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Processo nº 1003432-66.2024.4.01.3504

ID: 319105650

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003432-66.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

PABLO BATISTA REGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO PROCESSO: 1003432-66.2024.4.01.3504 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003432-66.2024.4.01.3504 CLASSE: RECURSO I…

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Processo nº 1003432-60.2024.4.01.3603

ID: 277362289

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003432-60.2024.4.01.3603

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MAURILIEN TILUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ENEY CURADO BROM FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SINOP __________________________________________________________________________________…

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Processo nº 1003432-87.2025.4.01.3906

ID: 323685816

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003432-87.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIENNY VALVERDE BARROS ALENCAR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1003432-87.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE JESUS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIENNY VALVERDE BARROS ALENCAR - PA27557 POLO…

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Processo nº 1003432-29.2025.4.01.3311

ID: 330833062

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003432-29.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVESTRE DE JESUS SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1003432-29.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Processo nº 1003432-88.2023.4.01.3702

ID: 332993862

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003432-88.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NAYARA RODRIGUES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NADJA MARIEL MARQUES DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003432-88.2023.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1003432-87.2024.4.01.3400

ID: 310364289

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003432-87.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES RIO DE JANEIRO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DAMIAO ZANETTI DE MOURA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003432-87.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 100343… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003432-87.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003432-87.2024.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES RIO DE JANEIRO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS DAMIAO ZANETTI DE MOURA - RJ135680-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES RIO DE JANEIRO LTDA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

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Processo nº 1003432-90.2024.4.01.3302

ID: 332152837

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003432-90.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GILSON SILVA VELOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HELDER MORAIS DIAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Praça Raulino Saturnino, s/n, Prédio da Justiça Federal, Bairro Raulino Sat…

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Processo nº 1003432-30.2024.4.01.3904

ID: 300212578

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003432-30.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCILEIA RODRIGUES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO CHAVES BRANCO

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RAFAEL CHAVES BRANCO

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Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003432-30.2024.4.01.3904 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1003432-53.2025.4.01.3303

ID: 312513575

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003432-53.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCA CAROLINE SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003432-53.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO …

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Processo nº 1003432-53.2025.4.01.3303

ID: 326210711

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003432-53.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCA CAROLINE SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003432-53.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO …

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