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Processo nº 1000672-92.2025.4.01.3704

ID: 331821586

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000672-92.2025.4.01.3704

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CELSO DA CONCEICAO SOUSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

SERGIO OLIVEIRA VIEIRA

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JUAREZ SANTANA DOS SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JOAO GABRIEL TANIGUTI COSTA SOARES

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Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1000672-92.2025.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELSO DA CO…

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Processo nº 1002903-92.2025.4.01.3704

ID: 333458716

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002903-92.2025.4.01.3704

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. C. M. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRACEMA CAROLINA COELHO SILVA DE SOUZA

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Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002903-92.2025.4.01.3704 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO AT…

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Processo nº 1000866-92.2025.4.01.3704

ID: 312574523

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000866-92.2025.4.01.3704

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIO VINICIUS COSTA COELHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1000866-92.2025.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO CAR…

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Processo nº 1000090-92.2025.4.01.3704

ID: 283233962

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000090-92.2025.4.01.3704

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RYAN LUCAS MORAES BARBOSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA COSTA

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BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1000090-92.2025.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R. L. M. B.… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1000090-92.2025.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R. L. M. B. REPRESENTANTE: ELSIANE MORAES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A demanda busca a concessão de benefício assistencial de prestação continuada. Com base nos elementos que instruem a inicial, entendo que não restaram preenchidos os requisitos para a concessão da medida de urgência postulada, tendo em vista a presunção de legitimidade do ato administrativo e necessidade de dilação probatória no presente caso, sobretudo para oportunizar à parte ré a juntada dos documentos administrativos em debate. Dessa forma, indefiro a tutela de urgência, sem prejuízo de nova apreciação por ocasião da sentença. Apresentados os documentos, determino desde logo a realização de perícia médica judicial. Após a juntada do laudo médico: I – Se a conclusão do laudo médico for desfavorável ao pleito e confirmar a conclusão da via administrativa, intime-se a parte autora para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, façam-se os autos conclusos para julgamento. II – Se atestada pelo perito a presença de impedimento de longo prazo, designe-se perícia social. Juntado o laudo socioeconômico, cite-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação ou proposta de acordo. Havendo proposta de acordo, intime-se a parte autora para dizer se concorda ou, caso contrário, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Por outro lado, não apresentada proposta de acordo, intime-se a autora para réplica e manifestação aos laudos médico e social no mesmo prazo. Após, façam-se os autos conclusos para julgamento. Ao final da instrução, os autos deverão ser encaminhados ao MPF, nas hipóteses do art. 178, II, do CPC. Data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz Federal

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Processo nº 1000672-33.2018.4.01.3900

ID: 321925686

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000672-33.2018.4.01.3900

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MARCELO RODRIGUES XAVIER

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

CLAUDIANE REBONATTO LOPES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº 1000672-33.2018.4.01.3900 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 1ª Vara e considerando os termos da Portaria Nº SECVA-001/2019, encaminho os autos para os fins do seguinte ato: 1…

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Processo nº 1000672-38.2024.4.01.3507

ID: 258783736

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000672-38.2024.4.01.3507

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO Nº 1000672-38.2024.4.01.3507 ATO ORDINATÓRIO Inti…

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Processo nº 1000672-77.2025.4.01.3903

ID: 280373229

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000672-77.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MACIELE DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE VIEIRA SOUTO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1000672-77.2025.4.01.3903 ATO ORDINATÓRIO …

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Processo nº 1000672-59.2025.4.01.4103

ID: 278763049

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000672-59.2025.4.01.4103

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NADIR SILVA SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL MELLO DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 1000672-59.2025.4.01.4103. ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV…

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Processo nº 1000672-68.2025.4.01.4100

ID: 329306342

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000672-68.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ISRAEL GOMES FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WILSON VEDANA JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO Autos nº 1000672-68.2025.4.01.4100 IMPETRANTE: ISRAEL GOMES FERREIRA IMPETRADOS: REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA e outro…

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Processo nº 1000672-19.2025.4.01.3308

ID: 308169458

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000672-19.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARILEIDE SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

INDIERICA COSTA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUAN MELO LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Autos n.: 1000672-19.2025.4.01.3308 Autor: AUTOR: MARILEIDE SILVA SANTOS Reu: REU: INSTIT…

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