Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1001070-08.2025.4.01.3100

ID: 337977128

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001070-08.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA RODRIGUES BENTES MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001070-08.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1005047-08.2025.4.01.3100

ID: 324093817

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005047-08.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROMULO SILVA MODESTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1005047-08.2025.4.01.3100 DESPACHO Acolho a petição do autor (id nº 2184583163), como emenda à inicial. …

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Processo nº 1007375-08.2025.4.01.3100

ID: 309545977

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007375-08.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE DE NAZARE FLEXA VIANA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

KAROLINE LOPES OLIVEIRA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá Central de Conciliação da SJAP PROCESSO: 1007375-08.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SIMONE D…

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Processo nº 1005726-08.2025.4.01.3100

ID: 282804360

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005726-08.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GLICIA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SHILTON MARQUES REIS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1005726-08.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLICIA DOS SANTOS …

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Processo nº 1004950-08.2025.4.01.3100

ID: 324003267

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004950-08.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IONE VIANA BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1004950-08.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IONE VIANA BARBOSA…

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Processo nº 1005532-08.2025.4.01.3100

ID: 332940564

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005532-08.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

OLENDINO SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALTAMIRO ALVES MOREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1005532-08.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OLENDINO SANTOS CO…

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Processo nº 1007957-08.2025.4.01.3100

ID: 334099727

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007957-08.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LARICIA SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SHILTON MARQUES REIS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1007957-08.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LARICIA SILVA CARD…

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Processo nº 1003107-08.2025.4.01.3100

ID: 308360213

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003107-08.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HERLITO DE ARIMATEIA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1003107-08.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HERLITO DE ARIMATE…

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Processo nº 1002331-08.2025.4.01.3100

ID: 329724015

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002331-08.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA VAZ COELHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDETE FERREIRA MACIEL

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Processo nº 1002526-90.2025.4.01.3100

ID: 326504754

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002526-90.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUZINETE ABREU FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ANA PAULA LOPES MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1002526-90.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LU… PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1002526-90.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZINETE ABREU FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão de benefício previdenciário de salário-maternidade à segurada especial. Citada para contestar, a parte ré apresentou proposta de acordo, além de litispendência com a ação de nº 1002525-08.2025.4.01.3100 ajuizada também neste Juízo, com mesmas partes, pedido, e causa de pedir. Levando-se em conta os princípios da economia processual e celeridade que norteiam o Juizado Especial Federal, considero a proposta apresentada nos presentes autos, posto que ainda não consta no processo 1002525-08.2025.4.01.3100 que deverá ser extinto por este juízo, diante da litispendência constatada. A parte autora por sua vez concordou com a proposta de acordo apresentada, consistente na concessão do benefício pleiteado e pagamento das parcelas vencidas, com deságio, corrigidas monetariamente, mas sem a aplicação de juros de mora, nos seguintes termos: DISPOSITIVO 2. Ante o exposto: a) homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, para que produza seus efeitos jurídicos e legais; b) afasto a condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95); c) concedo a Gratuita de Justiça; d) tendo em vista tratar-se de acordo, minute-se a RPV, e, após a migração desta, no valor acordado pelas partes, intime-se a parte autora acerca da migração e da disponibilidade dos valores para saque; e) com a intimação após a disponibilização, arquivem-se; f) esta Sentença transita em julgado nesta data, independentemente das intimações a serem efetuadas nestes autos; Cumpra-se. Intimem-se. Macapá, data da assinatura eletrônica. Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular

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