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Processo nº 1001092-07.2023.4.01.3304

ID: 316101440

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001092-07.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSELITA BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NELSON SILVA FREIRE JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001092-07.2023.4…

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Processo nº 1001092-07.2023.4.01.3304

ID: 298179095

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001092-07.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

NELSON SILVA FREIRE JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSELITA BISPO DOS SANTOS Advogado do(a)… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSELITA BISPO DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: NELSON SILVA FREIRE JUNIOR - BA21720-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1001092-07.2023.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/06/2025 a 01-07-2025 Horário: 08:00 Local: Plenário Virtual - 1ª Relatoria - Observação: DURAÇÃO DA SESSÃO: DE 24/06 A 01/07/2025 A sessão virtual de julgamento será realizada em conformidade com o disposto na Portaria 10/2024, de 21 de agosto de 2024. As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual de Julgamento e inclusão em Sessão Presencial para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico (tipo de petição: Pedido de Retirada) nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única da Turma Recursal (Setur) no mesmo prazo, para o endereço: setur.am@trf1.jus.br. A sustentação oral pelo advogado, na Sessão Virtual de Julgamento do PJe, deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo PJe em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão de julgamento, devendo-se comunicar o fato à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço setur.am@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato e no assunto JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM MÍDIA. Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).

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Processo nº 1012926-07.2023.4.01.3304

ID: 309650646

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012926-07.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1012926-07.2023.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1017000-07.2023.4.01.3304

ID: 309652689

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1017000-07.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDENICE NERY MEDEIROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA QUEIROZ BRANDAO ALMEIDA

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1017000-07.2023.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1031065-07.2023.4.01.3304

ID: 310698235

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031065-07.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENILDO SAMPAIO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CALINA PIRES DE SOUZA OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1031065-07.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A…

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Processo nº 1033199-07.2023.4.01.3304

ID: 315919797

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033199-07.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ETEVANIO TELES MARTINHO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

JULIANO SILVA LEITE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1033199-07.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO AT…

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Processo nº 1028931-07.2023.4.01.3304

ID: 297669330

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028931-07.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO DAS MERCES SANTOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

OZEIAS SILVA ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1028931-07.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1031647-07.2023.4.01.3304

ID: 279635174

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031647-07.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DARLANE VIEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA ANDRADE SOBRAL MELO

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031647-07.2023.4.01.330…

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Processo nº 1030580-07.2023.4.01.3304

ID: 331480596

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1030580-07.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL MARTINS MACEDO

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NILBERTO MONTINO PIMENTEL

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MIRLE ESILA FIRMO DA SILVA PIMENTEL

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030580-07.2023.4.01.330…

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Processo nº 1027767-07.2023.4.01.3304

ID: 282731582

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1027767-07.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DAVI DE OLIVEIRA MATOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

TASLEY KARILA RIBEIRO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1027767-07.2023.4…

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