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Processo nº 1003769-41.2022.4.01.3305

ID: 317080067

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003769-41.2022.4.01.3305

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTAN…

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Processo nº 1003338-04.2023.4.01.4103

ID: 279736537

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1003338-04.2023.4.01.4103

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE BRANDT

Decisão

Advogados:

GILVANI VAZ RAIZER BORDINHAO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

AECIO DE CASTRO BARBOSA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO PROCESSO: 1003338-04.2023.4.01.4103 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDI…

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Processo nº 1000859-41.2022.4.01.3305

ID: 325054849

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000859-41.2022.4.01.3305

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA GABRYELLA MIRANDA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVI DEZIDERIO NOGUEIRA TORQUATO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GILBENE CALIXTO PEREIRA CLAUDINO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JOAO CLAUDINO DE LIMA JUNIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000859-41.2022.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO AT…

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Processo nº 1004254-41.2022.4.01.3305

ID: 282877956

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004254-41.2022.4.01.3305

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SANDRO DE BRITO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MATHEUS ALVES MATIAS BRAGA

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MARIA LUISA DE SOUZA TAVARES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004254-41.2022.4…

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Processo nº 1003769-40.2024.4.01.3703

ID: 295900580

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003769-40.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WANESSA PALOMA LIMA DE BRITO

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RAMIRO MAYCON PLACIDO DE SOUZA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1003769-40.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO (ato praticado conforme Portaria …

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Processo nº 1003769-76.2025.4.01.4100

ID: 330088581

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003769-76.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALCIONE COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WELISON NUNES DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1003769-76.2025.4.01.4100 AUTOR: ALCIONE COSTA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I…

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Processo nº 1003769-39.2025.4.01.3304

ID: 276336714

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003769-39.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RITA SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1003769-39.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1004351-41.2022.4.01.3305

ID: 306804706

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004351-41.2022.4.01.3305

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERREIRA MORAIS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARCOS VINICIUS BENEVIDES MUNIZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004351-41.2022.4.01.330… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004351-41.2022.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANTONIO FERREIRA MORAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS VINICIUS BENEVIDES MUNIZ - BA35723 POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado pelo (a) EXEQUENTE: ANTONIO FERREIRA MORAIS em face de EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. O INSS apresentou comprovante de depósito da RPV (Id. 2193632354) e a parte autora originária não fez o levantamento do depósito em razão do óbito dele. A viúva pleiteia a habilitação, bem como o levantamento do depósito. O INSS regularmente intimado acerca do pedido da sucessora não se manifestou. É o relatório. Decido. Da habilitação. A requerente comprova por meio do documento Id. 2158358945 ser a viúva do de cujus. Assim sendo, defiro o pedido de habilitação dela nos autos. Para tanto, proceda a Secretaria a retificação da autuação para constar no polo ativo MARIA DO SOCORRO MORAIS - CPF: 023.550.125-55. Da extinção do cumprimento da sentença. Considerando que as obrigações foram adimplidas, impõe-se a extinção do cumprimento da sentença. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Libere-se à sucessora o depósito efetuado pelo INSS via RPV (Id. 2193632354 - R$ 3.001,84 -Agência 2301 /Operação 005 /conta 15849315-2). Para tanto, oficie-se ao banco depositário para que transfira, no prazo de 15 (quinze) dias, o aporte depositado com a respectiva atualização para uma conta bancária indicada pelo credor, devendo a conta judicial restar zerada. Antes, porém, intime-se a parte credora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a conta bancária para que seja transferido o depósito judicial. Após o trânsito em julgado e não havendo pendências, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição. Por celeridade processual, uma cópia desta sentença será instruída com os documentos pertinentes e servirá como Mandado/Carta/Ofício, cujo número de controle é o próprio ID da assinatura. Juazeiro-BA, [data da assinatura]. (assinado digitalmente) Juiz Federal

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Processo nº 1003769-10.2024.4.01.4101

ID: 282873165

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003769-10.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA RICARDO ESTEVAM SALAZAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELAINE DE SOUZA NEVES GIMENES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1003769-10.2024.4.01.4101 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207…

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Processo nº 1003769-95.2023.4.01.3502

ID: 306125133

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003769-95.2023.4.01.3502

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATHAS RODRIGUES PEREIRA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara PROCESSO: 1003769-95.2023.4.01.3502 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REG DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO EST DE G…

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