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Processo nº 1002176-53.2022.4.01.3700

ID: 312598179

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002176-53.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GIRLANDE PEREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANKLIN RORIZ NETO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 2ª TURMA RECURSAL - 3ª RELATORIA PROCESSO: 1002176-53.2022.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002176-53.2022.4.01.370…

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Processo nº 1002176-12.2024.4.01.3303

ID: 292150888

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002176-12.2024.4.01.3303

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLA CRISTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VINICIUS BARROS NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LAUANA NERI NOBREGA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1002176-12.2024.4.01.3303 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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Processo nº 1002176-91.2024.4.01.3503

ID: 334551068

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002176-91.2024.4.01.3503

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JENIFFER EVANGELISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HYAGO ALVES VIANA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE/GO Vara Única e Juizado Especial Federal Adjunto PROCESSO: 1002176-91.2024.4.01.3503 ATO ORDINATÓRIO (Praticado em conformidade com a Portar…

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Processo nº 1002176-96.2021.4.01.3600

ID: 294328490

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002176-96.2021.4.01.3600

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUBEN GRUBERT

Acórdão

Advogados:

EDCRISTIA PAIVA DOS ANJOS DUALIBI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002176-96.2021.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002176-96.2021.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL D… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002176-96.2021.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002176-96.2021.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:RUBEN GRUBERT REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: EDCRISTIA PAIVA DOS ANJOS DUALIBI - MT22115-A RELATOR(A):RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITAO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Processo Judicial Eletrônico APELAÇÃO CÍVEL (198): 1002176-96.2021.4.01.3600 RELATÓRIO O EXMO. SR. JUIZ FEDERAL RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITAO (RELATOR CONVOCADO): Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS contra sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Mato Grosso, que concedeu a segurança pleiteada por Ruben Grubert para determinar à autoridade coatora a análise de recurso administrativo interposto em processo de concessão de aposentadoria por idade rural, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa fixada em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Consta dos autos que o impetrante, ao perceber erro no reconhecimento do tempo rural, ingressou com Recurso Ordinário em 12/03/2020, o qual não havia sido apreciado até a data da impetração. O juízo de origem entendeu configurada mora administrativa, com violação ao direito líquido e certo do segurado à análise tempestiva do pedido. Nas razões de apelação, o INSS defende a impossibilidade de o Judiciário fixar prazos à Administração Pública, alegando afronta aos princípios da separação dos poderes, da reserva do possível, da isonomia e da impessoalidade. Sustenta que os prazos legais invocados não se aplicam à tramitação ainda não instruída e que a sentença representa indevida interferência na atividade administrativa. Alternativamente, pleiteia a fixação do prazo de 90 dias, conforme precedente do STF no RE 631.240/MG. Alega ainda a ilegitimidade passiva da autarquia, uma vez que a competência decisória já se encontrava transferida à Junta de Recursos do CRPS. O Ministério Público Federal apresentou parecer opinando pelo desprovimento da apelação, com a manutenção da sentença. É o relatório. Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITAO Relator(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Processo Judicial Eletrônico APELAÇÃO CÍVEL (198): 1002176-96.2021.4.01.3600 VOTO O EXMO. SR. JUIZ RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITAO (RELATOR CONVOCADO): A Apelação preenche os requisitos de admissibilidade, de modo que passo à análise do seu mérito. O Instituto Nacional do Seguro Social interpôs apelação contra sentença que concedeu mandado de segurança impetrado por Ruben Grubert, determinando à autarquia previdenciária que, no prazo de 10 (dez) dias, procedesse à análise de recurso administrativo interposto em 12/03/2020, relativo a pedido de aposentadoria rural por idade. A sentença reconheceu a mora administrativa diante da ausência de apreciação, mesmo transcorrido lapso superior a um ano desde a protocolização do recurso, e fixou multa cominatória de R$ 10.000,00 em caso de descumprimento. O apelante sustenta que não cabe ao Poder Judiciário impor prazos à Administração, sob pena de violação ao princípio da separação dos poderes. Alega que o prazo do artigo 49 da Lei 9.784/99 não autoriza a fixação de prazos judiciais peremptórios e que a sentença afronta a impessoalidade e a isonomia, beneficiando apenas segurados que judicializam seus pleitos. Subsidiariamente, requer a fixação de prazo de 90 dias, com base no precedente do Supremo Tribunal Federal no RE 631.240/MG. O Ministério Público Federal opinou pelo desprovimento da apelação, entendendo caracterizada a mora administrativa. I. Mérito 1. Da Ilegitimidade Passiva da Autoridade Coatora No presente mandado de segurança, a autoridade apontada como coatora é o gerente-executivo do INSS. Contudo, como bem pontuado na apelação, o objeto da impetração refere-se à análise de recurso administrativo que, por sua natureza, insere-se na competência do Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS. Conforme disciplinado pela Lei nº 13.844/2019, o CRPS encontra-se vinculado ao Ministério da Economia, e não ao INSS, o que retira do gerente-executivo a atribuição de decidir o mérito do recurso apresentado. Assim, verifica-se a ilegitimidade passiva da autoridade apontada como coatora, razão suficiente para a reforma da sentença e extinção do mandado de segurança, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. 