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Processo nº 1002921-19.2025.4.01.3703

ID: 332978619

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002921-19.2025.4.01.3703

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS ALVES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOMINGOS ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBSON ARAUJO PEREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LETICIA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1002921-19.2025.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO (ato praticado conforme Portaria …

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Processo nº 1002921-10.2025.4.01.3900

ID: 310332238

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002921-10.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ABILENE MELO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILVAN RABELO NORMANDES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1002921-10.2025.4.01.3900 AUTOR: ABILENE MELO DA SILVA Advogado do(a) A…

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Processo nº 1002921-76.2021.4.01.3600

ID: 276649985

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 1002921-76.2021.4.01.3600

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HELENA DE CARVALHO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MICHELE PETROSINO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 1002921-76.2021.4.01.3600 CLASSE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) APELANTE: HELENA DE CARVAL…

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Processo nº 1002921-80.2024.4.01.3306

ID: 333094460

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002921-80.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

JOSE MARCELO DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA PROCESSO: 1002921-80.2024.4.01.3306 CLASSE: …

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Processo nº 1002921-50.2024.4.01.3704

ID: 311704971

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002921-50.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSIELLE DA SILVA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALEXANDRE ESCOLASTICO DE SOUZA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002921-50.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1002921-50.2024.4.01.3704

ID: 282565465

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002921-50.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSIELLE DA SILVA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALEXANDRE ESCOLASTICO DE SOUZA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002921-50.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1002921-40.2025.4.01.3308

ID: 334776285

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002921-40.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI DE PAIXAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Autos: 1002921-40.2025.4.01.3308 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALD…

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Processo nº 1002921-20.2018.4.01.3200

ID: 317702996

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002921-20.2018.4.01.3200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROGERIO DIAS COSTA

Intimação

Advogados:

WILSON MOLINA PORTO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002921-20.2018.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002921-20.2018.4.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002921-20.2018.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002921-20.2018.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:PAULO ROGERIO DIAS COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON MOLINA PORTO - TO3546-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: PAULO ROGERIO DIAS COSTA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Turma

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Processo nº 1002921-34.2021.4.01.3905

ID: 309698258

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002921-34.2021.4.01.3905

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FELIX ISIDORIO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LUCAS ODILON FARIAS MELO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1002921-34.2021.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1002921-53.2024.4.01.3703

ID: 299818106

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002921-53.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRANCINETE DOS SANTOS LIMA AMARAL

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal MA PROCESSO: 1002921-53.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMEN…

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