do benefício. Ante o exposto, nego o pedido de efeito suspensivo. Oficie-se ao Juízo recorrido para conhecimento. Intimem-se o agravado para manifestação no prazo legal. Intime-se o agravante para ciência. MANAUS, 30 de junho de 2025. MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA Juiz(a) Federal

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Processo nº 1000141-89.2023.4.01.3505

ID: 279622629

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000141-89.2023.4.01.3505

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SÓCIO PROPRIETÁRIO DA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR IDEAL LTDA

Intimação

Advogados:

NAVARRO XAVIER DE MORAES RODRIGUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA TAVARES DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARIANA NOGUEIRA NASCIMENTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ANA AMELIA AVELAR FERREIRA PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000141-89.2023.4.01.3505 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: WEMERS…

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