"1036246-98.2023.4.01.3300" - Resultados da Busca – Página 8 de 9

Processo nº 1026352-98.2023.4.01.3300

ID: 320162358

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026352-98.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROSILDA DE ALMEIDA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ RIBAMAR MAGALHAES (OAB/BA 34.882) LARISSA ROSARIO DA SILVA (OAB/BA 42.382)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1026352-98.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSILDA DE ALMEIDA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA ROSARIO DA SILVA - BA423… Ver mais

Processo nº 1073979-98.2023.4.01.3300

ID: 320144531

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1073979-98.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA JUNQUEIRA LEONE (OAB/RJ 211.653) JACY LEOBINO DE JESUS (OAB/BA 64.144)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1073979-98.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JACY LEOBINO DE JESUS - … Ver mais

Processo nº 1036246-30.2025.4.01.3300

ID: 305167782

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036246-30.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSUE ALMEIDA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036246-30.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSUE ALMEIDA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA - BA21… Ver mais

Processo nº 1096677-98.2023.4.01.3300

ID: 282963346

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1096677-98.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CARLA MONTEIRO GOMES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANDRE MARINHO MENDONCA (OAB/BA 20.111)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1096677-98.2023.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CARLA MONTEIRO GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE MARINHO MENDONCA - BA20111 POLO PASSIVO:(Presiden… Ver mais

Processo nº 1104437-98.2023.4.01.3300

ID: 317418242

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1104437-98.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CEZAR CHAGAS MAGALHAES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA DO TIPO A 1104437-98.2023.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIO CEZAR CHAGAS MAGALHAES Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022, EDDIE PARISH SILVA - BA23186 REU… Ver mais

Processo nº 1053124-98.2023.4.01.3300

ID: 280516651

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: AçãO CIVIL COLETIVA Nº Processo: 1053124-98.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JULIANA BOMFIM DE JESUS (OAB/BA 26.996) ANIBAL BARROS DUARTE DOLIVEIRA (OAB/BA 33.092) MARCELO COUTINHO VIEIRA (OAB/BA 35.161) ANTONIO GILBERTO CARNEIRO MIRANDA (OAB/BA 33.223)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1053124-98.2023.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA B… Ver mais

Processo nº 1053124-98.2023.4.01.3300

ID: 280516657

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: AçãO CIVIL COLETIVA Nº Processo: 1053124-98.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Sentença Tipo C

Advogados:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB/BA 11.552)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1053124-98.2023.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA B… Ver mais

Processo nº 1093282-98.2023.4.01.3300

ID: 325571552

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1093282-98.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA 1093282-98.2023.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: S. R. R. N. REPRESENTANTE: CLAUDINEIDE REIS DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FABIANI OLIVEIRA BORGES DA SILVA - BA15365, Advogado do(a) REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1093282-98.2023.4.01.3300

ID: 325571569

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1093282-98.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA 1093282-98.2023.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: S. R. R. N. REPRESENTANTE: CLAUDINEIDE REIS DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FABIANI OLIVEIRA BORGES DA SILVA - BA15365, Advogado do(a) REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1086298-98.2023.4.01.3300

ID: 334686382

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1086298-98.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. D. A. P.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JORGE ANDRADE DOS SANTOS (OAB/BA 66.793)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1086298-98.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L. D. A. P. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE ANDRADE DOS SANTOS - BA66793 POLO PASSIVO: … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1026352-98.2023.4.01.3300

Processo nº 1073979-98.2023.4.01.3300

Processo nº 1036246-30.2025.4.01.3300

Processo nº 1096677-98.2023.4.01.3300

Processo nº 1104437-98.2023.4.01.3300

Processo nº 1053124-98.2023.4.01.3300

Processo nº 1053124-98.2023.4.01.3300

Processo nº 1093282-98.2023.4.01.3300

Processo nº 1093282-98.2023.4.01.3300

Processo nº 1086298-98.2023.4.01.3300