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Processo nº 1002072-20.2024.4.01.3400

ID: 330226814

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002072-20.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO PEREIRA LARIZZATTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDER MACHADO LEITE

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GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1002072-20.2024.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Intimar os exequentes acerca dos Ofícios de …

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Processo nº 1002072-04.2025.4.01.3200

ID: 338328876

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002072-04.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SUSNEIA ANA ELY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 1002072-04.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: J. P. R. D. S. G. REPR…

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Processo nº 1002072-47.2025.4.01.3315

ID: 276558674

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002072-47.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NEILMA DE SOUZA VIEIRA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAIRA BATISTA MICLOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Processo: 1002072-47.2025.4.01.331…

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Processo nº 1001452-50.2025.4.01.3601

ID: 320693947

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1001452-50.2025.4.01.3601

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIANA OCINAGA NUNES WELLINGTON DA SILVA

Despacho

Advogados:

RENATA GONCALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1001452-50.2025.4.01.3601 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1001452-50.2025.4.01.3601 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado de Mato Grosso (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO: WELLINGTON DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATA GONCALVES - PR60332 DECISÃO Considerando-se a manifestação ministerial de ID 2191981755 e o informado em ID 2191636089, determino que seja cientificada a Central de Monitoramento responsável pela fiscalização do cumprimento da medida cautelar imposta à acusada Mariana Ocianaga Nunes, a fim de que proceda ao registro e às anotações necessárias relativamente aos seguintes endereços, aos quais a referida acusada está autorizada a frequentar nos termos da decisão de ID 2190777028: a) Escola Municipal de Educação Infantil Irene Coelho Cruz, Rua das Pitombas, nº 15, Bairro Aroldo Fanaia, CEP 78206-174, Cáceres-MT; b) Escola Municipal de Primeiro Grau Guanabara, Rua dos Cajazeiros, s/nº, Jardim Guanabara, Cáceres-MT; c) Escola Estadual São Luiz, Avenida Getúlio Vargas, nº 2085, Jardim Celeste, Cáceres-MT; d) Caixa Econômica Federal, Rua Padre Cassimiro, nº 1100, Centro, Cáceres-MT; e) Supermercado Todo Dia, Avenida José Pinto Arruda, nº 4275, Bairro Cidade Nova, Cáceres-MT, CEP 78201-038; f) Escritório de Advocacia de Fernando César Lopes Piva, Rua Riachuelo, nº 285, Bairro Cavalhada I, Cáceres-MT. Determino, ainda, a exclusão da advogada Renata Gonçalves da representação processual da acusada Mariana Ocianaga Nunes, considerando a formalização da renúncia e a ciência da mandante, bem como a habilitação do advogado Fernando César Lopes Piva, na forma da procuração acostada em ID 2191636101. No mais, determino que, doravante, as medidas cautelares serão acompanhadas nos autos da ação penal 1002072-62.2025.4.01.3601, instaurada para tratar do caso. Cumpridas as diligências acima, arquive-se o feito. Traslade-se cópia do presente despacho aos autos 1002072-62.2025.4.01.3601. Cumpra-se. (datado e assinado digitalmente, conforme certificação abaixo) ANA LYA FERRAZ DA GAMA FERREIRA Juíza Federal

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Processo nº 1002072-68.2025.4.01.3502

ID: 326223607

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002072-68.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SASALETE MACHADO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIANNE VIVIAN XAVIER DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Subseção Judiciária de Anápolis GO PROCESSO: 1002072-68.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO AT…

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Processo nº 1002072-07.2021.4.01.3503

ID: 317521580

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002072-07.2021.4.01.3503

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABRICIO CARDOSO LEMES

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO PROCESSO: 1002072-07.2021.4.01.3503 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL …

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Processo nº 1002072-29.2025.4.01.3903

ID: 307091908

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002072-29.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DEUZINETE AZEVEDO DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDIZA VIANA TEIXEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira PA PROCESSO: 1002072-29.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1002072-62.2025.4.01.3601

ID: 291315302

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1002072-62.2025.4.01.3601

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLINGTON DA SILVA

Despacho

Advogados:

RENATA GONCALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1002072-62.2025.4.01.3601 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) POLO ATIV…

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Processo nº 1002072-55.2022.4.01.3314

ID: 298151663

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002072-55.2022.4.01.3314

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DE JESUS CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

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FABIO MOLEIRO FRANCI

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002072-55.2022.4.01.3314 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002072-55.202… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002072-55.2022.4.01.3314 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002072-55.2022.4.01.3314 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VIVIANE DE JESUS CONCEICAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252-A e ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252-A e ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: VIVIANE DE JESUS CONCEICAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e VIVIANE DE JESUS CONCEICAO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1002072-21.2019.4.01.4103

ID: 324682969

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002072-21.2019.4.01.4103

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERADETE SABINO ZONOECE

Despacho

Advogados:

DENNS DEIVY SOUZA GARATE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 1002072-21.2019.4.01.4103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO AT…

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