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Processo nº 1002069-56.2024.4.01.3306

ID: 310935227

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002069-56.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDILAINE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MANOEL DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002069-56.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDILAINE DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL DA SILVA - BA826B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Paulo afonso, 27 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1006822-56.2024.4.01.3306

ID: 276023324

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006822-56.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CAIO MARTINS VIANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANIELE SANTOS HONORATO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1006822-56.2024.4.01.3306 AT…

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Processo nº 1003427-56.2024.4.01.3306

ID: 317013679

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003427-56.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JENISSON CARVALHO SOARES

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

AILA SAIURE DIAS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA PROCESSO: 1003427-56.2024.4.01.3306 CLASSE: …

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Processo nº 1000323-56.2024.4.01.3306

ID: 333781194

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000323-56.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE DOS SANTOS ALVES

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

FABIO RANGEL MARIM TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA PROCESSO: 1000323-56.2024.4.01.3306 CLASSE: …

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Processo nº 1007501-56.2024.4.01.3306

ID: 312416221

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007501-56.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JOSE MARLON CARVALHO LIMA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1007501-56.2024.4.01.3306 CL…

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Processo nº 1006822-56.2024.4.01.3306

ID: 309535903

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006822-56.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO MARTINS VIANA

Intimação

Advogados:

JANIELE SANTOS HONORATO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 7ª Turma 4.0 adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006822-56.2024.4.01.3306 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (…

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Processo nº 1002942-56.2024.4.01.3306

ID: 278446090

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002942-56.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRENILSON SANTOS NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA MARTINS DE SOUZA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LEONEL MARTINS DE SOUZA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002942-56.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)…

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Processo nº 1008956-56.2024.4.01.3306

ID: 309099021

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008956-56.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JACSON ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008956-56.2024.4.01.3306 CLASSE: P…

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Processo nº 1007210-56.2024.4.01.3306

ID: 331994473

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007210-56.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANIVALDO GAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007210-56.2024.4.01.3306 CLASSE: P…

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Processo nº 1006046-56.2024.4.01.3306

ID: 331995654

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006046-56.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JIELSON TELES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MARADONA NUNES CARVALHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006046-56.2024.4.01.3306 CLASSE: P…

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