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Processo nº 1002859-48.2017.4.01.3900

ID: 320518403

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002859-48.2017.4.01.3900

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FAZENDA PETROPOLIS S/A JOSE IRAN DOS SANTOS LUCENA

Intimação

Advogados:

MARCEL AFFONSO DE ARAUJO SILVA (OAB/PA 24.660) PAULO HENRIQUE BUNICENHA DE SOUZA (OAB/SP 399.215) JOAO LUIZ BALDISERA FILHO (OAB/SP 185.902)

Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002859-48.2017.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros POLO PASSIVO:JOSE IRAN DOS SANTOS LUCENA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JO… Ver mais

Processo nº 1002859-02.2022.4.01.3309

ID: 329560170

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002859-02.2022.4.01.3309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NATANAEL DE SOUZA OLIVEIRA S. D. S. O. ZENAIDE DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO (OAB/BA 44.123)

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002859-02.2022.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ZENAIDE DE SOUZA OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1002859-02.2022.4.01.3309

ID: 329560176

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002859-02.2022.4.01.3309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NATANAEL DE SOUZA OLIVEIRA S. D. S. O. ZENAIDE DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO (OAB/BA 44.123)

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002859-02.2022.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ZENAIDE DE SOUZA OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1002859-02.2022.4.01.3309

ID: 329560181

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002859-02.2022.4.01.3309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NATANAEL DE SOUZA OLIVEIRA S. D. S. O. ZENAIDE DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO (OAB/BA 44.123)

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002859-02.2022.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ZENAIDE DE SOUZA OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1002859-15.2025.4.01.3303

ID: 300862091

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002859-15.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NOEMIA MANHEZE SANTANA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDREIA ALVES DOS SANTOS (OAB/BA 54.390) LETACILA ANGELICA PRADO (OAB/BA 60.769)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1002859-15.2025.4.01.3303 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NOEMIA MANHEZE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Em face da c… Ver mais

Processo nº 1002859-76.2024.4.01.3100

ID: 274954449

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002859-76.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTHER SILVA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LEILANE DE PADUA CARMO DOS SANTOS (OAB/AP 1.895)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 1002859-91.2025.4.01.3310

ID: 327200390

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002859-91.2025.4.01.3310

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SINALDO GOIVADO FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ARETUSA FORMOSA DE OLIVEIRA (OAB/BA 40.600)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002859-91.2025.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SINALDO GOIVADO FERREIRA REPRES… Ver mais

Processo nº 1002859-85.2025.4.01.3603

ID: 332483624

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002859-85.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA VAZ COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALINE VALENCA ASSUNCAO (OAB/MA 18.035)

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SINOP ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 1002859-64.2020.4.01.3602

ID: 293049936

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002859-64.2020.4.01.3602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DIAS DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILKER GUSTAVO MARQUES DE SOUZA (OAB/MT 21.661) CRISTINA RIBEIRO DA SILVA (OAB/MT 25.181) DAYANE FARIA MENDES (OAB/MT 25.486) JULIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB/MT 11.716)

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1002859-64.2020.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora sobre o depósito da Requisição de Pequeno Valor (RPV) expedida para o Tribunal Regional Federal… Ver mais

Processo nº 1002859-20.2023.4.01.4100

ID: 311946100

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002859-20.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOECILDA DA SILVA TORRES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WILSON MOLINA PORTO (OAB/TO 3.546)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002859-20.2023.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOECILDA DA SILVA TORRES REPRESENTANTE… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1002859-09.2024.5.02.0241" – Página 6 de 9

Processo nº 1002859-48.2017.4.01.3900

Processo nº 1002859-02.2022.4.01.3309

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Processo nº 1002859-15.2025.4.01.3303

Processo nº 1002859-76.2024.4.01.3100

Processo nº 1002859-91.2025.4.01.3310

Processo nº 1002859-85.2025.4.01.3603

Processo nº 1002859-64.2020.4.01.3602

Processo nº 1002859-20.2023.4.01.4100