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Processo nº 1002521-67.2018.4.01.3600

ID: 320599018

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002521-67.2018.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO STRALIOTTO

Intimação

Advogados:

BRUNO DA COSTA VALERIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002521-67.2018.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002521-67.2018.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO…

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Instituto Nacional De Ensino E Pesquisas Educacionais - Inepe Ltda x Janete Pereira Lobo

ID: 316347237

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002521-19.2022.4.01.3506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISAS EDUCACIONAIS - INEPE LTDA

Polo Passivo:

JANETE PEREIRA LOBO

Ato ordinatório

Advogados:

EUCLIDES ARAUJO DA COSTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DAYSE APARECIDA LOPES DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE MATEUS MEIRELES DUTRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002521-19.2022.4.01.3506 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, tendo em vista…

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Processo nº 1002521-14.2025.4.01.3506

ID: 314666513

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002521-14.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ORLANDO BIANGULO NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIUSS PEREIRA DE ARAUJO VIEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002521-14.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ORLANDO B…

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Processo nº 1002521-76.2023.4.01.3702

ID: 331881938

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002521-76.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA KAUANE LOPES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LIVIA MARIA BARBOSA MARTINS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002521-76.2023.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1002521-20.2025.4.01.3601

ID: 308849070

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1002521-20.2025.4.01.3601

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação polo passivo

Advogados:

FELIPE CARLOS ALMEIDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1002521-20.2025.4.01.3601 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDAD…

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Processo nº 1002521-41.2025.4.01.3303

ID: 334194118

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002521-41.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VALMILENE RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCILENE DE FREITAS CUNHA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA PROCESSO: 1002521-41.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1002521-17.2025.4.01.3602

ID: 322388103

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002521-17.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE HOTA MENDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISIANE MORAES PORTELA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT PROCESSO: 1002521-17.2025.4.01.3602 CLASSE: PROC…

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Processo nº 1002521-17.2025.4.01.3311

ID: 291181495

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002521-17.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARILU DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO SANTOS MACHADO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1002521-17.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Processo nº 1002521-13.2022.4.01.3508

ID: 291308082

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002521-13.2022.4.01.3508

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

LUISA MARTINS CAMPOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LUIZA HELENA TARDIN PRATISSOLI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DANIEL MELLO DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WARLLEY NUNES BORGES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002521-13.2022.4.01.3508 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002521-13.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002521-13.2022.4.01.3508 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002521-13.2022.4.01.3508 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NILMA PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WARLLEY NUNES BORGES - MT12448-A e DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929-A, LUIZA HELENA TARDIN PRATISSOLI - GO37102-A, CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A e LUISA MARTINS CAMPOS - GO64735-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: NILMA PEREIRA DOS SANTOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S.A OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

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Processo nº 1002521-13.2022.4.01.3508

ID: 291308097

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002521-13.2022.4.01.3508

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

LUISA MARTINS CAMPOS

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CARLOS MARCIO RISSI MACEDO

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LUIZA HELENA TARDIN PRATISSOLI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DANIEL MELLO DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WARLLEY NUNES BORGES

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002521-13.2022.4.01.3508 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002521-13.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002521-13.2022.4.01.3508 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002521-13.2022.4.01.3508 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NILMA PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WARLLEY NUNES BORGES - MT12448-A e DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929-A, LUIZA HELENA TARDIN PRATISSOLI - GO37102-A, CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A e LUISA MARTINS CAMPOS - GO64735-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: NILMA PEREIRA DOS SANTOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S.A OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

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