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Processo nº 1035295-58.2024.4.01.3304

ID: 276394198

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035295-58.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RAIANE FALCAO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO GONZAGA COSTA

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ALESSANDRA DE ARAUJO PEIXOTO COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035295-58.2024.4.01.330…

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Processo nº 1035974-58.2024.4.01.3304

ID: 334376127

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1035974-58.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VITOR PIRES DOS ANJOS SILVA V. L. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLA DOS SANTOS FRANCISCO QUEIROZ

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VICTORIA PINHEIRO PEREIRA

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035974-58.2024.4.01.330…

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Processo nº 1035974-58.2024.4.01.3304

ID: 334376133

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1035974-58.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VITOR PIRES DOS ANJOS SILVA V. L. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLA DOS SANTOS FRANCISCO QUEIROZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VICTORIA PINHEIRO PEREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035974-58.2024.4.01.330…

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Processo nº 1005613-58.2024.4.01.3304

ID: 295416495

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005613-58.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATA BISPO DOS SANTOS PEREIRA

Intimação polo passivo

Advogados:

DEBORAH MOREIRA COUTINHO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005613-58.2024.4…

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Processo nº 1018708-58.2024.4.01.3304

ID: 276405210

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1018708-58.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MAIANE DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1018708-58.2024.4.01.3304 CLA…

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Processo nº 1036265-18.2025.4.01.3500

ID: 330545040

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036265-18.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. L. V. D. A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER VERISSIMO DO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1036265-18.2025.4.01.3500 AUTOR: D. L. V. D. A. REPRESE…

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Carlos Jose Damasceno Santos x Associacao Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas Da Nacao e outros

ID: 317590115

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009396-58.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOSE DAMASCENO SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

GABRIEL DE SA CABRAL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1009396-58.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A…

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Processo nº 1037429-58.2024.4.01.3304

ID: 274848827

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037429-58.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

STEFANY CARVALHO FERREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 10374…

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Processo nº 1028117-58.2024.4.01.3304

ID: 292452685

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028117-58.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDILEIDE ALVES DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JACQUELINE REIS SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

WANDERLEIA DOS SANTOS MASCARENHAS

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1028117-58.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…

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Processo nº 1027050-58.2024.4.01.3304

ID: 312048825

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027050-58.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BASILIO SANTOS NUNES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOILSON DE OLIVEIRA SANTOS

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TAILAN RIBEIRO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1027050-58.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1027050-58.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BASILIO SANTOS NUNES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001). Cuida-se de demanda em que se busca prestação previdenciária que viabilize a cobertura do(s) evento(s) de incapacidade temporária e/ou permanente para o trabalho, nos termos do art. 201, I, da CF, exigindo-se, assim, a verificação concreta da incapacidade laboral. Porém, a conclusão da perícia judicial anexada a estes autos eletrônicos (2159612659 - Laudo pericial) apontou a ausência de incapacidade do(a) demandante, indo ao encontro da perícia administrativa 2164801869 - Petição intercorrente. Neste sentido, muito embora o(a) requerente seja portador(a) de "CID E11 -Diabetes mellitus não-insulino-dependente", na ocasião do exame pericial não fora constatada alegada incapacidade para sua atividade habitual (54 anos - Ajudante de pedreiro). Além disso, o(a) perito(a) médico(a) não indicou período(s) pretérito(s) de incapacidade, ou então que não tenha sido contemplado(s) por benefício(s) anterior(es). Por fim, não se extraem dos relatórios médicos trazidos aos autos elementos bastantes para infirmar a conclusão pericial, até porque realizada por médico credenciado, cumprindo o encargo que lhe foi atribuído, respondendo com clareza e precisão a quesitação apresentada, razão pela qual não se mostra possível o acolhimento da impugnação 2168744080 - Manifestação. Ante o exposto, rejeito o(s) pedido(s). Defiro a AJG. Sem custas e honorários advocatícios em primeiro grau (art. 55 da Lei 9.099/95). Intimar. Com o trânsito em julgado, arquivar os autos. Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal

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