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Processo nº 1036288-56.2023.4.01.0000

ID: 332585669

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036288-56.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EFRAIM RODRIGUES GONCALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - ESPÓLIO …

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Processo nº 1025327-04.2024.4.01.3304

ID: 324969949

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025327-04.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA RIBEIRO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VICTORIA PINHEIRO PEREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

KAROLINE DE JESUS PEREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALEX ARAUJO DA CUNHA ALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025327-04.2024.4.01.330…

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Processo nº 1019022-04.2024.4.01.3304

ID: 309779639

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019022-04.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JENI RIBEIRO DOS SANTOS ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FAGNER SANTANA DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1019022-04.202…

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Moacir De Souza Araujo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308323766

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029789-04.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR DE SOUZA ARAUJO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Advogados:

MILENA FERREIRA DE OLIVEIRA REBELO

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Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1029789-04.2024.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MOACIR DE SOUZA ARA…

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Processo nº 1002338-04.2024.4.01.3304

ID: 332707432

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002338-04.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LORANE REIS MATOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

FAGNER SANTANA DE ARAUJO

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Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1002338-04.2024.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LORANE REIS MATOS R…

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Processo nº 1032893-04.2024.4.01.3304

ID: 338111286

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032893-04.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JILSON AMORIM SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AIANA CARDOSO LEITE

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Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº.: 1032893-04.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 129-A, §2º, da Lei …

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Processo nº 1000786-04.2024.4.01.3304

ID: 327548270

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000786-04.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARIA DANIELLE EDINGTON DE OLIVEIRA CARNEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: AMARILDO DA SILVA SANTOS Advogado do(a) …

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Processo nº 1032990-04.2024.4.01.3304

ID: 327545229

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1032990-04.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE PINHEIRO Advogados do(a) RECORRENTE…

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Processo nº 1030177-04.2024.4.01.3304

ID: 323106713

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1030177-04.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. S. M.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

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EDDIE PARISH SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1030177-04.2024.4.01.3304 CLASSE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1030177-04.2024.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: R. S. M. REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 e CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, no qual requer a parte impetrante provimento jurisdicional para que seja determinada à autoridade coatora a análise e julgamento de pedido administrativo da parte autora. Como causa de pedir afirma que: "O(a) autor(a) instaurou perante a autarquia ré procedimento administrativo abaixo caracterizado, nos termos da legislação pertinente, podendo ele ser assim caracterizado(...)Ocorre que até o momento o INSS não processou a análise do pleito autoral, embora já tenha ultrapassado o prazo legal e moral para fazê-lo". Requer, ainda, os benefícios da assistência judiciária gratuita. Inicial instruída com procuração e documentos. Decisão id. 2179611574 indeferiu a liminar. O MPF manifestou-se pela concessão da segurança (id. 2181315405) A impetrada, em suas informações, informou o indeferimento do pedido administrativo (id. 2193505660 e ss). É o relato do necessário. DECIDO Após o indeferimento liminar, a impetrada demonstrou ter processado e decidido o requerimento administrativo formulado pela impetrante, indeferindo-o, cessando a alegada mora aventada na petição inicial. Ante o exposto, julgo extinto o processo por perda do objeto, nos termos do art. 487, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Feira de Santana-BA, na data da assinatura. Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)

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Processo nº 1012135-04.2024.4.01.3304

ID: 338950674

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012135-04.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

RAILDA DOS SANTOS CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

UALLEN BARBOSA E BARBOSA

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Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1012135-04.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos presentes autos à parte autora, pelo pra… Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1012135-04.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos presentes autos à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré. No mesmo prazo, a parte autora deverá apresentar fundamentos e documentos que infirmem as alegações e as contraprovas porventura juntadas pelo INSS, bem como juntar todo início de prova material contemporâneo ao período que se pretende provar. Ainda, deverá apontar se, a despeito das alegações impeditivas do seu direito, ainda pretende produzir prova testemunhal, especificando e justificando. Feira de Santana, Bahia. Servidor(a) Ato autorizado nos termos do art. 203, §4º, do CPC. ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.

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