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Processo nº 1003033-88.2025.4.01.3314

ID: 326740719

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003033-88.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCINE TEODORO MATOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA 1003033-88.2025.4.01.3314 AUTOR: VALDIR DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art.…

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Processo nº 1003033-85.2025.4.01.3315

ID: 337809796

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003033-85.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOSE NASCIMENTO VIEIRA JOSILENE MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE HENRIQUE RIBEIRO PIAU

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1003033-85.2025.4.01.331…

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Processo nº 1003033-90.2022.4.01.3315

ID: 308541170

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003033-90.2022.4.01.3315

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HILDABETE ROSA XAVIER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANK DARLYE SOBRAL DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO Nº 1003033-90.2022.4.01.3…

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Processo nº 1003033-74.2024.4.01.4300

ID: 293527589

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003033-74.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAUAN DE SOUSA LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CIRILO CHAVES CARVALHO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 3ª VARA FEDERAL SJTO PROCESSO: 1003033-74.2024.4.01.4300 EXEQUENTE: D. D. S. L. REPRESENTANTE: DAELSON LIMA DOS SANTOS SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NAC…

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Processo nº 1003033-67.2025.4.01.3903

ID: 325173339

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003033-67.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NERIVALDO LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA BEZERRA DOS SANTOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira PA PROCESSO: 1003033-67.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1003033-04.2024.4.01.3903

ID: 282789917

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003033-04.2024.4.01.3903

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

IVONETE PAIXAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

WELTON FRANCA ALVES DE MESQUITA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira PA PROCESSO: 1003033-04.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1003033-04.2024.4.01.3903

ID: 323673602

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003033-04.2024.4.01.3903

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IVONETE PAIXAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

WELTON FRANCA ALVES DE MESQUITA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira PA PROCESSO: 1003033-04.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1003033-83.2023.4.01.9999

ID: 312346246

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003033-83.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WALISSON DE SOUZA FELIX