2. Da Multa Cominatória A sentença impôs multa diária no valor de R$ 10.000,00 nos termos do art. 536, §1º do CPC. Contudo, a jurisprudência dominante deste Tribunal reconhece a inexigibilidade da multa previamente fixada contra a Fazenda Pública, a qual somente é cabível em caso de comprovada recalcitrância no cumprimento de decisão judicial. Conforme precedentes da Segunda e da Nona Turmas desta Corte (AG 1016632-50.2022.4.01.0000; AC 1001034-85.2020.4.01.3602; AC 1025368-67.2021.4.01.9999), a simples previsão genérica da multa viola os princípios da razoabilidade e da legalidade, sendo passível de exclusão do julgado. II. Conclusão Ante o exposto, voto pelo provimento integral da Apelação, para reformar a sentença, extinguindo o mandado de segurança sem resolução do mérito, em razão da ilegitimidade passiva da autoridade apontada como coatora, com a revogação da liminar anteriormente concedida. É o voto. Brasília-DF, data da assinatura. Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITAO Relator(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Processo Judicial Eletrônico CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO: 1002176-96.2021.4.01.3600 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 1002176-96.2021.4.01.3600 RECORRENTE: #{processoTrfHome.instance.nomeAutorAtivoProcesso} RECORRIDO: #{processoTrfHome.instance.nomeReuProcesso} EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ADMINISTRATIVO. DEMORA NA APRECIAÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO GERENTE-EXECUTIVO DO INSS. MULTA COMINATÓRIA. INEXIGIBILIDADE. APELAÇÃO PROVIDA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 1. Não é parte legítima para figurar como autoridade coatora em mandado de segurança o gerente-executivo do INSS quando o ato impugnado decorre de competência atribuída ao Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS, órgão vinculado ao Ministério da Economia. 2. A jurisprudência do TRF1 é pacífica no sentido da inexigibilidade da multa cominatória previamente fixada contra a Fazenda Pública, sendo admitida sua aplicação somente diante de comprovada resistência ao cumprimento da decisão judicial. 3. Apelação provida para reformar a sentença e extinguir o processo sem resolução do mérito, com revogação da liminar e majoração dos honorários advocatícios, nos termos do art. 85, §11, do CPC. ACÓRDÃO Decide a Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator. Brasília-DF, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITAO Relator(a)

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Processo nº 1002176-72.2025.4.01.3304

ID: 317547638

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002176-72.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA SOUZA ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA LUIZA ANDRADE SOBRAL MELO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1002176-72.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1002176-57.2025.4.01.3309

ID: 317949086

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002176-57.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NILSON FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDRIENE VEIGA MALHEIROS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002176-57.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA…

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Processo nº 1002176-57.2025.4.01.3309

ID: 335502394

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002176-57.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NILSON FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDRIENE VEIGA MALHEIROS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002176-57.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA…

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Processo nº 1002176-12.2025.4.01.4100

ID: 326397016

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002176-12.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. J. D. O. R.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS SABADINI JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

DANIELLI VITORIA SABADINI

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO 1002176-12.2025.4.01.4100 REPRESENTANTE: GILDETE CARVALHO DE OLIVEIRA RAIMUNDO AUTOR: D. J. D. O. R. REU: INSTI…

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Processo nº 1002176-82.2024.4.01.3700

ID: 281233328

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002176-82.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LAIANE LIMA PEREIRA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

FRANAS MACHADO OLIVEIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1002176-82.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43…

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Processo nº 1002176-12.2025.4.01.4003

ID: 332155830

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002176-12.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIANE VITORINO BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002176-12.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO AT…

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