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Processo nº 1001569-56.2020.4.01.3200

ID: 282733923

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001569-56.2020.4.01.3200

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

Despacho

Advogados:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KEYTH YARA PONTES PINA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 1001569-56.2020.4.01.3200 AUTOR: SAFIRA PANTOJA MARQUES, DARLENE DE OLIVEIRA …

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Processo nº 1015052-56.2020.4.01.3200

ID: 300951584

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1015052-56.2020.4.01.3200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA NETO

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 101505… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 1015052-56.2020.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO : R F DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E LOGISTICA LTDA - ME, JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA NETO VALOR DA DÍVIDA : R$ 11.377,18 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA NETO para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito. Ficam os citados CIENTIFICADOS de que não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será convertido eventual arresto, realizado por meio do sistema BacenJud, em penhora. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam). As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas. Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20082810204512300000311726553 R F DISTRIBUIDORA CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 20082810204527300000311726554 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20082811415688600000311842049 Decisão Decisão 20091114400873300000311842067 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 20091516493197100000325865614 1015052-56.2020.4.01.3200 (15-09-2020 14-40) Cálculos judiciais 20091516493275500000325865628 Certidão Certidão 21052718203744000000553048713 1015052-56.2020.4.01.3200 - infrutífero Protocolo Sisbajud 21052718203755500000553048715 Ato ordinatório Ato ordinatório 21101111084988100000762134639 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21101111091188900000762134642 Petição intercorrente Petição intercorrente 21101410012413000000765870669 Petição intercorrente Petição intercorrente 21101410012722200000765870670 Petição intercorrente Petição intercorrente 21101410013205000000765870671 Comunicações Ofício Enviando Informações 21120709503500000000841411066 Termo Termo 22012815582865000000896189239 decisão agravo Decisão (anexo) 22012815582978600000896189241 Despacho Despacho 22013119084916300000896200745 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 22020814542609600000911316330 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22042514405765100001032171933 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22062915175780000001165117957 Petição intercorrente Petição intercorrente 22070316141191900001174005938 Petição intercorrente Petição intercorrente 22081915131960000001270512939 Petição intercorrente Petição intercorrente 22081915132114800001270512940 Decisão Decisão 22082416130588600001277461464 Ato ordinatório Ato ordinatório 23051801542252600001610698566 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 23051809134692400001610885541 CARPIM01 Cálculos judiciais 23051809140590100001610885544 Certidão Certidão 23071413350650100001694930629 Certidão Certidão 23071710351718400001696853635 PROCESSO 1015052-56.2020.4.01.3200 - EXTRATO SISBAJUD INFRUTIFERO Protocolo Sisbajud 23071710354750700001696853638 Certidão Certidão 23092713013871900001812994862 641.365.742-15 - NEGATIVO Certidão de Consulta de Renajud 23111713482559100001897467352 Intimação Intimação 22082416130588600001277461464 Petição intercorrente Petição intercorrente 24032609232374600002081914399 Ato ordinatório Ato ordinatório 24040100372231300002086948363 Mandado de Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 24101112370095700002132046848 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24111523290518700002138226188 Ato ordinatório Ato ordinatório 24040100372231300002086948363 Certidão Certidão 24112707554961300002139848781 Petição intercorrente Petição intercorrente 24120919374437400002142299721 Mandado de Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 25011612081734500002146189513 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 25031221114072700000015424674 Ato ordinatório Ato ordinatório 24040100372231300002086948363 Certidão Certidão 25031415021624300000015862297 Petição intercorrente Petição intercorrente 25032015392014300000017083591 Ato ordinatório Ato ordinatório 25032611434195300000018197145 Manaus (AM), 10 de junho de 2025. . JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM. Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000. FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: 05vara.am@trf1.jus.br

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Processo nº 1014664-56.2020.4.01.3200

ID: 331352150

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1014664-56.2020.4.01.3200

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L A TEIXEIRA DE FIGUEIREDO - ME

Intimação

Advogados:

LEONARDO ALVARENGA VIANA

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WELLINGTON GUIMARAES BENTES

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ELISA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1014664-56.2020.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014664-56.2020.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO…

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Processo nº 1018447-56.2020.4.01.3200

ID: 335437320

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1018447-56.2020.4.01.3200

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO HEIL FURUKAWA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FRANCISCO BATISTA DE ALMEIDA

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DIEGO SANTELLI UEDA

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FREDERICO MARTINS FURUKAWA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO: 1018447-56.2020.4.01.3200 AUTOR: ANTONIO HEIL FUR…

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Processo nº 1009911-56.2020.4.01.3200

ID: 306195419

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009911-56.2020.4.01.3200

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA

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BEATRIZ RUFINO ROCHA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009911-56.2020.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009911-56.2020.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009911-56.2020.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009911-56.2020.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: A. E. I. E. C. D. C. L.REPRESENTANTES POLO ATIVO: BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254-A, CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - PE39160-A e MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A APELADO: U. F. (. N. FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: AMAZONIA ENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 13ª Turma

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Processo nº 1009329-56.2020.4.01.3200

ID: 290680849

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009329-56.2020.4.01.3200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RENATO RODRIGUES GOMES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BEVILAQUA VASCONCELOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADRIANO SILVA HULAND

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

RAUL AMARAL JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: VEGA MANAUS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTD…

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Processo nº 1009329-56.2020.4.01.3200

ID: 323029350

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009329-56.2020.4.01.3200

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RENATO RODRIGUES GOMES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BEVILAQUA VASCONCELOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADRIANO SILVA HULAND

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

RAUL AMARAL JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: VEGA MANAUS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LT…

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Processo nº 1021066-56.2020.4.01.3200

ID: 309706738

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1021066-56.2020.4.01.3200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDMILSON JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO LIMA DE MELO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021066-56.2020.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT…

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Processo nº 1009426-56.2020.4.01.3200

ID: 297899797

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009426-56.2020.4.01.3200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO BELEM PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PENELOPE ARYADNE ANTONY LIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009426-56.2020.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAULO BELEM PEREIRA REP…

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Processo nº 1008941-56.2020.4.01.3200

ID: 300275919

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1008941-56.2020.4.01.3200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANASA MADEIREIRA NACIONAL SA

Intimação

Advogados:

ANTONIO SYLVIO NOVAES DOURADO JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS DE SA CARLOS PORTELA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008941-56.2020.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Púb…

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