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Processo nº 1007626-30.2024.4.01.3304

ID: 312221633

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1007626-30.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DIVINA PASTORA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOELANDIO MACHADO RIBEIRO

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GILDASIO ALVES DE SOUZA

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ELIANA MARIA MARINHO SAMPAIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1007626-30.20…

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Processo nº 1018393-30.2024.4.01.3304

ID: 320589703

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018393-30.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RITA DA CUNHA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUILHERME SOUZA PEIXOTO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1018393-30.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A…

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Processo nº 1018393-30.2024.4.01.3304

ID: 320589714

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018393-30.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNSBRAS - UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Decisão

Advogados:

DANIEL GERBER

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1018393-30.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A…

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Aurino Machado De Lima x Acolher - Associacao De Protecao E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 330085360

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020333-30.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AURINO MACHADO DE LIMA

Polo Passivo:

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS

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MIRELLY CERQUEIRA SILVA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1020333-30.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AURINO MACHADO DE LIMA…

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Processo nº 1007626-30.2024.4.01.3304

ID: 312221619

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1007626-30.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G NOVA JUVENTUDE

Intimação polo passivo

Advogados:

MIRNA SILVA OLIVEIRA

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LUCAS DE LIMA PARENTE

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PAULO EMILIO OLIVEIRA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1007626-30.20…

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Processo nº 1007626-30.2024.4.01.3304

ID: 312221625

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1007626-30.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS MENDES CORREIA

Intimação polo passivo

Advogados:

MIRNA SILVA OLIVEIRA

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LUCAS DE LIMA PARENTE

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PAULO EMILIO OLIVEIRA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1007626-30.20…

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Eunice Silva Da Paixao x Aspecir Previdencia

ID: 320773485

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035950-30.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE SILVA DA PAIXAO

Polo Passivo:

ASPECIR PREVIDENCIA

Decisão

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

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WELLINGTON JOSE ANDRADE COUTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1035950-30.2024.4.01.33…

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Processo nº 1026929-30.2024.4.01.3304

ID: 317528312

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026929-30.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LOURIMARI RODRIGUES RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1026929-30.2024.4.01.33…

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Processo nº 1017229-30.2024.4.01.3304

ID: 323530818

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017229-30.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON OLIVEIRA VITORIA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1017229-30.2024.4.01.3304 CLAS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1017229-30.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANDERSON OLIVEIRA VITORIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF - MG207353 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta pela parte autora com o objetivo de obter a concessão de auxílio-acidente requerido administrativamente em 02/01/2024, alegando ausência de análise do pedido pela autarquia previdenciária, o que configuraria mora administrativa. Requereu, ainda, a condenação do INSS à concessão do benefício desde 29/03/2012 — data imediatamente posterior à cessação do auxílio-doença — bem como ao pagamento das parcelas vencidas, acrescidas dos consectários legais. Entretanto, verifico que a parte autora, muito embora devidamente intimada, não compareceu à(s) perícia(s) médica(s) agendada(s), nem comprovou o justo motivo da ausência, inviabilizando, assim, o prosseguimento do feito. Saliento que as informações sobre a realização da perícia judicial foram devidamente disponibilizadas em aba própria no Processo Judicial Eletrônico - PJe, cuja responsabilidade pelo manuseio/acompanhamento recai sobre o(a) advogado(a). Assim, diante da inércia da autora, que deixou de diligenciar o andamento da presente demanda, impõe-se a extinção do feito. Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC). Defiro a AJG. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, ficando a exigibilidade suspensa em razão da assistência judiciária gratuita que deferida. Intimar. Preclusa a instância recursal, arquivar os autos. Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinatura eletrônica] Juiz(a) Federal

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Processo nº 1018296-30.2024.4.01.3304

ID: 326041266

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018296-30.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEUCIMAR NASCIMENTO MATOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIQUE MONTEIRO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1018296-30.2024.4.01.… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1018296-30.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 08/08/2025, com horário registrado no sistema. Quem optar por participar da presente audiência de forma presencial deverá comparecer no seguinte endereço: JUSTIÇA FEDERAL, à Rua Turquia, s/n, Ponto Central, Feira de Santana-Ba. Caso opte por participar de modo remoto, cada parte e respectivas testemunhas poderão estar com seu patrono, ou em outro local que lhe seja mais conveniente. Caso as partes e testemunhas não estejam no mesmo recinto que seu advogado, é responsabilidade deste fazer previamente os testes de conexão a fim de garantir o bom andamento da audiência virtual, assim como se certificar da observância do princípio da incomunicabilidade das partes e testemunhas, sob pena de redesignação da respectiva assentada, e realização no modo presencial, dada a impossibilidade de realização no meio virtual, nos termos do artigo 7º, Res Presi 24/2021 - TRF1. O link de acesso à audiência para quem optar por participar de modo remoto é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGZlYWQ4OGQtYzVmNi00M2Q0LWI0MzktMDBiZGNkNTk1ZjMx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%221034c1b1-b15b-4f50-9608-d8cd4a4818b9%22%7d A intimação das partes e testemunhas, assim como o encaminhamento do link acima, seguirão a cargo dos advogados (art. 34 da Lei 9.099/95). Advertências: - Caso a parte autora não apresente justificativa para o não comparecimento à audiência, o processo será extinto, com fulcro no inciso I, art.51, da Lei 9.099/95; - Durante a realização da audiência devem ser mantidas separadas as partes das suas testemunhas, que serão chamadas para sua oitiva de forma individualizada; - As partes deverão qualificar as respectivas testemunhas no chat da audiência, antes de seu início, no caso de participação no modo remoto; Feira Santana, Bahia. Servidor

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