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Processo nº 1001504-06.2021.4.01.3304

ID: 330388486

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001504-06.2021.4.01.3304

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DANIELLI VALLADAO FRAGA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ANDRE RICARDO TELES SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: HORA EQUIPAMENTOS LTDA Advogados do(a) APE…

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Processo nº 1004414-06.2021.4.01.3304

ID: 326227187

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004414-06.2021.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSIVANIA CARDOSO DE MATOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIVANIA QUEIROZ DO CARMO SANTIAGO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1004414-06.2021.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1010428-06.2021.4.01.3304

ID: 309125721

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010428-06.2021.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA JOSE SANTOS DOS REIS

Intimação

Advogados:

LAIS CLAUDIA SOUZA ARRUDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010428-06.2021.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (4…

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Processo nº 1001504-40.2020.4.01.3304

ID: 327429360

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001504-40.2020.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE RIBEIRO GOMES PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA REGINA RODRIGUES DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1001504-40.2020.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1004414-06.2021.4.01.3304

ID: 298779750

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004414-06.2021.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROSIVANIA CARDOSO DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GIVANIA QUEIROZ DO CARMO SANTIAGO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004414-06.2021.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSIVANIA CARDOSO DE MATOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIVANIA QUEIROZ DO CARMO SANTIAGO - BA20016 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Feira de santana, 13 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1004608-06.2021.4.01.3304

ID: 328824971

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004608-06.2021.4.01.3304

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HEIDER LUIZ DE LIMA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO

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JOSE RICARDO SOUZA PAIM

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MATHEUS SOUZA DE MIRANDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004608-06.2021.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HEIDER LUIZ DE LIMA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS SOUZA DE MIRANDA - BA59224, JOSE RICARDO SOUZA PAIM - BA24018 e FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO - BA19796 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Feira de santana, 17 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1001504-36.2022.4.01.3606

ID: 326529080

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001504-36.2022.4.01.3606

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

TEILON AUGUSTO DE JESUS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 1001504-36.2022.4.01.3606 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: JAKSON DE O…

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Processo nº 1001504-94.2025.4.01.3100

ID: 294445856

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001504-94.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARILIA CORREA DIAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADRIANO DUARTE COSTA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF PROCESSO: 1001504-94.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARILIA CORR…

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Processo nº 1001504-54.2022.4.01.3309

ID: 283171901

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001504-54.2022.4.01.3309

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL FERREIRA ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL BOMFIM COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO Nº 1001504-54.2022.4.01.3309 ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 6406078/2018…

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Processo nº 1001504-49.2025.4.01.3600

ID: 306002623

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001504-49.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO TEIXEIRA DA ROSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PABLO COSTA PERUCHI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1001504-49.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A…

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