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"1000672-13.2025.4.01.3310" - Resultados da Busca – Página 1 de 13

Processo nº 1000672-13.2025.4.01.3310

ID: 319410009

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000672-13.2025.4.01.3310

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WANIA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EMERSON SILVA NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000672-13.2025.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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Processo nº 1000090-13.2025.4.01.3310

ID: 316549903

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000090-13.2025.4.01.3310

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA ROSA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANK DE SOUZA FERNANDES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MIRIAN TOMIE INOUE ROSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000090-13.2025.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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Processo nº 1000090-13.2025.4.01.3310

ID: 316663906

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000090-13.2025.4.01.3310

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA ROSA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANK DE SOUZA FERNANDES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MIRIAN TOMIE INOUE ROSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000090-13.2025.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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Processo nº 1000090-13.2025.4.01.3310

ID: 333625100

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000090-13.2025.4.01.3310

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA ROSA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANK DE SOUZA FERNANDES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MIRIAN TOMIE INOUE ROSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000090-13.2025.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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Processo nº 1000090-13.2025.4.01.3310

ID: 333434305

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000090-13.2025.4.01.3310

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA ROSA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANK DE SOUZA FERNANDES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MIRIAN TOMIE INOUE ROSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000090-13.2025.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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Processo nº 1002806-13.2025.4.01.3310

ID: 337377852

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002806-13.2025.4.01.3310

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Y. S. D. S.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

RODRIGO LEMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002806-13.2025.4.01.3…

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Processo nº 1002612-13.2025.4.01.3310

ID: 335091682

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002612-13.2025.4.01.3310

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FERREIRA DOS SANTOS SOBRINHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

IGOR ROCHA PASSOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002612-13.2025.4.01.3…

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Processo nº 1003485-13.2025.4.01.3310

ID: 332909298

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003485-13.2025.4.01.3310

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO BRAZ DA CUNHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 1003485-13.2025.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 1003485-13.2025.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAULO ROBERTO BRAZ DA CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO - BA32343 POLO PASSIVO: 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DA BAHIA DESPACHO 1. Trata-se de ação promovida por PAULO ROBERTO BRAZ DA CUNHA em face de 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DA BAHIA por meio da qual requer a determinação que a Ré efetue a imediata baixa na multa aplicada, com antecipação dos efeitos da tutela. 2. Da análise dos autos, verifica-se que está indicado no polo passivo a Polícia Rodoviária Federal, que é vinculada a União Federal, dessa forma, não possuiu legitimidade passiva para ser demandada em juízo. 3. Ademais, verifica-se que há requerimento de gratuidade judiciária na inicial, porém não foi juntada a declaração de hipossuficiência econômica. Desse modo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar referida situação, sob pena de indeferimento da gratuidade vindicada e emendar a inicial e indicar corretamente a parte demandada, sob pena de extinção. 4. Decorrido in albis o prazo, voltem-me conclusos. 5. Acaso cumprida a determinação acima, dê-se prosseguimento ao feito. Nesse caso, reservo-me para apreciar o pedido de antecipação da tutela após a contestação da ré, no momento da prolação da sentença, quando aportarão maiores esclarecimentos indispensáveis para formar a convicção do Juízo. 6. Cite-se a requerida para apresentar defesa no prazo legal. Na contestação, deverá a parte ré juntar cópia de eventual procedimento administrativo relativo ao objeto da lide, indicando, precisa e motivadamente, quais as provas que pretende produzir (art. 336, CPC), vedado o requerimento genérico de prova, ou, do contrário, deverá requerer o julgamento antecipado da lide (art. 355, CPC). 7. Apresentada a contestação, havendo preliminares ou a oposição de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do(as) autor(a)(es), intime-se para réplica (arts. 350 e 351, CPC), devendo nesta ocasião a parte autora indicar as provas que deseja produzir e/ou requerer o julgamento antecipado da lide. Realizadas as intimações acima, prossiga-se na forma dos arts. 354 e ss. do CPC. Eunápolis/BA, data da assinatura. (documento assinado digitalmente) Juiz Federal PABLO BALDIVIESO

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Processo nº 1000672-33.2018.4.01.3900

ID: 321925686

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000672-33.2018.4.01.3900

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MARCELO RODRIGUES XAVIER

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

CLAUDIANE REBONATTO LOPES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº 1000672-33.2018.4.01.3900 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 1ª Vara e considerando os termos da Portaria Nº SECVA-001/2019, encaminho os autos para os fins do seguinte ato: 1…

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Processo nº 1000672-38.2024.4.01.3507

ID: 258783736

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000672-38.2024.4.01.3507

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO Nº 1000672-38.2024.4.01.3507 ATO ORDINATÓRIO Inti…

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Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1000672-13.2025.4.01.3310" – Página 1 de 13

Processo nº 1000672-13.2025.4.01.3310

Processo nº 1000090-13.2025.4.01.3310

Processo nº 1000090-13.2025.4.01.3310

Processo nº 1000090-13.2025.4.01.3310

Processo nº 1000090-13.2025.4.01.3310

Processo nº 1002806-13.2025.4.01.3310

Processo nº 1002612-13.2025.4.01.3310

Processo nº 1003485-13.2025.4.01.3310

Processo nº 1000672-33.2018.4.01.3900

Processo nº 1000672-38.2024.4.01.3507