"1004039-03.2024.8.26.0642" - Resultados da Busca – Página 5 de 8

Processo nº 1004039-68.2022.4.01.3304

ID: 326021193

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004039-68.2022.4.01.3304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KATIA PEREIRA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NELSON SILVA FREIRE JUNIOR (OAB/BA 21.720)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1004039-68.2022.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 0… Ver mais

Processo nº 1004039-57.2025.4.01.9999

ID: 328663199

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004039-57.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DAMIAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TAMIRES RODRIGUES PERIN (OAB/MT 25.293) NAJLA MILENA CASTRO DA SILVA (OAB/MT 13.630) DIONE KAROLINE GONCALVES HOLANDA (OAB/MT 20.694) VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA (OAB/MT 9.495)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004039-57.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000284-22.2022.8.11.0039 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ROBERTO DAMIAO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA - MT9495-A, DIONE KAROLINE GONCALV… Ver mais

Processo nº 1004039-03.2025.4.01.3906

ID: 316272996

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004039-03.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1004039-03.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SULAMITA PAULA DA COSTA REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Processo nº 1004039-52.2019.4.01.3602

ID: 334092882

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1004039-52.2019.4.01.3602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA RIBEIRO ROMUALDO NUNES CAVALHEIRO

Decisão

Advogados:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR (OAB/MT 8.872) ANSELMO MATEUS VEDOVATO JUNIOR (OAB/MS 9.429)

JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): 1004039-52.2019.4.01.3602 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF X REU: ROMUALDO NUNES CAVALHEIRO DECISÃO / MANDADO Diante do acórdão (id 2198480211) proferido pe… Ver mais

Processo nº 1015188-74.2025.4.01.0000

ID: 329850508

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1015188-74.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA BEATRIZ DE SOUZA ROCHA (OAB/MT 30.394) JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR (OAB/MT 8.872)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1015188-74.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004039-52.2019.4.01.3602 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR - MT8872-A e ANA B… Ver mais

Processo nº 1004039-63.2025.4.01.3304

ID: 305129382

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004039-63.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JESUITA GOMES LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE GLEI DE SOUZA CRUZ (OAB/BA 77.290)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004039-63.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1004039-21.2024.4.01.3200

ID: 298746657

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004039-21.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VILCIANE DE SENA BEZERRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO (OAB/AC 3.875)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1004039-21.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VILCIANE DE SENA BEZERRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 1004039-47.2023.4.01.4302

ID: 311031554

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004039-47.2023.4.01.4302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUFIA SOARES DA PAIXAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO (OAB/TO 1.858)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1004039-47.2023.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SUFIA SOARES DA PAIXAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONA… Ver mais

Processo nº 1004039-10.2023.4.01.3603

ID: 312286389

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004039-10.2023.4.01.3603

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINETE SILVA DOS ANJOS WASKIEVICZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURICIO RICARDO ALVES (OAB/MT 15.523)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop MT PROCESSO: 1004039-10.2023.4.01.3603 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCINETE SILVA DOS ANJOS WASKIEVICZ REPR… Ver mais

Processo nº 1004039-57.2025.4.01.3306

ID: 329122393

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004039-57.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. G. W. S. R.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR (OAB/AL 12.142)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1004039-57.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1004039-68.2022.4.01.3304

Processo nº 1004039-57.2025.4.01.9999

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Processo nº 1004039-52.2019.4.01.3602

Processo nº 1015188-74.2025.4.01.0000

Processo nº 1004039-63.2025.4.01.3304

Processo nº 1004039-21.2024.4.01.3200

Processo nº 1004039-47.2023.4.01.4302

Processo nº 1004039-10.2023.4.01.3603

Processo nº 1004039-57.2025.4.01.3306