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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1004039-03.2025.4.01.3906 CLASSE: PR…
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Processo nº 1015188-74.2025.4.01.0000

ID: 329850508
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ANA BEATRIZ DE SOUZA ROCHA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1015188-74.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004039-52.2019.4.01.3602 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: CARLOS EDUAR…
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Advogados:
JOSE GLEI DE SOUZA CRUZ
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMEN…
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Despacho
Advogados:
MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1004039-21.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚ…
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Ato ordinatório
Advogados:
LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO
OAB/TO XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1004039-47.2023.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO…
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Advogados:
MAURICIO RICARDO ALVES
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop MT PROCESSO: 1004039-10.2023.4.01.3603 CLASSE: CUMPRIMENTO…
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Ato ordinatório
Advogados:
ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1004039-57.2025.4.01.3306 AT…
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Sentença Tipo A
Advogados:
LUCAS ALVES VILELA
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004039-84.2021.4.01.3504 CLAS…
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Advogados:
VINICIUS NEGRAO LEMOS MELO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1002755-96.2025.4.01.3602 DECISÃO 1. Embora a presente lide possua identidade de …
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Advogados:
KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES SALVADOR
OAB/TO XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1004383-21.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIM…
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