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Processo nº 1002983-34.2022.4.01.4101

ID: 306915520

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002983-34.2022.4.01.4101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA ROBERTO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VANESSA CARLA ALVES RODRIGUES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002983-34.2022.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JULIANA ROBERTO PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA CARLA ALVES RODRIGUES - RO6836 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Ji-paraná, 24 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1002595-34.2022.4.01.4101

ID: 338285693

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002595-34.2022.4.01.4101

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SILSO LIMA SALOMAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSIMEIRE DE OLIVEIRA LIMA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1002595-34.2022.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SI…

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Processo nº 1002983-42.2018.4.01.3400

ID: 337110898

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002983-42.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA LUIS FELIPE FREIRE LISBOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1002983-42.2018.4.01.3400 Processo de origem: 1002983-42.2018.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, quer…

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Processo nº 1001043-34.2022.4.01.4101

ID: 309145098

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001043-34.2022.4.01.4101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARLENE SENA DALVINA DE SOUZA Advogado d…

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Processo nº 1001043-34.2022.4.01.4101

ID: 278631046

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001043-34.2022.4.01.4101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARLENE SENA DALVINA DE SOUZA Advogado do…

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Processo nº 1004341-34.2022.4.01.4101

ID: 278766967

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004341-34.2022.4.01.4101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OTHAYR NEVES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ELISIARIA SANTOS DE BARROS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal PROCESSO: 1004341-34.2022.4.01.4101 REPRESENTANTE: CLEONICE RIBEIRO DE OLIVEIRA AUTOR: OTHAYR NEVES DA … Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal PROCESSO: 1004341-34.2022.4.01.4101 REPRESENTANTE: CLEONICE RIBEIRO DE OLIVEIRA AUTOR: OTHAYR NEVES DA SILVA HERDEIRO: CLEONICE RIBEIRO DE OLIVEIRA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Advogado do(a) HERDEIRO: ELISIARIA SANTOS DE BARROS - RO11171 Advogados do(a) AUTOR: ELISIARIA SANTOS DE BARROS - RO11171, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO "B1") Trata-se de demanda formulada por REPRESENTANTE: CLEONICE RIBEIRO DE OLIVEIRA AUTOR: OTHAYR NEVES DA SILVA HERDEIRO: CLEONICE RIBEIRO DE OLIVEIRA contra o INSS, em que este apresentou proposta de acordo em sua última manifestação/audiência. A parte autora concordou com os termos da proposta: APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE COM ACRÉSCIMO DE 25% DIB 24/03/2020 DIP 01/05/2025 DCB 19/11/2022 BENEFICIÁRIO(A): OTHAYR NEVES DA SILVA - CPF: 072.535.751-72 RPV RETROATIVOS: A ser calculado, pela parte autora, nos termos do acordo. Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO e julgo o processo com resolução do mérito, com apoio no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. A presente sentença não está sujeita a recurso, conforme artigo 41, caput, da Lei nº 9.099/95. Assim, há imediato trânsito em julgado. Aguarde-se o prazo máximo de trinta dias úteis para implantação do benefício, com vista à parte autora após a manifestação da parte ré. Sem prejuízo, havendo parcelas atrasadas, sendo líquida a proposta de acordo, expeça-se a requisição de pagamento no valor das parcelas em atraso, com vista às partes por cinco dias úteis. Sendo ilíquida, aguardem-se os cálculos, procedendo-se, em seguida, conforme o disposto no parágrafo anterior. Realizado o depósito pelo TRF da 1ª Região, abra-se vista à parte autora para levantar o valor. Comprovado o levantamento, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/1995. Serve a presente como mandado de intimação à CEAB/INSS em caso de reiteração, com prazo diferenciado de 10 dias para cumprimento. Intimem-se. Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica. ASSINADO DIGITALMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)

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Processo nº 1002983-68.2025.4.01.3603

ID: 314621974

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002983-68.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SILVESTRE HUMBERTO DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DONISETE PABLO SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop MT PROCESSO: 1002983-68.2025.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENT…

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Processo nº 1002983-95.2025.4.01.3303

ID: 308046632

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002983-95.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DA SILVA TORRES CIPRIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIAM BRITO DIAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA PROCESSO: 1002983-95.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1002983-09.2022.4.01.3301

ID: 295122172

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002983-09.2022.4.01.3301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA MORAIS EDEN

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

LAVINIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CINTHYA SILVA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LEANDRO ALVES COELHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Central de Conciliação da SSJ de Ilhéus BA PROCESSO: 1002983-09.2022.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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Processo nº 1002983-09.2022.4.01.3301

ID: 321762922

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002983-09.2022.4.01.3301

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA MORAIS EDEN

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

LAVINIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CINTHYA SILVA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LEANDRO ALVES COELHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Central de Conciliação da SSJ de Ilhéus BA PROCESSO: 1002983-09.2022.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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