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Processo nº 1004079-50.2023.4.01.4101

ID: 277397066

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004079-50.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DE HOLANDA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004079-50.2023.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALESSANDRA DE HOLANDA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS - SP224450 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Ji-paraná, 22 de maio de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1004661-50.2023.4.01.4101

ID: 256623038

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004661-50.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

HEVER DIOGO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAIS GABRIELA SBALCHIERO COSTA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal PROCESSO:1004661-50.2023.4.01.4101 CERTIDÃO DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL (Conforme Resoluç…

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Processo nº 1000393-50.2023.4.01.4101

ID: 314115002

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000393-50.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELSON LUIZ DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GENECI ALVES APOLINARIO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1000393-50.2023.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000393-50.2023.4.01.4101 CLASSE: RECURSO INO… Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1000393-50.2023.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000393-50.2023.4.01.4101 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ELSON LUIZ DE AZEVEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GENECI ALVES APOLINARIO - RO1007-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1.Recurso inominado interposto pela parte autora contra sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de benefício por incapacidade. Sem contrarrazões. 2. Dispensado o relatório. Decido. 3. Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso. 4. No caso concreto, a incapacidade foi fixada em 05/10/2021, conforme o laudo pericial judicial (ID 1463731886). A última contribuição válida ocorreu em 19/03/2020. Embora o autor tenha vertido contribuições entre maio/2020 e janeiro/2022, todas foram efetuadas numa única data, conforme consta do extrato do CNIS acostado na petição intercorrente. A sentença corretamente aplicou a Súmula 53 da TNU, segundo a qual: “Não há direito a auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez quando a incapacidade para o trabalho é preexistente ao reingresso do segurado no Regime Geral de Previdência Social.” 5. Inadmite-se, assim, a criação de vínculos artificiais com o regime previdenciário, com vistas à obtenção de prestações, porém, sem contribuição contínua. 6. Quanto à alegação de manutenção da qualidade de segurado por estar desempregado e ter mais de 120 contribuições, também não prospera. Não há documentos nos autos que comprove a inscrição formal no órgão competente de intermediação de mão de obra, requisito indispensável para extensão do período de graça nos termos do § 2º do art. 15 da Lei 8.213/91. 7. O alegado trabalho informal (como construtor) também não foi comprovado, tampouco foram apresentadas provas de vínculo ou encargos do suposto tomador de serviços. 8. Em relação ao pedido subsidiário de concessão de BPC, não consta da petição inicial. Apresentado apenas no recurso, constitui inovação recursal. Ainda que se pudesse conhecer do pedido por força do princípio da fungibilidade, não foram apresentados documentos mínimos que comprovem a hipossuficiência econômica exigida pelo art. 20, §3º, da Lei 8742/93. 9.Ante o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso. 10. DEFIRO a gratuidade da Justiça. Sem condenação ao pagamento de honorários, visto que não houve apresentação de contrarrazões. Intimem-se. Porto Velho - RO, data da assinatura eletrônica. RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITAO Juiz Federal Relator

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Processo nº 1000587-50.2023.4.01.4101

ID: 342827000

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000587-50.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

GRAMOTOS COMERCIO DE MOTO PECAS EIRELI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELISANGELA DE OLIVEIRA TEIXEIRA MIRANDA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA MIRANDA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1000587-50.2023.4.01.4101 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: GRAMOTOS COMERCIO DE MOTO PECAS EIRE…

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Processo nº 1006892-50.2023.4.01.4101

ID: 330474441

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006892-50.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE RONDONIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAIERA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

KARINNY DE MIRANDA CAMPOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de JiParaná RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006892-50.2023.4.01.4101 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL…

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Processo nº 1004079-48.2025.4.01.3400

ID: 309470652

Tribunal: TRF1 Órgão: 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004079-48.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO 1004079-48.2025.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para q…

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Processo nº 1004079-39.2025.4.01.3306

ID: 280386366

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004079-39.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ARTUR SANTOS SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1004079-39.2025.4.01.3306 AT…

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Processo nº 1004079-82.2025.4.01.4100

ID: 332664442

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004079-82.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSIMAR DE OLIVEIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LHORRANY DAPPER DE SOUZA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1004079-82.2025.4.01.4100 AUTOR: JOSIMAR DE OLIVEIRA DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC…

