Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1002304-59.2025.4.01.3315

ID: 279030104

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002304-59.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS CORREIA RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TARCISIO ERNESTO CORDEIRO CORREIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1002304-59.2025.4.01.331…

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Processo nº 1002304-29.2025.4.01.4101

ID: 329353552

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002304-29.2025.4.01.4101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SIRLEI EMIDIO DURANS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUBIA GOMES CACIQUE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal PROCESSO:1002304-29.2025.4.01.4101 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constitui…

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Processo nº 1002304-26.2024.4.01.3305

ID: 277298941

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002304-26.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA GIVANILDA BELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSENILDA ALVES BARBOSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo: 1002304-26.2024.4.01.3305 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal dest…

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Processo nº 1002304-90.2024.4.01.3704

ID: 327239764

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002304-90.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JAELMA ALMEIDA DE SOUSA MARINHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LIDIANY CASTRO TORRES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002304-90.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1002304-68.2025.4.01.3506

ID: 307070462

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002304-68.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS PAULO COUTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002304-68.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOMINGOS …

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Processo nº 1002304-38.2020.4.01.3702

ID: 315625301

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002304-38.2020.4.01.3702

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADIB FRAZAO LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCELO RODRIGUES SERGIO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002304-38.2020.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO …

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Processo nº 1002304-80.2025.4.01.3502

ID: 324958127

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002304-80.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IDELMIR JOAQUIM DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA AMANCIO PEREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PEDRO JACINTO XAVIER

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Subseção Judiciária de Anápolis GO PROCESSO: 1002304-80.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO AT…

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Processo nº 1002304-71.2025.4.01.3602

ID: 321345078

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002304-71.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. L. O. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA AGUILAR TORRES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT PROCESSO: 1002304-71.2025.4.01.3602 CLASSE: PROC…

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Processo nº 1002304-23.2025.4.01.4200

ID: 328663336

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1002304-23.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DOS SANTOS ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO MOURA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

DIEGO SOUSA DAMASCENO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002304-23.2025.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002304-23.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002304-23.2025.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002304-23.2025.4.01.4200 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: ALESSANDRO DOS SANTOS ALBUQUERQUE REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO SOUSA DAMASCENO - RR3118-A e MAURICIO MOURA COSTA - PA21782-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ALESSANDRO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 9ª Turma

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Processo nº 1002304-31.2025.4.01.3001

ID: 326463901

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002304-31.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ERICA MARIA DE CARVALHO REGO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidad…

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