Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1000397-67.2020.4.01.3301

ID: 290910743

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000397-67.2020.4.01.3301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO RIBEIRO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

IGOR CARLOS MARQUES NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSE CLOVES NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1000397-67.2020.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Processo nº 1000397-24.2022.4.01.3907

ID: 322641716

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000397-24.2022.4.01.3907

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS GONZAGA DO VALE NETO

Intimação

Advogados:

ENIO PAZIN

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO Nº 1000397-24.2022.4.01.3907 ATO ORDINATÓRIO Conforme ordenado em ata de…

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Processo nº 1000397-65.2023.4.01.3300

ID: 308058263

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1000397-65.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS GONCALVES CAMPOS

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1000397-65.2023.4.01.3300 AUTOR: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. REU: LUIZ CARLOS GONCALV…

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Processo nº 1000397-65.2023.4.01.3300

ID: 308058271

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1000397-65.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1000397-65.2023.4.01.3300 AUTOR: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. REU: LUIZ CARLOS GONCALV…

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Processo nº 1000397-18.2017.4.01.3901

ID: 339037721

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000397-18.2017.4.01.3901

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OLIVIA ALMEIDA SAMPAIO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

CLAUDIANE REBONATTO LOPES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

RAIMUNDO BESSA JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

RENAN JOSE RODRIGUES AZEVEDO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1000397-18.2017.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, em cumprimento aos termos da PO…

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Processo nº 1000397-94.2025.4.01.3300

ID: 312142787

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000397-94.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAURICEIA DE JESUS PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRA SANTOS LOPES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1000397-94.2025.4.01.3300 AUTOR: MAURICEIA DE JESUS PEREIRA INSTITUTO NACIONAL …

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Processo nº 1000397-12.2025.4.01.3101

ID: 309182806

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000397-12.2025.4.01.3101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CORNELIA VIANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 1000397-12.2025.4.01.3101 …

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Processo nº 1000397-61.2025.4.01.3602

ID: 335058674

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000397-61.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEANDRO MORATELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1000397-61.2025.4.01.3602 CLASSE: PROC…

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Processo nº 1000397-57.2018.4.01.4200

ID: 336027856

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000397-57.2018.4.01.4200

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA KAINE PEREIRA ALVES MINEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIRGINIA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

VICTORIA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000397-57.2018.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000397-57.201… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000397-57.2018.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000397-57.2018.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FLAVIA KAINE PEREIRA ALVES MINEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR - RR604-A, VICTORIA MUNIZ DE SOUZA CRUZ - RR1080-A e VIRGINIA MUNIZ DE SOUZA CRUZ - RR992-A POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: FLAVIA KAINE PEREIRA ALVES MINEIRO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1000397-31.2025.4.01.3903

ID: 319407032

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000397-31.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EVA GOMES DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEKS HOLANDA DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1000397-31.2025.4.01.3903 AUTOR: EVA GOM…

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