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Processo nº 1004130-69.2019.4.01.3400

ID: 276355631

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1004130-69.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Corte Especial Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1004130-69.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 10…

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Processo nº 1004130-15.2018.4.01.3300

ID: 308247336

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004130-15.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HERCULES FERREIRA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004130-15.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004130-15.2018.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO…

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Processo nº 1004130-93.2025.4.01.4100

ID: 282902401

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004130-93.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MAURO DE CARLI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCIA TEIXEIRA DOS SANTOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO 1004130-93.2025.4.01.4100 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURO DE CARLI Advogado do(a) AUT…

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Processo nº 1004130-14.2025.4.01.3900

ID: 314891640

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004130-14.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DE KASSIA DA SILVA BORGES BENEDITO DE OLIVEIRA BORGES IZORAIMA DA SILVA BORGES NAYANNE GABRIELY DA SILVA BORGES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO LEMOS BARBOSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO Nº 1004130-14.2025.4.01.3900 ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo, nos termos da PORTARIA nº 02 de 09 …

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Processo nº 1004130-84.2025.4.01.4200

ID: 335956141

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004130-84.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO DOS SANTOS MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUCIOLA VIEIRA FRANCO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

JAYNE PEIXOTO GALVAO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima Seção Judiciária do Estado de Roraima PROCESSO: 1004130-84.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO:…

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Processo nº 1004130-37.2021.4.01.3000

ID: 315222591

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1004130-37.2021.4.01.3000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SOUSA DE ANDRADE LOUREIRO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ISRAEL DE SOUZA FERIANE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004130-37.2021.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004130-37.2021.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004130-37.2021.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004130-37.2021.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799-A POLO PASSIVO:FRANCISCO CEZAR ARAUJO MIGUEL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCA ISIS ARAUJO MIGUEL - AC5253-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma

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Processo nº 1004130-26.2025.4.01.3314

ID: 324075207

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004130-26.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DANTAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALMEIDA BRITO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUCAS ANDRADE BRITO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA PROCESSO: 1004130-26.2025.4.01.3314 CLASSE: PROC…

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Processo nº 1004130-82.2022.4.01.3200

ID: 332986981

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004130-82.2022.4.01.3200

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DEJAIR DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE DE JESUS GOUVEA OLIVEIRA JUNIOR

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

MARIA AUXILIADORA CAVALCANTI GOUVEA DE OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

MOISES CAVALCANTI GOUVEA DE OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004130-82.2022.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207…

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Processo nº 1004130-50.2025.4.01.3306

ID: 315860822

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004130-50.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA DE SA SANTOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA PROCESSO: 1004130-50.2025.4.01.3306 CLASSE: …

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Processo nº 1004130-48.2023.4.01.3200

ID: 334387872

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004130-48.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MESQUITA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR HUGO COELHO MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PROCESSO: 1004130-48.2023.4.01.3200 JUIZO RECORRENTE: ANTONIO CARLOS MESQUITA DE SO…

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