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Processo nº 1003837-80.2025.4.01.3500

ID: 300769940

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003837-80.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELITA PEREIRA DE LIMA - REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1003837-80.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do Códi…

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Processo nº 1003837-26.2024.4.01.3400

ID: 259268145

Tribunal: TRF1 Órgão: 17ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003837-26.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ORIGINAL GARLIC INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO ROBERTO DE LUCA BARROCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1003837-26.2024.4.01.3400 AUTOR: ORIGINAL GARLIC INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS LTDA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO…

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Processo nº 1003837-86.2025.4.01.3304

ID: 326386200

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003837-86.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR BISPO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

DANIELA VITORIA DE ARAUJO DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1003837-86.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1003837-05.2025.4.01.4301

ID: 332075534

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003837-05.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LO RUAMA DA SILVA CANUTO VASQUE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LO RUAMA DA SILVA CANUTO VASQUE

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003837-05.2025.4.01.4301 ATO ORDINAT…

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Processo nº 1003837-17.2025.4.01.4200

ID: 311195659

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003837-17.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARISTOTELES JUVENCIO PAULA SANTOS

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima Seção Judiciária do Estado de Roraima PROCESSO: 1003837-17.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E. D…

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Processo nº 1003837-74.2025.4.01.3308

ID: 293573329

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003837-74.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONINA PINTO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUDMILLA CANDIDA COELHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Subseção Judiciária de Jequié BA PROCESSO: 1003837-74.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO:…

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Processo nº 1003837-62.2025.4.01.3700

ID: 337905235

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003837-62.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

JOAO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Central de Conciliação da SJMA PROCESSO: 1003837-62.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMU…

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Processo nº 1003837-70.2023.4.01.4302

ID: 276007450

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003837-70.2023.4.01.4302

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AVELCINO RODRIGUES DE MACEDO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SILVANY NEVES AVELINO DE SOUZA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

RAFAELLA DIAS FERREIRA BORGES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos: 1003837-70.2023.4.01.4302 AUTOR: AVELCINO RODRIGUES …

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Processo nº 1003837-45.2023.4.01.3502

ID: 337703613

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003837-45.2023.4.01.3502

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

VITOR ANTONIO RAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON LUIZ MALESKI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FABRICIO CANDIDO GOMES DE SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003837-45.2023.4.01.3502 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003837-45.2023.4.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003837-45.2023.4.01.3502 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003837-45.2023.4.01.3502 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VITOR ANTONIO RAGO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRICIO CANDIDO GOMES DE SOUZA - GO22145-A e JEFFERSON LUIZ MALESKI - GO50286-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: VITOR ANTONIO RAGO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Turma

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Processo nº 1003837-62.2025.4.01.3603

ID: 333635526

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003837-62.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSELENE DE SOUSA SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO GABRIEL XAVIER VENTURA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANGELA FLAVIA XAVIER MESQUITA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop MT PROCESSO: 1003837-62.2025.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENT…

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