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Processo nº 1001521-87.2022.4.01.3601

ID: 316185295

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001521-87.2022.4.01.3601

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JAYME DA COSTA E FARIA JAYME DA COSTA E FARIA FILHO MARCIA DA COSTA E FARIA MARILENE DA COSTA E FARIA MARISTELA DA COSTA E FARIA MARTHA DA COSTA E FARIA NILSON DA COSTA E FARIA NILZALINA MONTEIRO FARIA ROBSON DA COSTA E FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO ARRUDA GUIMARAES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001521-87.2022.4.01.3601 CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: NILZALIN…

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Processo nº 1001521-87.2022.4.01.3601

ID: 316185299

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001521-87.2022.4.01.3601

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JAYME DA COSTA E FARIA JAYME DA COSTA E FARIA FILHO MARCIA DA COSTA E FARIA MARILENE DA COSTA E FARIA MARISTELA DA COSTA E FARIA MARTHA DA COSTA E FARIA NILSON DA COSTA E FARIA NILZALINA MONTEIRO FARIA ROBSON DA COSTA E FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO ARRUDA GUIMARAES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001521-87.2022.4.01.3601 CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: NILZALIN…

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Processo nº 1001521-87.2022.4.01.3601

ID: 316185306

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001521-87.2022.4.01.3601

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JAYME DA COSTA E FARIA JAYME DA COSTA E FARIA FILHO MARCIA DA COSTA E FARIA MARILENE DA COSTA E FARIA MARISTELA DA COSTA E FARIA MARTHA DA COSTA E FARIA NILSON DA COSTA E FARIA NILZALINA MONTEIRO FARIA ROBSON DA COSTA E FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO ARRUDA GUIMARAES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001521-87.2022.4.01.3601 CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: NILZALIN…

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Josefa Dos Santos Miranda Filha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335886279

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001521-70.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA DOS SANTOS MIRANDA FILHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

SUZANA MARCIA FURTADO NUNES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1001521-70.2025.4.01.3314 AUTOR: JOSEFA DOS SANTOS MIRANDA FILHA REU: INSTITUTO N…

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Processo nº 1001521-97.2025.4.01.3305

ID: 322765186

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001521-97.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ORIGENES ALCANTARA DANTAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAMON LUIZ URIAS TOLEDO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1001521-97.2025.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…

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Processo nº 1001521-91.2025.4.01.3501

ID: 329701991

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001521-91.2025.4.01.3501

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO APARECIDO FRANCISCO DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WALLASON ANDRADE DE SOUSA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RONAN SOUSA COSTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

WILTON PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1001521-91.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1001521-79.2021.4.01.3906

ID: 335502407

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001521-79.2021.4.01.3906

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DA SILVA ALENCAR

Intimação polo passivo

Advogados:

JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESS…

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Processo nº 1001521-54.2021.4.01.3300

ID: 323829413

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001521-54.2021.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EDSON SOUZA Advogados do(a) RECORRENTE: …

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Processo nº 1001521-71.2024.4.01.4101

ID: 329608047

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001521-71.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Decisão

Advogados:

ALINE FERNANDES BARROS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO PROCESSO: 1001521-71.2024.4.01.4101 CLASSE: PRO…

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Processo nº 1001521-76.2025.4.01.3603

ID: 310207012

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001521-76.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIANE VANNI CATUNDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - … JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br Sentença Tipo B PROCESSO Nº: 1001521-76.2025.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCIANE VANNI CATUNDA Advogado do(a) AUTOR: LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES - MT11445/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. O réu ofereceu proposta de acordo, aceita pela parte autora, contendo, em síntese, a concessão do pedido realizado (auxílio por incapacidade temporária), com DIB em 22/01/2025, DIP em 01/05/2025 e DCB em 14/11/2025, bem como pagamento de 100% das parcelas atrasadas entre a DIB e DIP, liquidados sob a forma de RPV, em valor a ser apurado. Sobre os atrasados, até a competência 11/2021, incidirá correção monetária pelo INPC e juros de mora nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/17. A partir da competência 12/2021 incidirá SELIC, uma única vez, até o efetivo pagamento. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC. Parâmetros para registro do benefício: Nome Completo FRANCIANE VANNI CATUNDA CPF 872.378.301-04 Benefício Concedido Auxílio por incapacidade temporária Renda Mensal Inicial – RMI A apurar Data de início do benefício – DIB 22/01/2025 Data de início do pagamento – DIP 01/05/2025 Data de cessação do benefício - DCB 14/11/2025 Valor dos atrasados A apurar Após a comunicação para cumprimento/registro, expeça-se RPV. Sem honorários, nem custas, por força do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Defiro o pedido de justiça gratuita (Lei nº 1.060/50). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Datado e assinado eletronicamente. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DA SSJ DE SINOP/MT

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