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Processo nº 1007183-50.2023.4.01.4101

ID: 320421816

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007183-50.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELI DE ALMEIDA KAIKY EDUARDO DE ALMEIDA FIGUEIRA O. A. D. A. F. D. S. V. L. D. A. F. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS RENAN ANTUNES FERNANDES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS NEIVA DE ALMEIDA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

RUBIA GOMES CACIQUE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de JiParaná RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007183-50.2023.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POL… Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de JiParaná RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007183-50.2023.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCIELI DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUBIA GOMES CACIQUE - RO5810, DOUGLAS NEIVA DE ALMEIDA - RO10927, PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA - RO7354 e LUCAS RENAN ANTUNES FERNANDES - RO11772 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: V. L. D. A. F. D. S. LUCAS RENAN ANTUNES FERNANDES - (OAB: RO11772) PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA - (OAB: RO7354) DOUGLAS NEIVA DE ALMEIDA - (OAB: RO10927) FRANCIELI DE ALMEIDA RUBIA GOMES CACIQUE - (OAB: RO5810) O. A. D. A. F. D. S. LUCAS RENAN ANTUNES FERNANDES - (OAB: RO11772) PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA - (OAB: RO7354) DOUGLAS NEIVA DE ALMEIDA - (OAB: RO10927) FRANCIELI DE ALMEIDA RUBIA GOMES CACIQUE - (OAB: RO5810) KAIKY EDUARDO DE ALMEIDA FIGUEIRA LUCAS RENAN ANTUNES FERNANDES - (OAB: RO11772) PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA - (OAB: RO7354) DOUGLAS NEIVA DE ALMEIDA - (OAB: RO10927) FRANCIELI DE ALMEIDA RUBIA GOMES CACIQUE - (OAB: RO5810) FRANCIELI DE ALMEIDA LUCAS RENAN ANTUNES FERNANDES - (OAB: RO11772) PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA - (OAB: RO7354) DOUGLAS NEIVA DE ALMEIDA - (OAB: RO10927) FRANCIELI DE ALMEIDA RUBIA GOMES CACIQUE - (OAB: RO5810) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JI-PARANÁ, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO

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Processo nº 1007183-50.2023.4.01.4101

ID: 320421827

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007183-50.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELI DE ALMEIDA KAIKY EDUARDO DE ALMEIDA FIGUEIRA O. A. D. A. F. D. S. V. L. D. A. F. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS RENAN ANTUNES FERNANDES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS NEIVA DE ALMEIDA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

RUBIA GOMES CACIQUE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de JiParaná RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007183-50.2023.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POL… Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de JiParaná RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007183-50.2023.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCIELI DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUBIA GOMES CACIQUE - RO5810, DOUGLAS NEIVA DE ALMEIDA - RO10927, PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA - RO7354 e LUCAS RENAN ANTUNES FERNANDES - RO11772 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: V. L. D. A. F. D. S. LUCAS RENAN ANTUNES FERNANDES - (OAB: RO11772) PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA - (OAB: RO7354) DOUGLAS NEIVA DE ALMEIDA - (OAB: RO10927) FRANCIELI DE ALMEIDA RUBIA GOMES CACIQUE - (OAB: RO5810) O. A. D. A. F. D. S. LUCAS RENAN ANTUNES FERNANDES - (OAB: RO11772) PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA - (OAB: RO7354) DOUGLAS NEIVA DE ALMEIDA - (OAB: RO10927) FRANCIELI DE ALMEIDA RUBIA GOMES CACIQUE - (OAB: RO5810) KAIKY EDUARDO DE ALMEIDA FIGUEIRA LUCAS RENAN ANTUNES FERNANDES - (OAB: RO11772) PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA - (OAB: RO7354) DOUGLAS NEIVA DE ALMEIDA - (OAB: RO10927) FRANCIELI DE ALMEIDA RUBIA GOMES CACIQUE - (OAB: RO5810) FRANCIELI DE ALMEIDA LUCAS RENAN ANTUNES FERNANDES - (OAB: RO11772) PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA - (OAB: RO7354) DOUGLAS NEIVA DE ALMEIDA - (OAB: RO10927) FRANCIELI DE ALMEIDA RUBIA GOMES CACIQUE - (OAB: RO5810) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JI-PARANÁ, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO

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