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"1001778-57.2022.8.26.0441" - Resultados da Busca – Página 1 de 6

Processo nº 1001778-10.2025.4.01.3601

ID: 312079311

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001778-10.2025.4.01.3601

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JAINE COSTA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO COLLEGIO ALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Cáceres-MT - Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT 1001778-10.2025.4.01.3601 -…

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Processo nº 1001778-28.2025.4.01.3304

ID: 330908558

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001778-28.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARILZA DE JESUS SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

CLAUDIANE OLIVEIRA CAETANO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1001778-28.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1001778-13.2025.4.01.3503

ID: 321637641

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001778-13.2025.4.01.3503

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO GOMES DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE APARECIDA NEDER PIERONI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO PIERONI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FLAVIO HENRIQUE DE MORAES DELLAZARI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO PROCESSO: 1001778-13.2025.4.01.3503 AUTOR: EDUARDO GOMES DE MEDEIROS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPAC…

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Processo nº 1001778-60.2023.4.01.3704

ID: 279766620

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001778-60.2023.4.01.3704

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELEUSINA DE SOUSA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VINICIUS CORTEZ BARROSO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001778-60.2023.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO …

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Processo nº 1001778-90.2024.4.01.4103

ID: 319645539

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001778-90.2024.4.01.4103

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA CORDEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 1001778-90.2024.4.01.4103 AUTOR: FABIANA COR…

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Processo nº 1001778-25.2025.4.01.3305

ID: 277293671

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001778-25.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JANAINA DE SOUSA BATISTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLEIBIANE ALVES DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO Nº 1001778-25.2025.4.01.3305 ATO ORDINATÓRI…

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Processo nº 1001778-60.2023.4.01.3704

ID: 332983736

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001778-60.2023.4.01.3704

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELEUSINA DE SOUSA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VINICIUS CORTEZ BARROSO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001778-60.2023.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO …

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Processo nº 1001778-16.2025.4.01.3502

ID: 332229764

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001778-16.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SIMAR DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Subseção Judiciária de Anápolis GO PROCESSO: 1001778-16.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO AT…

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Processo nº 1001495-70.2024.4.01.3908

ID: 259673702

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001495-70.2024.4.01.3908

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

IRACI DETUMIM BUENO

Polo Passivo:

Decisão

Seção Judiciária do Estado do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO Nº: 1001495-70.2024.4.01.3908 EMBARGANTE: IRACI DETUMIM BUENO EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE … Seção Judiciária do Estado do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO Nº: 1001495-70.2024.4.01.3908 EMBARGANTE: IRACI DETUMIM BUENO EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DECISÃO Cuida-se de embargos à execução ajuizados por IRACI DETUMIM BUENO, sem que o juízo se encontre garantido integralmente, conforme certidão 2181058829. A parte autora se encontra representada por curador especial, porque não foi localizada, decorrendo a sua citação por edital nos autos da executiva fiscal 1001778-35.2020.4.01.3908. Pois bem. No caso em exame, não há como a embargante, citada por edital, comprovar de forma inequívoca a falta de recursos financeiros para custear o processo. Em sendo assim, indefiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Em conformidade ao disposto no art. 16, §1º, da Lei n. 6.830/1980, não são admissíveis os embargos do executado antes de garantida a execução fiscal. Não obstante, o Superior Tribunal de Justiça assentou o entendimento no sentido de que, à luz dos princípios constitucionais da ampla defesa e do acesso ao Judiciário, a obrigatoriedade de garantia integral do crédito executado deve ser mitigada quando o executado, comprovadamente, for parte hipossuficiente (REsp 1825983/RS, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 27-8-2019, DJe 6-9-2019). Nesse contexto, não preenchidos os requisitos necessários à concessão de efeito suspensivo, tais como garantia integral do juízo e relevância da fundamentação e do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, recebo os presentes embargos à execução sem atribuir este efeito. Certifique-se nos autos da execução fiscal 1001778-35.2020.4.01.3908. Intime-se a parte embargada para apresentar impugnação, nos termos do artigo 17 da Lei n. 6.830/1980, inclusive para juntar a estes autos o procedimento administrativo, e se for o caso, especificar provas. Prazo: 30 (trinta) dias. Após, intime-se a parte embargante para se manifestar sobre a impugnação e, se for o caso, especificar provas no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas as determinações acima, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Belém, data da assinatura. JOSE AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Federal da 9ª Vara

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Processo nº 1001778-31.2025.4.01.3303

ID: 307994414

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001778-31.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIO MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HITANA ELIZA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA PROCESSO: 1001778-31.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCED…

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Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1001778-57.2022.8.26.0441" – Página 1 de 6

Processo nº 1001778-10.2025.4.01.3601

Processo nº 1001778-28.2025.4.01.3304

Processo nº 1001778-13.2025.4.01.3503

Processo nº 1001778-60.2023.4.01.3704

Processo nº 1001778-90.2024.4.01.4103

Processo nº 1001778-25.2025.4.01.3305

Processo nº 1001778-60.2023.4.01.3704

Processo nº 1001778-16.2025.4.01.3502

Processo nº 1001495-70.2024.4.01.3908

Processo nº 1001778-31.2025.4.01.3303