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Processo nº 1002969-73.2023.4.01.3306

ID: 313681875

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1002969-73.2023.4.01.3306

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTENOR AMARO NETO

Intimação polo passivo

Advogados:

AILA SAIURE DIAS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 1002969-73.2023.4.01.3306 CLASSE: DESAPR…

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Processo nº 1009274-73.2023.4.01.3306

ID: 280471960

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1009274-73.2023.4.01.3306

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GL EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO CARVALHO TELLES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

KALLYDE CAVALCANTI MACEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009274-73.2023.4.01.3306 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009274-73.2023.4.0… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009274-73.2023.4.01.3306 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009274-73.2023.4.01.3306 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GL EMPREENDIMENTOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KALLYDE CAVALCANTI MACEDO - MG140676-A e ALESSANDRO CARVALHO TELLES - BA65731-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: GL EMPREENDIMENTOS LTDA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

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Processo nº 1005491-73.2023.4.01.3306

ID: 283384357

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005491-73.2023.4.01.3306

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005491-73.2023.4.01.3306 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDI…

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Processo nº 1008498-73.2023.4.01.3306

ID: 318982911

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008498-73.2023.4.01.3306

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

S. S. D. S. THALINE SILVIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSENILDA ALVES BARBOSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008498-73.2023.4.01.3306 CLASSE: P…

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Processo nº 1008498-73.2023.4.01.3306

ID: 318982915

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008498-73.2023.4.01.3306

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

S. S. D. S. THALINE SILVIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSENILDA ALVES BARBOSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008498-73.2023.4.01.3306 CLASSE: P…

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Processo nº 1002969-93.2025.4.01.3309

ID: 312987114

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002969-93.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MATHEUS SANTOS FERNANDES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002969-93.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA…

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Processo nº 1002969-71.2021.4.01.3200

ID: 332535421

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002969-71.2021.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JANDER DANIEL DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADEMARIO DO ROSARIO AZEVEDO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002969-71.2021.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207…

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Processo nº 1002969-45.2025.4.01.4101

ID: 338071735

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002969-45.2025.4.01.4101

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

J. B. PASSOS JOSE BERNARDO PASSOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal Processo n. 1002969-45.2025.4.01.4101 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: J. B. PASSOS, JOSE BERNARDO PASSOS Advogado do(a) EMBA…

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Processo nº 1002969-09.2024.4.01.3704

ID: 311704074

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002969-09.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NAIARA ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PABLO JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002969-09.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1002969-33.2024.4.01.3502

ID: 281124891

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002969-33.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DE OLIVEIRA ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS SAMUEL MATOS BOMFIM

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002969-33.2024.4.01.3502 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA…

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