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"1000384-06.2023.8.26.0659" - Resultados da Busca – Página 5 de 7

Processo nº 1000384-29.2025.4.01.4001

ID: 323910224

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000384-29.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. A. D. S.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANCISCA ACACIA MENDES URTIGA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA DE SOUSA CARVALHO DANTAS MARREIROS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

TALITA MARINHO DE ARAUJO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

AYLA BARBOSA LIMA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000384-29.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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Processo nº 1000384-93.2024.4.01.3603

ID: 277695937

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000384-93.2024.4.01.3603

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUZENIR FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARA SILVIA ROSA DIAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SINOP __________________________________________________________________________________…

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Processo nº 1000384-63.2019.4.01.3605

ID: 276291744

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000384-63.2019.4.01.3605

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GABRIEL LUIZ ESTEVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000384-63.2019.4.0…

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Processo nº 1000384-87.2024.4.01.3314

ID: 296072705

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000384-87.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

ADONIAS ALVES DA CONCEICAO

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Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1000384-87.2024.4.01.3314 AUTOR: LIONIDE BISPO DE SENA REU: INSTITUTO NACIONAL DO…

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Processo nº 1000384-51.2023.4.01.3305

ID: 312771313

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000384-51.2023.4.01.3305

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ANA CARLA PEREIRA DA SILVA

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LUANNE EMANOELLE RODRIGUES SOUSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ELIANE GOMES DE SOUSA Advogados do(a) RE…

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Processo nº 1000384-23.2025.4.01.3906

ID: 319481956

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000384-23.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELDIANE DE ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

VITORIA CONCEICAO BEZERRA DE CARVALHO PRUDENCIO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

LUANE CARVALHO DE LIMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO: 1000384-23.2025.4.01.3906 AUTOR: MARIA ELDIANE DE ARAUJO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL …

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Processo nº 1000384-46.2018.4.01.4301

ID: 308475732

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000384-46.2018.4.01.4301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMIVAL DIAS ACACIO

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1000384-46.2018.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) P… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1000384-46.2018.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILIAM CARLOS DE SOUSA LUZ - TO5464 e ORLANDO DIAS DE ARRUDA - TO3470 POLO PASSIVO:EMIVAL DIAS ACACIO DECISÃO Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença apresentado por EMIVAL DIAS ACÁCIO em face da FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI. A FUNAI foi intimada para cumprimento da obrigação de fazer, qual seja, a implantação do benefício de pensão por morte em favor do autor. A autarquia manifestou-se informando ter solicitado à entidade o cumprimento da obrigação. Posteriormente, reiterou o pedido, comprometendo-se a juntar os documentos assim que cumpridas as obrigações. A parte autora requereu aplicação de multa diária ante o descumprimento da determinação judicial. Em sua última manifestação, a FUNAI informou a necessidade de documentação complementar do autor para processamento administrativo do benefício. É certo que a decisão judicial transitou em julgado em 22 de maio de 2024. A autarquia tem o dever de cumprir integralmente a determinação judicial. Contudo, verifica-se a necessidade de documentação atualizada para viabilizar a implantação do benefício. Ademais, observo que o autor já juntou a documentação solicitada. Conclusão Ante o exposto, concedo à FUNAI o prazo de 30 (trinta) dias para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, consistente na implantação do benefício de pensão por morte, bem como os cálculos das parcelas vencidas, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) em favor da parte autora, limitada ao valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Cumprida a obrigação de fazer e apresentado os cálculos, vistas à parte exequente para manifestação sobre os cálculos apresentados no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo impugnação aos cálculos, proceda-se à expedição da competente requisição de pagamento. Retifique-se a autuação, alterando a classe processual para cumprimento de sentença. Cumpra-se. Araguaína-TO, data da assinatura eletrônica. VICTOR CURADO SILVA PEREIRA Juiz Federal (assinado digitalmente)

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Processo nº 1000384-73.2018.4.01.3904

