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Processo nº 1005280-26.2021.4.01.3300

ID: 255997955

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005280-26.2021.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DINALVA SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1005280-26.2021.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 01/2019 - 10ª Vara) Intimem-se os exequentes DEUSLIRIO ALVES DA SILVA, DILCELIA DA SILV…

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Processo nº 1037775-26.2021.4.01.3300

ID: 277563415

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037775-26.2021.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE HENRIQUES PARREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

DAVID PEREIRA DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SIMONE HENRIQUES PARREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

DAVID PEREIRA DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1037775-26.2021.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1037775-26.2021.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1037775-26.2021.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1037775-26.2021.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252-A, DAVID PEREIRA DE SOUZA - BA29485-A, SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375-A e GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA - BA16283-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAVID PEREIRA DE SOUZA - BA29485-A, SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375-A, FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252-A, GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA - BA16283-A e SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ANTONIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 163.169.915-68 (APELANTE), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (LITISCONSORTE). Polo passivo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO), ANTONIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 163.169.915-68 (LITISCONSORTE). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente)

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Processo nº 1037775-26.2021.4.01.3300

ID: 277563418

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037775-26.2021.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE HENRIQUES PARREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

DAVID PEREIRA DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SIMONE HENRIQUES PARREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

DAVID PEREIRA DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1037775-26.2021.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1037775-26.2021.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1037775-26.2021.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1037775-26.2021.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252-A, DAVID PEREIRA DE SOUZA - BA29485-A, SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375-A e GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA - BA16283-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAVID PEREIRA DE SOUZA - BA29485-A, SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375-A, FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252-A, GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA - BA16283-A e SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ANTONIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 163.169.915-68 (APELANTE), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (LITISCONSORTE). Polo passivo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO), ANTONIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 163.169.915-68 (LITISCONSORTE). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente)

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Processo nº 1031179-26.2021.4.01.3300

ID: 276419086

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031179-26.2021.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LINDINALVA BONFIM MORENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAS GUSMAO SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031179-26.2021.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1092968-26.2021.4.01.3300

ID: 323521929

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1092968-26.2021.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS SANTANA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA REGINA CHAGAS PAIXAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1092968-26.2021.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIV…

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Processo nº 1016241-26.2021.4.01.3300

ID: 307854283

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016241-26.2021.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE OLIVEIRA CERQUEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONNIE CARDOSO DO AMOR DIVINO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016241-26.2021.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1033216-26.2021.4.01.3300

ID: 276320994

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033216-26.2021.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS ROCHA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1033216-26.2021.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1068524-26.2021.4.01.3300

ID: 276419410

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1068524-26.2021.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELIDEANE NASCIMENTO DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLORIANO CONCEICAO REGO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1068524-26.2021.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1005280-85.2019.4.01.3303

ID: 278626148

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005280-85.2019.4.01.3303

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Intimação

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARACELI ORSI DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005280-85.2019.4.01.3303 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005280-85.2019.4.01.3303 CLASSE: APELAÇÃO…

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Processo nº 1005280-85.2019.4.01.3303

ID: 278626156

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005280-85.2019.4.01.3303

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Intimação

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARACELI ORSI DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005280-85.2019.4.01.3303 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005280-85.2019.4.01.3303 CLASSE: APELAÇÃO…

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