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Processo nº 1001290-43.2025.4.01.3605

ID: 310793165

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001290-43.2025.4.01.3605

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. L. S. P.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA ARAUJO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT PROCESSO N° 1001290-43.2025.4.01.3605 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203,…

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Processo nº 1001290-92.2024.4.01.3503

ID: 330857223

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001290-92.2024.4.01.3503

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE DE JESUS BEZERRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MILLER GOULART DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO Nº 1001290-92.2024.4.01.3503 ATO ORDINATÓRIO Cons…

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Processo nº 1001290-74.2024.4.01.3703

ID: 320004716

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001290-74.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO: 1001290-74.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMEN…

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Processo nº 1001290-43.2025.4.01.3702

ID: 294486724

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001290-43.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IVONETE DE ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KERCIA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA PROCESSO: 1001290-43.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO…

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Processo nº 1001290-60.2022.4.01.3601

ID: 291215374

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001290-60.2022.4.01.3601

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MARTINS MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

WARLLEY NUNES BORGES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DANIEL MELLO DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001290-60.2022.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001290-60.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001290-60.2022.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001290-60.2022.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUCIANA MARTINS MEDEIROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386-A e WARLLEY NUNES BORGES - MT12448-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR - MS13673-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: LUCIANA MARTINS MEDEIROS e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1001290-60.2022.4.01.3601

ID: 291215385

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001290-60.2022.4.01.3601

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MARTINS MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

WARLLEY NUNES BORGES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DANIEL MELLO DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001290-60.2022.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001290-60.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001290-60.2022.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001290-60.2022.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUCIANA MARTINS MEDEIROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386-A e WARLLEY NUNES BORGES - MT12448-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR - MS13673-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: LUCIANA MARTINS MEDEIROS e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1001290-10.2025.4.01.3907

ID: 313750347

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001290-10.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CICERO LIMA CONCEICAO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

WALTER FERREIRA TRINDADE

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MAURICIO ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí PA PROCESSO: 1001290-10.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMEN…

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Processo nº 1001290-22.2025.4.01.3903

ID: 316351257

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001290-22.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WILTON LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERIKA BARBOSA DE SOUSA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

KEILLA CARVALHO NASCIMENTO ASSIS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1001290-22.2025.4.01.3903 AUTOR: WILTON …

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Processo nº 1001290-52.2025.4.01.3311

ID: 321902547

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001290-52.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLEUDES PEREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRA TEIXEIRA DE CARVALHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1001290-52.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Processo nº 1001290-07.2025.4.01.4005

ID: 305211940

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001290-07.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NARAIANE NUNES SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FABIANO NOGUEIRA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001290-07.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMEN…

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