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Processo nº 1000136-57.2024.4.01.3400

ID: 317898480

Tribunal: TRF1 Órgão: 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000136-57.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VILMAR FRANCISCO ESTEVAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MAYARA BRITO DE CASTRO

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RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF E-mail: 26vara.df@trf1.jus.br Telefone(s): 3521-3586 (atendimento) PROCESSO: 1…

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Processo nº 1000134-11.2024.4.01.3102

ID: 333765668

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 1000134-11.2024.4.01.3102

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA CRISTINA DOS SANTOS GADELHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JEORGE CRELSON SOARES AVINTE JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP PROCESSO: 1000134-11.2024.4.01.3102 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERENTE: ANDRESSA CRISTINA DOS SANTOS GADELH…

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Processo nº 1000136-74.2017.4.01.3603

ID: 301023818

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000136-74.2017.4.01.3603

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIO HEEP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON

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DOUGLAS VICENTE DE FREITAS

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JOYCE CARLA MARZOLA DE ANDRADE HEEMANN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RUI HEEMANN JUNIOR

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Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT 1000136-74.2017.4.01.3603 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à decisão ID nº 2192607757, designo para atuar como perita…

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Processo nº 1000136-36.2025.4.01.4301

ID: 282904688

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000136-36.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MAIARA MARLY DOS SANTOS DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARANTXA COSTA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1000136-36.2025.4.01.4301 ATO ORDINAT…

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Processo nº 1000136-02.2025.4.01.3310

ID: 323320044

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000136-02.2025.4.01.3310

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLEIDE MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSIANE PIRES BANDEIRA

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WALERIA NOGUEIRA RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000136-02.2025.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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Processo nº 1000136-02.2025.4.01.3310

ID: 323344217

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000136-02.2025.4.01.3310

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLEIDE MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSIANE PIRES BANDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALERIA NOGUEIRA RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000136-02.2025.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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Processo nº 1000136-55.2023.4.01.3606

ID: 316663529

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000136-55.2023.4.01.3606

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERCOM VERTENTE GRANDE AGROPECUARIA E CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA PANIZI SOUZA

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000136-55.2023.4.01.3606 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000136-55.2023.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000136-55.2023.4.01.3606 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000136-55.2023.4.01.3606 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:VERCOM VERTENTE GRANDE AGROPECUARIA E CONSTRUTORA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALESSANDRA PANIZI SOUZA - MT6124-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: VERCOM VERTENTE GRANDE AGROPECUARIA E CONSTRUTORA LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

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Processo nº 1000136-93.2025.4.01.3603

ID: 320732150

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000136-93.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SALETE FATIMA VALDAMERI

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

NATHALIA ALEXANDRE RAMOS GALVAN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop MT PROCESSO: 1000136-93.2025.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENT…

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Processo nº 1000136-08.2025.4.01.3308

ID: 325145322

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000136-08.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE ALVES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RANGEL CAMILO FARIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA 1000136-08.2025.4.01.3308 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…

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Processo nº 1000136-30.2023.4.01.3000

ID: 305153185

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000136-30.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUZIANA GOMES DE SA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE

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Seção Judiciária do Acre Central de Conciliação da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000136-30.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO…

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