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JEAN DE JESUS SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003033-83.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7010471-77.2022.8.22.0007 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: WALISSON DE SOUZA FE… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003033-83.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7010471-77.2022.8.22.0007 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: WALISSON DE SOUZA FELIX REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEAN DE JESUS SILVA - RO2518-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A):URBANO LEAL BERQUO NETO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003033-83.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7010471-77.2022.8.22.0007 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: WALISSON DE SOUZA FELIX REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEAN DE JESUS SILVA - RO2518-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATÓRIO O Excelentíssimo Desembargador Federal Urbano Leal Berquó Neto (Relator): Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido do autor, negando-lhe a pensão por morte. Em suas razões, em síntese, o autor alega, em síntese, o preenchimento de todos os requisitos necessários à concessão do benefício. Regularmente intimada, a autarquia não apresentou contrarrazões. É o relatório. Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003033-83.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7010471-77.2022.8.22.0007 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: WALISSON DE SOUZA FELIX REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEAN DE JESUS SILVA - RO2518-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS V O T O O Excelentíssimo Desembargador Federal Urbano Leal Berquó Neto (Relator): Presentes os pressupostos recursais, conheço do recurso. Os requisitos indispensáveis para a concessão do benefício previdenciário da pensão por morte são: a) a qualidade de segurado do falecido por ocasião do óbito; b) a ocorrência do evento morte; c) a condição de dependente de quem objetiva a pensão. Salienta-se que o benefício independe de carência e é regido pela legislação à época do óbito. O juízo a quo entendeu que não restou comprovada a condição de dependente do autor em relação à falecida por início de prova material da união estável anterior ao casamento. Já o autor alega o preenchimento de todos os requisitos para a concessão da pensão por morte, asseverando que conviveu por dois anos e meio em união estável com a de cujus, antes do casamento, o que demonstra a condição de dependência econômica. Compulsando os autos, verifica-se que a falecida, Sra. Elizete Batge Borchardt, tinha uma filha de 8 anos ao tempo do óbito, Ana Caroliny Borchardt de Souza, conforme certidão de nascimento (fl. 27) e certidão de óbito (fl. 28). Assim, impõe-se a formação de litisconsórcio passivo necessário, uma vez que há dependente potencial beneficiário da pensão por morte instituída pela de cujus, cuja esfera jurídica será atingida em caso de eventual procedência do pedido do autor, ora apelante, prejudicando-o, ante a redução proporcional do valor a ele devido decorrente da repartição do benefício previdenciário. Nesse sentido: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL. UNIÃO ESTÁVEL. CÔNJUGE PENSIONISTA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. NULIDADE DA SENTENÇA. 1. A Apelante requereu a concessão de pensão por morte na qualidade de companheira do de cujus. O Apelado INSS permaneceu indefeso, apresentando contestação inepta e deixando de comparecer aos demais atos processuais. A documentação juntada aos autos, porém, demonstra que o benefício foi concedido e é mantido em favor da cônjuge do instituidor, que não integra a lide. 2. Tratando-se de litisconsórcio passivo necessário, indispensável a citação da cônjuge, beneficiária da pensão por morte objeto do pedido. 3. Sentença que se anula, prejudicada a Apelação da autora. (AC 0017753-23.2018.4.01.9199, JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA, TRF1 - 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA, e-DJF1 22/01/2021 PAG.) PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. COMPANHEIRA. CONJUGÊ SEPARADO DE FATO. LEGITIMIDADE. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE BENEFICIÁRIO HABILITADO. NULIDADE. LITISCONSORCIO NECESSÁRIO. 1. A existência de cônjuge separado de fato não obsta o reconhecimento da união estável, uma vez presentes os seus requisitos, sendo a companheira parte legítima para postular o benefício. 2. Deve ser citado para compor a lide o beneficiário habilitado à pensão, por se tratar de litisconsorte necessário. 3. Sentença anulada de ofício. Apelação prejudica. (AC 0073437-74.2011.4.01.9199, JUIZ FEDERAL WARNEY PAULO NERY ARAUJO (CONV.), TRF1 - PRIMEIRA TURMA, e-DJF1 27/05/2016 PAG.) A ausência de inclusão e citação de litisconsorte passivo necessário configura nulidade absoluta, a qual, por se tratar de matéria de ordem pública, pode e deve ser declarada em qualquer grau de jurisdição, inclusive de ofício. Ante o exposto, ANULO, de ofício, a sentença e determino o retorno dos autos ao juízo de origem, para que promova o autor a citação da litisconsorte passiva necessária, com participação do Ministério Público inclusive, sob pena extinção do feito sem resolução do mérito. Julgo prejudicada a apelação da parte autora. É como voto. Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO Relator Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003033-83.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7010471-77.2022.8.22.0007 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: WALISSON DE SOUZA FELIX REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEAN DE JESUS SILVA - RO2518-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. PENSÃO POR MORTE. COMPANHEIRA E CÔNJUGE. EXISTÊNCIA DE FILHA MENOR DA FALECIDA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO DA PARTE AUTORA PREJUDICADO. 1. Cuida-se de apelação interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos do autor, negando-lhe o benefício da pensão por morte. 2. In casu, verifica-se que o a falecida, Sra. Elizete Batge Borchardt, tinha uma filha de 8 anos ao tempo do óbito, ocorrido em 12/4/2021, Ana Caroliny Borchardt de Souza, conforme certidão de nascimento (fl. 27) e certidão de óbito (fl. 28). 3. Havendo potencial beneficiário da pensão por morte instituída pela de cujus, cuja esfera jurídica será atingida em caso de eventual procedência do pedido do autor, ora apelante, prejudicando-o, impõe-se a formação de litisconsórcio passivo necessário. Precedentes. 4. A ausência de inclusão e citação de litisconsorte passivo necessário configura nulidade absoluta, a qual, por se tratar de matéria de ordem pública, pode e deve ser declarada em qualquer grau de jurisdição, inclusive de ofício. 5. Sentença anulada de ofício. Apelação da parte autora prejudicada. A C Ó R D Ã O Decide a Nona Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por unanimidade, ANULAR DE OFÍCIO a sentença, julgando prejudicada a apelação interposta, nos termos do voto do Relator. Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO Relator

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Processo nº 1003033-76.2025.4.01.3900

ID: 305894762

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003033-76.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE SOUZA PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIRA VIEIRA FURTADO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003033-76.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POL…

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Processo nº 1003033-20.2023.4.01.4103

ID: 294374690

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003033-20.2023.4.01.4103

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS REIS GOMES DE FREITAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KARINE CHINELATTO MATHIAS

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

DIEGO LIMA PAULI

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 1003033-20.2023.4.01.4103 CLASSE: CUMPRIMENT…

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