ID: 319071437

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000384-73.2018.4.01.3904

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALCEMIRA SODRÉ DE SOUZA ALLAN SILVA DE SOUZA CHRISTIANE DE SOUSA CRUZ DANIEL BRITO DE SOUZA PAULO JORGE SODRE DE SOUZA ROSEANE CRISTINA SOUSA CAMELI SUSIANE PARAENSO DE SOUSA ZILDA BORGES DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SAYLES RODRIGO SCHUTZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LEANDRO MORATELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL PROCESSO: 1000384-73.2018.4.01.3904 EXEQUENTE: PAULO JORGE SODRE DE SOUZA, SUSIANE PARAENSO DE SOUSA, BERKENBR… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL PROCESSO: 1000384-73.2018.4.01.3904 EXEQUENTE: PAULO JORGE SODRE DE SOUZA, SUSIANE PARAENSO DE SOUSA, BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, DANIEL BRITO DE SOUZA, ALLAN SILVA DE SOUZA, CHRISTIANE DE SOUSA CRUZ, ALCEMIRA SODRÉ DE SOUZA, ROSEANE CRISTINA SOUSA CAMELI, ZILDA BORGES DA SILVA SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DECISÃO Trata-se de processo em que se observa a ação tumultuária dos advogados e das partes. Inicialmente, requereu-se que a cota de ALCEMIRA SODRÉ DE SOUZA fosse expedida em favor de PAULO JORGE SODRE DE SOUZA (id 2146067614). Consoante pedido, o juiz determinou a expedição, nos termos do pedido tendo a parte manifestado sua anuência (Id 2147003275) Depois a parte impugnou a dupla expedição de RPV em favor de PAULO, requerendo a expedição à ALCEMIRA (2168541465) Depois, pediu novamente a expedição de RPV para PAULO (2168815475). O ato constitui procrastinação indevida do processo com a finalidade de impedir a expedição unificada das RPVs, como anteriormente determinado pelo juízo, e possibilitando a parte PAULO a receber via RPV valor que deveria ser pago por precatório. Considerando o reiterado trabalho da Secretaria para sanear problema causado pelas próprias partes, incorrendo em procrastinação indevida do processo e a tentativa de fracionar valor que deveria ser pago por precatório, aplicando multa de má-fé de 10% do valor do precatório que se quis antecipar via RPV (totalizando R$ 5.193,93 de multa, a ser descontada do valor a ser expedido), na forma do art. 81, caput do CPC. Indefiro a expedição direta à parte PAULO, devendo a parte ALCEMIRA juntar seus documentos atualizados para fins de expedição de precatório em seu favor, com registro de cessão a PAULO no momento da expedição. Abra-se prazo de 5 dias para juntada dos documentos de ALCEMIRA, depois para a Secretaria expedir a RPV com desconto de R$ 5.193,93. Rodrigo Mendes Cerqueira Juiz Federal

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Processo nº 1000384-73.2018.4.01.3904

ID: 319071448

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000384-73.2018.4.01.3904

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SAYLES RODRIGO SCHUTZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LEANDRO MORATELLI

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL PROCESSO: 1000384-73.2018.4.01.3904 EXEQUENTE: PAULO JORGE SODRE DE SOUZA, SUSIANE PARAENSO DE SOUSA, BERKENBR… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL PROCESSO: 1000384-73.2018.4.01.3904 EXEQUENTE: PAULO JORGE SODRE DE SOUZA, SUSIANE PARAENSO DE SOUSA, BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, DANIEL BRITO DE SOUZA, ALLAN SILVA DE SOUZA, CHRISTIANE DE SOUSA CRUZ, ALCEMIRA SODRÉ DE SOUZA, ROSEANE CRISTINA SOUSA CAMELI, ZILDA BORGES DA SILVA SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DECISÃO Trata-se de processo em que se observa a ação tumultuária dos advogados e das partes. Inicialmente, requereu-se que a cota de ALCEMIRA SODRÉ DE SOUZA fosse expedida em favor de PAULO JORGE SODRE DE SOUZA (id 2146067614). Consoante pedido, o juiz determinou a expedição, nos termos do pedido tendo a parte manifestado sua anuência (Id 2147003275) Depois a parte impugnou a dupla expedição de RPV em favor de PAULO, requerendo a expedição à ALCEMIRA (2168541465) Depois, pediu novamente a expedição de RPV para PAULO (2168815475). O ato constitui procrastinação indevida do processo com a finalidade de impedir a expedição unificada das RPVs, como anteriormente determinado pelo juízo, e possibilitando a parte PAULO a receber via RPV valor que deveria ser pago por precatório. Considerando o reiterado trabalho da Secretaria para sanear problema causado pelas próprias partes, incorrendo em procrastinação indevida do processo e a tentativa de fracionar valor que deveria ser pago por precatório, aplicando multa de má-fé de 10% do valor do precatório que se quis antecipar via RPV (totalizando R$ 5.193,93 de multa, a ser descontada do valor a ser expedido), na forma do art. 81, caput do CPC. Indefiro a expedição direta à parte PAULO, devendo a parte ALCEMIRA juntar seus documentos atualizados para fins de expedição de precatório em seu favor, com registro de cessão a PAULO no momento da expedição. Abra-se prazo de 5 dias para juntada dos documentos de ALCEMIRA, depois para a Secretaria expedir a RPV com desconto de R$ 5.193,93. Rodrigo Mendes Cerqueira Juiz Federal

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Processo nº 1000384-15.2018.4.01.3503

ID: 256012048

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000384-15.2018.4.01.3503

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E N… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EMBARGANTE: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR8123-A EMBARGADO: PAULO CABRAL GUIMARAES, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EMBARGADO: LEVERTON EDUARDO DOURADO DIAS - GO29490-A O processo nº 1000384-15.2018.4.01.3503 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 26/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 30/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1. A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL. E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: 12TUR@TRF1.JUS.BR

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Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1000384-06.2023.8.26.0659" – Página 5 de 7

Processo nº 1000384-29.2025.4.01.4001

Processo nº 1000384-93.2024.4.01.3603

Processo nº 1000384-63.2019.4.01.3605

Processo nº 1000384-87.2024.4.01.3314

Processo nº 1000384-51.2023.4.01.3305

Processo nº 1000384-23.2025.4.01.3906

Processo nº 1000384-46.2018.4.01.4301

Processo nº 1000384-73.2018.4.01.3904

Processo nº 1000384-73.2018.4.01.3904

Processo nº 1000384-15.2018.4.01.3503