Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1001074-20.2023.4.01.4101" – Página 1 de 8

Processo nº 1001074-20.2023.4.01.4101

ID: 333542256

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001074-20.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1001074-20.2023.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006191-89.2023.4.01.4101

ID: 330163112

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1006191-89.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ZAIDEM JESUS GUIMARAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THAIS CRISTINA DE SOUZA GUIMARAES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO AUTOS: 1006191-89.2023.4.01.4101 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ZAIDEM JESUS GUIMARAES EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE T…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1005827-20.2023.4.01.4101

ID: 313539108

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005827-20.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL LUIZ DA CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAKSON JUNIOR SERAFIM CAETANO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

EDSON VIEIRA DOS SANTOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1005827-20.2023.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005148-20.2023.4.01.4101

ID: 312191062

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005148-20.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. A. Z.

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

MARIA APARECIDA DA SILVA BARROSO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1005148-20.2023.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005148-20.2023.4.01.4101 CLASSE: RECURSO INO… Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1005148-20.2023.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005148-20.2023.4.01.4101 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: C. A. Z. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA APARECIDA DA SILVA BARROSO - RO8749-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Recurso interposto pela parte autora em face da sentença que julgou improcedente o pedido de implantação do benefício assistencial a deficiente. Dispensado o relatório, consoante dispõe o art. 38 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001. DECIDO. Primeiramente, verifica-se que estão preenchidos todos os requisitos de admissibilidade do presente recurso. No mérito, apesar de verificada a deficiência, demonstrada pela análise do laudo médico pericial, a miserabilidade, outro pressuposto do benefício ora requerido, restou afastada, pois a renda per capita superior ao critério legal, do §3º, do art. 20, da LOAS(renda per capita de até ¼ do salário mínimo vigente). De acordo com o laudo da perícia social, o núcleo familiar do autor é composto por 4 pessoas, o autor, a irmã, o pai e a mãe, com renda familiar de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), decorrente da renda do pai o autor. Portanto, a renda per capita calculada estaria acima do limite estabelecido por lei. As condições descritas no laudo social são corroboradas pelas fotografias que acompanham a perícia social, afastando a alegação de miserabilidade. Todos esses elementos fornecem indícios contrários à constatação do estado de penúria. Veja-se que não se nega dificuldades financeiras, contudo a finalidade da LOAS é proteger os miseráveis, e não aqueles que, embora com dificuldades, conseguem se manter razoavelmente. Assim, o benefício postulado somente deve ser concedido em casos extremos, pois não possui o condão de complementação de renda, ou de trazer mais qualidade de vida, e sim, de garantir o mínimo de dignidade humana, que é direito fundamental, para aqueles que se encontram em situação de plena miséria. Insta ressaltar que o benefício postulado somente deve ser concedido em casos extremos, pois não possui o condão de complementação de renda, ou de trazer mais qualidade de vida, e sim, de garantir o mínimo de dignidade humana, que é direito fundamental, para aqueles que se encontram em situação de plena miséria. Ante o exposto, conheço e NEGO PROVIMENTO ao recurso. DEFIRO a gratuidade da Justiça. CONDENO o recorrente vencido em custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, cuja execução ficará suspensa nos termos do §3º, do art. 98, do CPC. Intime-se. Porto Velho/RO, data da assinatura. Ricardo Beckerath da Silva Leitão Juiz Federal Relator

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005148-20.2023.4.01.4101

ID: 312191073

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005148-20.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão Monocrática Terminativa

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1005148-20.2023.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005148-20.2023.4.01.4101 CLASSE: RECURSO INO… Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1005148-20.2023.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005148-20.2023.4.01.4101 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: C. A. Z. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA APARECIDA DA SILVA BARROSO - RO8749-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Recurso interposto pela parte autora em face da sentença que julgou improcedente o pedido de implantação do benefício assistencial a deficiente. Dispensado o relatório, consoante dispõe o art. 38 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001. DECIDO. Primeiramente, verifica-se que estão preenchidos todos os requisitos de admissibilidade do presente recurso. No mérito, apesar de verificada a deficiência, demonstrada pela análise do laudo médico pericial, a miserabilidade, outro pressuposto do benefício ora requerido, restou afastada, pois a renda per capita superior ao critério legal, do §3º, do art. 20, da LOAS(renda per capita de até ¼ do salário mínimo vigente). De acordo com o laudo da perícia social, o núcleo familiar do autor é composto por 4 pessoas, o autor, a irmã, o pai e a mãe, com renda familiar de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), decorrente da renda do pai o autor. Portanto, a renda per capita calculada estaria acima do limite estabelecido por lei. As condições descritas no laudo social são corroboradas pelas fotografias que acompanham a perícia social, afastando a alegação de miserabilidade. Todos esses elementos fornecem indícios contrários à constatação do estado de penúria. Veja-se que não se nega dificuldades financeiras, contudo a finalidade da LOAS é proteger os miseráveis, e não aqueles que, embora com dificuldades, conseguem se manter razoavelmente. Assim, o benefício postulado somente deve ser concedido em casos extremos, pois não possui o condão de complementação de renda, ou de trazer mais qualidade de vida, e sim, de garantir o mínimo de dignidade humana, que é direito fundamental, para aqueles que se encontram em situação de plena miséria. Insta ressaltar que o benefício postulado somente deve ser concedido em casos extremos, pois não possui o condão de complementação de renda, ou de trazer mais qualidade de vida, e sim, de garantir o mínimo de dignidade humana, que é direito fundamental, para aqueles que se encontram em situação de plena miséria. Ante o exposto, conheço e NEGO PROVIMENTO ao recurso. DEFIRO a gratuidade da Justiça. CONDENO o recorrente vencido em custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, cuja execução ficará suspensa nos termos do §3º, do art. 98, do CPC. Intime-se. Porto Velho/RO, data da assinatura. Ricardo Beckerath da Silva Leitão Juiz Federal Relator

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006894-20.2023.4.01.4101

ID: 327254265

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006894-20.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREA MAIA RIBEIRO

Intimação

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal Processo n. 1006894-20.2023.4.01.4101 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006409-20.2023.4.01.4101

ID: 255726876

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006409-20.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de JiParaná RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006409-20.2023.4.01.4101 CLASSE: CUMPR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006894-20.2023.4.01.4101

ID: 327253938

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006894-20.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE RONDONIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINNY DE MIRANDA CAMPOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

SAIERA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de JiParaná RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006894-20.2023.4.01.4101 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001074-97.2020.4.01.3301

ID: 282833831

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001074-97.2020.4.01.3301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GERVASIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIMITRI SANTOS DE ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO Nº 1001074-97.2020.4.01.3301 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, dê-se vista a parte…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003887-20.2023.4.01.4101

ID: 290863109

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003887-20.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WANDERLEY BISERRA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003887-20.2023.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WANDERLEY BISERRA DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO2394 e JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO3505 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Ji-paraná, 5 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 74 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes