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Processo nº 1044327-61.2022.4.01.3400

ID: 300293809

Tribunal: TRF1 Órgão: 17ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1044327-61.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SELL ANDRADE CARDOSO MARIA CRISTINA PONTES B GONCALVES MARIA DE FATIMA DOS PRAZERES LOPES MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MARIA ISABEL NUNES DA SILVA FELIX MARIA JOSE RIBEIRO MACHADO MARLI HOFSTATTER MASICA DE CASTRO SILVA MILENE COVO DA SILVA MONICA MARIA LIMA DE MACEDO RIBEIRO NILDES DE JESUS MENDES NISA MARIA SZERMAN OSIRES RODRIGUES DA COSTA PEDRO LUIZ LORENCONI RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO RIVAILMA PEREIRA DA SILVA ROMILDO OLIVEIRA ROSA APARECIDA DO NASCIMENTO MONTENEGRO ROSANA MARIA DE ALMEIDA MONTEIRO ROSANE SILVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ

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Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO B PROCESSO: 1044327-61.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTES: M…

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Processo nº 1002035-61.2022.4.01.3400

ID: 320938481

Tribunal: TRF1 Órgão: 17ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002035-61.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL CAMPELO LOPES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS

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Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1002035-61.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAFAEL CAMPELO LOPE…

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Processo nº 1002035-61.2022.4.01.3400

ID: 320938485

Tribunal: TRF1 Órgão: 17ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002035-61.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEBRASPE

Decisão

Advogados:

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1002035-61.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAFAEL CAMPELO LOPE…

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Processo nº 1013642-71.2022.4.01.3400

ID: 335814446

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1013642-71.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LENISE GIOVANINI NORONHA RIBEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1013642-71.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078…

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Processo nº 1061496-61.2022.4.01.3400

ID: 311837183

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1061496-61.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CERES VANZIN ALMEIDA

Intimação

Advogados:

GABRIELA FERREIRA BERSAN DOS REIS

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PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA

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ISABEL CAMINADA BRANDAO DE ALBUQUERQUE ALVES

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CAETANO SANTOS DE ALMEIDA

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LIBNI SARAIVA RODRIGUES

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Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1061496-61.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (4…

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Processo nº 1042581-61.2022.4.01.3400

ID: 292425949

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1042581-61.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INEIDA NASCIMENTO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADRIANA DA SILVA MACIEL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1042581-61.2022.4…

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Processo nº 1060914-61.2022.4.01.3400

ID: 319356188

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1060914-61.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADAIL CARVALHO SANDOVAL

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RENATO PORTO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1060914-61.2022.4…

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Processo nº 1086716-61.2022.4.01.3400

ID: 336874238

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1086716-61.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSLEY WENDERSON NASCIMENTO DE SANTANA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DAVID SUCUPIRA BARRETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LIANA CLODES BASTOS FURTADO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SILVEIRA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOAO RICARDO SILVA XAVIER

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1086716-61.2022.4.01.3400 …

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Processo nº 1033269-61.2022.4.01.3400

ID: 295891704

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1033269-61.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VANIA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AILA COSME E SOUZA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JULIA HELENA BASTOS REZENDE SILVA

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JOAO MARCOS FONSECA DE MELO

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Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal (Cível) PROCESSO: 1033269-61.2022.4.01.3400 CLASSE: (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)) EXEQUENTE: RODRIGO ABDALLA FILGUEIRAS DE SOUSA, VANIA LUCIA DA…

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Processo nº 1036664-65.2025.4.01.3300

ID: 309702426

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036664-65.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA REIS DA ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO NEVES

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Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036664-65.2025.4.01.3300 AUTOR: RITA DE CASSIA REIS DA ROCHA REU: INSTITU… Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036664-65.2025.4.01.3300 AUTOR: RITA DE CASSIA REIS DA ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍzA Federal da 5ª Vara/JEF - cível, nos termos da Portaria nº 23/2017: Deixo para fazer conclusão dos presentes autos para apreciação do pedido de tutela antecipada/liminar em momento oportuno, ulterior à instrução do feito, considerando que o pedido liminar não se refere às hipóteses inseridas Na referida Portaria. encaminho os autos ao setor competente, para fins de intimação da PARTE AUTORA para: no prazo de QUINZE DIAS, sob pena de INDEFERIMENTO DA INICIAL/EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO: ( X ) apresentar: ( X ) COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA em nome dA PARTE AUTORA, DEVENDO ESTAR LEGÍVEL e ATUALIZADO (rol DE EXEMPLOS: Conta de água, luz ou telefone fixo e celular; Contrato de aluguel em vigor, com firma reconhecida pelo proprietário do imóvel, junto com uma conta de consumo (água, luz, telefone); Declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física; Demonstrativos ou comunicados da SRF; Boleto bancário de mensalidade escolar ou plano de saúde, condomínio ou financiamento habitacional; Fatura de cartão de crédito; Guia/carnê do IPTU ou IPVA; Infração de trânsito; Laudo de avaliação de imóvel pela Caixa; Escritura ou certidão de ônus do imóvel), A FIM DE PERMITIR A ANÁLISE DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, ESCLARECENDO, POR DOCUMENTOS, A VINCULAÇÃO, SE EM NOME DE PESSOA DIVERSA; ( X ) CUMPRIDO, SERÁ AGENDADA PERÍCIA ( X ) MÉDICA ( ) SOCIAL. Salvador, data da assinatura eletrônica. SERVIDOR (assinado digitalmente) Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação;b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação, recurso e/ou contrarrazões), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

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