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Processo nº 1002801-88.2021.4.01.3905

ID: 318720554

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002801-88.2021.4.01.3905

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIA GOMES FERREIRA

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 DIAS PROCESSO(S) Nº: 1002801-88.2021.4.01.3905 CLASSE: EXECUÇÃO FISC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 DIAS PROCESSO(S) Nº: 1002801-88.2021.4.01.3905 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: MARCIA GOMES FERREIRA INTIMAÇÃO: EXECUTADO: MARCIA GOMES FERREIRA FINALIDADE: Intime-se a executada MARCIA GOMES FERREIRA - CPF: 577.710.812-15, acerca da decisão de ID 1250693767 e da constrição via Sisbajud de ID 1382351763. SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara. BELÉM, 4 de julho de 2025 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 21100707410629700000757719156 03 CDA MARCIA GOMES FERREIRA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21100707410640600000757719157 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21102011172267500000774732172 Decisão Decisão 21120716264297100000774755632 Certidão Certidão 21120716264521200000842722325 Citação Citação 21120716264297100000774755632 Certidão Certidão 22060800362997600001121407939 1002801-88.2021.4.01.3905 Aviso de Recebimento 22060800363009800001121407940 Certidão Certidão 22060800375112800001121407941 Ato ordinatório Ato ordinatório 22060800384402400001121407942 Intimação Intimação 22060800384402400001121407942 Petição intercorrente Petição intercorrente 22061021174977100001128800947 Petição intercorrente Petição intercorrente 22061021174984200001128800948 Decisão Decisão 22080312163319500001240174947 Certidão Certidão 22110410181726100001370647443 1002801-88.2021.4.01.3905 Protocolo Sisbajud 22110410220697400001370647445 Ato ordinatório Ato ordinatório 22110410223774500001370647453 Intimação Intimação 22120610580690400001439320557 Certidão Certidão 23063014122206600001673844176 1002801-88.2021.4.01.3905 (1) Aviso de Recebimento 23063014133506600001673873629 Carta Precatória Carta Precatória 23082912095248000001764387777 Certidão Certidão 23090110144859600001771282759 1002801-88.2021.4.01.3905 Protocolo Documento Comprobatório 23090110153435000001771282765 0800971-90.2023.8.14.0062 Documento Comprobatório 23090110155853900001771282767 Despacho Despacho 23090110180106700001771282774 Certidão Certidão 23090118423544800001772739758 Petição intercorrente Petição intercorrente 23092513153480100001807754857 Petição intercorrente Petição intercorrente 23092513153488000001807754858 Certidão Certidão 23101710005481000001843161849 PROC. REF. 1002801-88.2021.4.01.3905 - 0800971-90.2023.8.14.0062 Documento Comprobatório 23101710015692000001843161850 Ato ordinatório Ato ordinatório 23101710044739300001843161862 Intimação Intimação 23101710044739300001843161862 Petição intercorrente Petição intercorrente 23102709104190800001863199906 Petição intercorrente Petição intercorrente 23102709104199100001863199907 Ofício Ofício 24030212255801600002042548343 Certidão Certidão 24031214592607600002058846865 0800971-90.2023.8.14.0062 Petição Documento Comprobatório 24031214595319700002058846867 Despacho Despacho 24031215014454200002058846877 Documentos Diversos Documentos Diversos 24112608580600600002139608458 PROC. REF. 1002801-88.2021.4.01.3905 - 0800971-90.2023.8.14.0062 - CP DEVOLVIDA Carta Precatória 24112608580609900002139608497 Ato ordinatório Ato ordinatório 24112612231005100002139608792 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24112617134274000002139782326 Petição intercorrente Petição intercorrente 24120417294687800002141478571 Despacho Despacho 24121918222202400002144360237 Edital Edital 25011315472892500002146018453 Transferência - Bloqueio/Penhora On Line Transferência - Bloqueio/Penhora On Line 25051807454063300000028134303 Termo Termo 25063015384231600000037053183 DEPÓSITO JUDICIAL Comprovante de depósito judicial 25063015384249900000037054822 Certidão Certidão 25070211460901200000037714628

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Processo nº 1002801-45.2017.4.01.3900

ID: 325053644

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002801-45.2017.4.01.3900

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE VELOSO DIAS

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO: 1002801-45.2017.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLIC…

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Processo nº 1002801-37.2025.4.01.4200

ID: 308315676

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002801-37.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GESSE DUARTE DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA CLARIANA DA TRINDADE GOMES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima Seção Judiciária do Estado de Roraima PROCESSO: 1002801-37.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO:…

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Processo nº 1002801-82.2025.4.01.3700

ID: 295914735

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002801-82.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Despacho

Advogados:

JACIEL BORGES MAIA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1002801-82.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL …

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Processo nº 1002801-77.2024.4.01.4101

ID: 325455155

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002801-77.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CREMILDO VIAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1002801-77.2024.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CR…

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Processo nº 1002801-37.2025.4.01.4200

ID: 336456676

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002801-37.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GESSE DUARTE DE SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULA CLARIANA DA TRINDADE GOMES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR PROCESSO: 1002801-37.2025.4.01.4200 AUTOR: GESSE DUARTE DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO …

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Processo nº 1002801-55.2025.4.01.4000

ID: 337316908

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Criminal da SJPI Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 1002801-55.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 1ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 1002801-55.2025.4.01.4000 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) POLO ATIVO: BANCO VOLKS…

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Processo nº 1002801-15.2025.4.01.3302

ID: 305622914

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002801-15.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGAS MACEDO DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MACELLE GODINHO DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MICHEL GODINHO DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MICHELLE GODINHO DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Praça Raulino Saturnino, s/n, Prédio da Justiça Federal, Bairro Raulino Sat…

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Processo nº 1002801-52.2025.4.01.3904

ID: 290877179

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002801-52.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COSME CARNEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002801-52.2025.4.01.3904 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1002801-55.2025.4.01.3903

ID: 280611768

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002801-55.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BIANCA SOUZA PALHETA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MANOEL BENJAMIM COSTA NETO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

DIANE OLIVEIRA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1002801-55.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIM…

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